Tribunal de Justiça de MT

Psicologia do testemunho: inscrições para curso sobre técnicas de inquirição terminam dia 24

Publicado em

20 de outubro de 2025

por

Da Redação

Atenção magistrados(as) e assessores(as) das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande! Continuam abertas até a próxima sexta-feira (24 de outubro) as inscrições para o Módulo 2 do Curso de Técnicas de Inquirição Baseadas em Psicologia do Testemunho.

A capacitação será oferecida no período de 5 a 7 de novembro, de maneira semipresencial, e não é necessário ter cursado o Módulo 1 para participar dessa nova atividade pedagógica.

No dia 5, as aulas ocorrem via Plataforma Moodle. Já nos dias 6 e 7, elas ocorrem presencialmente na Esmagis, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válido para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, professor pós-doutor Antônio Veloso Peleja Júnior, o curso visa aprimorar a estrutura das decisões judiciais na argumentação jurídico-decisória e na formatação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho, “aplicando os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em juízo, analisando os fatos, empregando técnicas de inquirição e de análise da credibilidade do testemunho”.

Formador

O formador será o professor pós-doutor Tiago Gagliano Pinto Alberto. Ele é pós-doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela PUC-RS, pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha, pós-doutor em Direito pela PUC/PR e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Inscrições

Magistrados(as) e assessores(as) das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 24 de outubro.

Clique neste link para se inscrever.

O prazo para magistrados das comarcas do interior do estado se inscreverem se encerrou em 17 de outubro.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

Published

14 horas ago

7 de julho de 2026

Da Redação

Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE) recebeu uma visita institucional de representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde de segunda-feira (6), no Complexo dos Juizados, para uma conversa sobre a Súmula 52 das Turmas Recursais e parcerias para capacitação na área de conciliação e mediação.

A reunião contou com a participação do presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruda Almeida; do juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; dos juízes membros Cláudia Beatriz Schmidt, Gonçalo Antunes de Barros, Hugo José Freitas da Silva, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Patrícia Ceni dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.

Representando a advocacia mato-grossense, compareceram a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o procurador-geral da entidade, Helmut Daltro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Fábio Nunes e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel.

“Durante a visita institucional da diretoria da OAB ao Conselho, fizemos uma pequena reunião de trabalho, na qual foi postulada a possibilidade de análise e alteração da Súmula 52 das Turmas Recursais. E o que foi dito à diretoria, principalmente através da sua presidente, é que esse pleito, por se tratar de questão jurisdicional, o Conselho repassaria para o presidente das Turmas Recursais para, através da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, fazer a análise a respeito desse pleito da OAB”, disse o desembargador Sebastião Arruda.

O juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte, destaca a importância da visita institucional para o alinhamento de objetivos e propósitos e para contemplar a visão da advocacia acerca dos enunciados da Turma Recursal. “Especificamente o Enunciado 52 que, na visão da OAB, ao exigir o histórico de negativações de consumidores, nos últimos cinco anos, dificultaria o acesso e desequilibraria o ônus probatório. Diante disso, foi esclarecido, pelo CSJE, que a discussão tratava de matéria jurisdicional, possuindo o Conselho apenas função administrativa, e orientado a formular proposição de revisão do enunciado diretamente nas Turmas Recursais Reunidas, com as razões de reforma”, explica.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, apresentou os impactos que a aplicação do enunciado tem gerado no acesso à Justiça, especialmente nas demandas consumeristas. “Viemos apresentar esse ponto de vista da advocacia e construir, de forma institucional e respeitosa, uma solução para a questão”, destacou.

Para o juiz Érico Duarte, por meio do diálogo foi possível compartilhar dificuldades e proposições. “Essas conversas sempre são a melhor solução, notadamente visando atender aos anseios dos advogados, defender a sociedade de demandas predatórias eventualmente incidentes, bem como, sobretudo, garantir a prestação jurisdicional eficiente e equilibrada ao cidadão que dela mais necessita”, avalia.

Parceria – Durante a agenda institucional, também foi reforçada a intenção do Judiciário de estabelecer parceria com a OAB-MT para a realização de eventos de capacitação que tratem dos métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da conciliação e da mediação.

“Visto que essa ação de mediação e conciliação está dentro do nosso organograma do Conselho de Supervisão e alinhada com o que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo. Tanto é assim, que saiu recentemente uma matéria informando que o nosso Tribunal de Justiça alcançou o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito realização de audiências de conciliação. Mas nós não queremos apenas a realização da audiência de conciliação. Nós queremos também alcançar o resultado positivo, os acordos nessas audiências. Porque alcançando o acordo, com certeza nós estaremos resolvendo o processo e resolvendo o problema social instaurado através daquela lide”, avalia o desembargador Sebastião Arruda.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

FAMOSOS6 dias ago

Deborah Secco curte férias na neve e define viagem: ‘Paz, amor, descanso e ski!!!’

Mato Grosso6 dias ago

Governo de Mato Grosso consolida Estado entre as maiores economias do país com expansão do PIB

Tribunal de Justiça de MT6 dias ago

Após ameaças de morte, mulher supera trauma com apoio da Justiça e atendimento especializado

Sorriso6 dias ago

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

Tribunal de Justiça de MT

Psicologia do testemunho: inscrições para curso sobre técnicas de inquirição terminam dia 24

Tribunal de Justiça de MT

Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

A revolução do etanol de milho: o novo mapa do agronegócio brasileiro

Lucas do Rio Verde conquista 30 pódios no Campeonato Brasileiro de BMX

Prefeitura de Sinop destaca sinopense com reconhecimento internacional no Dia da Ciência e do Pesquisador

Cafés especiais do Brasil podem gerar US$ 252 milhões em negócios na Europa e ampliam presença no mercado internacional

Regulamentação do pagamento por serviços ambientais pode reduzir adesão de produtores rurais, alerta especialista

CUIABÁ

MATO GROSSO

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

Governador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo

POLÍCIA

Operação da Polícia Civil apura homicídio ocorrido em Mirassol D’Oeste

Rotam apreende mais de 100 porções de entorpecentes e prende mulher por tráfico

Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em Campo Novo do Parecis

FAMOSOS

Sabrina Sato revela rotina alimentar na gravidez e impressiona com refeições

Eva Huck ganha presente especial dos pais ao completar 13 anos: ‘É o primeiro, dela’

Sabrina Petraglia relembra desafios da mudança para Dubai: ‘Três bebês’

ESPORTES

Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo

Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo

Bélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT