TRE - MT
Estudantes da 6ª edição do SoleTRE visitam Biblioteca do TRE-MT pela primeira vez
Publicado em
27 de junho de 2024por
Da RedaçãoEstudantes da 6ª edição do Projeto SoleTRE visitaram, pela primeira vez, a Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na manhã desta terça-feira (25.06). A iniciativa é realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal, com o objetivo de alfabetizar e promover cidadania para jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de estudar.
Neste sentido, participantes do projeto tiveram a oportunidade de conhecer a Biblioteca, praticar a leitura, e escolher entre os mais de 8.623 livros disponíveis no acervo. Aos 71 anos de idade, dona Maria Carmelita dos Santos destacou a importância do SoleTRE em sua vida. “Com o SoleTRE tive oportunidade de estudar. Quando eu era criança e jovem, precisei trabalhar. Vi o projeto na televisão, pedi para meu neto ligar e me matricular. Hoje já sei ler, fiz amizades, amo o SoleTRE, os professores, aqui só tem coisas boas”, completou a estudante.
A analista judiciária – bibliotecária, Julia Viñé, explicou sobre os serviços prestados pela Biblioteca: “Atendemos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça Eleitoral para fazer empréstimos e consulta a livros e também usufruir do espaço da Biblioteca para estudar nos nossos computadores com internet, além de receber toda a comunidade externa. Nossa Biblioteca é a mais especializada e atualizada no estado de Mato Grosso em Direito Eleitoral”.
Dados do Cadastro Eleitoral apontam que em Mato Grosso, 85.714 eleitores e eleitoras se declaram analfabetos. Em Cuiabá, são 4.150. De acordo com a servidora da CRE-MT, Sueli Shimada, o SoleTRE promove inclusão social e cidadania. “O projeto surgiu em 2019, hoje estamos na 6º edição e já atendemos mais de 153 eleitores e eleitoras, são cerca de 40 por turma que permanecem de quatro a cinco meses aqui no Tribunal estudando. E o objetivo é promover cidadania e inclusão social para essas pessoas. Começamos como um projeto e hoje se tornou um programa permanente”.
Programa SoleTRE
O SoleTRE conta com professores voluntários do TRE-MT, de outras instituições e da comunidade. Mais de 153 eleitores e eleitoras já foram alfabetizados. As aulas são gratuitas e ocorrem às terças e quintas-feiras, das 8h às 11h, na sala de aula da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT).
Servidora da Justiça Federal e voluntária no SoleTRE desde 2019, Maria Luiza Miorim comentou sobre a transformação que o programa proporciona. “É muito gratificante, porque os estudantes relatam que se sentiam cegos e nós, facilitadores, conseguimos fazer uma transformação para eles enxergarem. A partir do momento em que aprendem a ler e escrever, eles conseguem pegar ônibus sozinhos, não se sentem mais enganados no supermercado, conseguem ler os rótulos nas gôndolas e também os nomes dos candidatos nas urnas e votar, e conseguem viver de forma independente, ter mais autonomia e qualidade de vida. Temos estudantes que já conseguem ler receitas da internet, estão fazendo pães até para vender, então, eles estão evoluindo, ao longo do tempo’’.
Informações sobre o SoleTRE: Neste segundo semestre de 2024, por causa do período eleitoral não haverá aulas no SoleTRE, retornará somente no ano de 2025. Contato pelos telefones: (65) 3362-8095 e (65) 99290-1745.
Biblioteca do TRE
A Biblioteca é aberta ao público e possui um acervo de 8.623 livros de várias áreas do Direito e áreas de interesse e atuação dos servidores e magistrados do Tribunal. Além disso, a unidade conta com bibliotecários para auxiliar os públicos interno e externo em pesquisas especializadas. O atendimento pode ser realizado pessoalmente, por telefone e por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Empréstimos de livros: para magistradas, magistrados e servidoras e servidores da justiça eleitoral. A comunidade pode consultar os livros no local.
Espaço para estudos: ambiente agradável para estudos, consultas e pesquisas, com acesso à internet, tanto para servidores, como também à comunidade em geral.
Contato: (65) 3362-8112
Email: [email protected]
A Biblioteca também é responsável pela Memória Institucional do Tribunal, que inclui objetos e documentos históricos relacionados à trajetória da Justiça Eleitoral mato-grossense. A chefe da Seção de Biblioteca e Editoração e responsável pelo Memorial, Lener Aparecida Galinari, explica que o Memorial oferece aos visitantes a possibilidade de conhecer e compreender a evolução histórica da Justiça Eleitoral no Brasil e em Mato Grosso, por meio da realidade representada nos documentos e objetos disponibilizados. “Assim, levamos conhecimento e reflexão sobre a efetiva participação desta justiça especializada no processo democrático do nosso país”. O Memorial também funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Também está disponível em 360º pelo site https://www.tre-mt.jus.br/institucional/memoria-eleitoral/visite-o-memorial.
Jornalista: Laura Gonçalves Quadros
#PraTodosVerem: Foto com vários estudantes do Programa SoleTRE, aparecem da direita para esquerda a professora do programa, ao lado a monitora, dois alunos, duas alunas e de costas com blusa cor de rosa a bibliotecária do TRE-MT mostrando os livros expostos na mesa.
Fonte: TRE – MT
TRE - MT
Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público orientam partidos sobre período pré-eleitoral
Published
6 dias agoon
26 de maio de 2026By
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em ação conjunta com a Procuradoria Regional Eleitoral, iniciou nesta terça-feira (26.05) a divulgação de regras de conduta para o período pré-eleitoral. A Recomendação 01/2026 traça os limites legais para a realização de eventos, reuniões e convenções por parte de legendas partidárias, filiados e pré-candidatos. O documento de órgão de controle reforça que a propaganda eleitoral possui permissão de circulação apenas a partir do dia 15 de agosto do ano de eleição.
O texto de orientação estabelece que as convenções de partidos possuem autorização para ocorrer em formato presencial, virtual ou híbrido, no período de 20 de julho a 5 de agosto. A realização de atos de convenção deve manter o caráter de ambiente intrapartidário e evitar condutas que configurem propaganda de oficialidade. As legendas estão proibidas de realizar pedidos explícitos de votos, de usar instrumentos vetados em campanha e de apresentar elementos como números, bandeiras, slogans e jingles de forma antecipada.
A legislação de eleições resguarda o direito de participação de pré-candidatos em entrevistas e em debates de rádio, de televisão e de internet, com o dever de emissoras de garantir tratamento de isonomia. Os partidos podem custear encontros em locais fechados para a discussão de políticas de sociedade, de planos de governo e de alianças de legendas. A lei também autoriza campanhas prévias de arrecadação de recursos financeiros e a exposição de posicionamentos pessoais de política em redes de relacionamento social. A promoção de showmícios e de eventos com a presença de artistas para animação de público possui proibição total.
“Considerando a relevância das orientações para a regularidade do pleito, determino sua ampla divulgação no âmbito desta Justiça Eleitoral”, fundamentou a presidente do TRE, desembargadora Serly Marcondes Alves. O procurador regional eleitoral, Fabrizio Predebon da Silva, ressaltou o caráter de prevenção de documento. “O Ministério Público Eleitoral, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições e se produzam resultados eleitorais legítimos”, atestou o membro de Ministério Público no texto de recomendação.
FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PUNIÇÃO
A desobediência aos limites traçados em legislação eleva o risco de configuração de propaganda eleitoral antecipada, de condutas vedadas e de abuso de poder. A Procuradoria Regional Eleitoral destaca que qualquer encontro político de proporção ampla exige rigorosa observância de normas de artigo 36-A de Lei das Eleições. O descumprimento de recomendação sujeita os infratores à adoção de medidas judiciais de cabimento.
A Secretaria Judiciária de tribunal fará a notificação de juízes membros de corte e de diretórios estaduais de agremiações.
Daniel Dino
Assessoria TRE-MT
Fonte: TRE – MT
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