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Mutirão de Conciliação da Comarca de Nova Mutum atinge índice de 52% de acordo

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O Mutirão de Conciliação da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum solucionou 52% dos 27 processos julgados envolvendo matéria de família em fase de conhecimento e execução. A ação ocorreu entre os dias 4 e 8 de novembro. Uma boa parte dos casos, que estavam pendentes há anos, foi resolvida em alguns minutos de diálogos, possibilitados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Nova Mutum. 
 
Para o mutirão, foram selecionados 43 processos da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum, desses 27 foram temas de audiências. O restante ficou prejudicado pelo não comparecimento de uma das partes. 
 
Com um total de 14 processos resolvidos por meio de acordos, o resultado foi considerado expressivo pelo juiz Cássio Leite de Barros Netto, coordenador do Cejusc da região. 
 
“Comparando-se com a taxa nacional de 17,8% de acordos em 2023, o mutirão atingiu 52% de acordos nas 27 audiências que tiveram a participação das partes. Um índice expressivo, especialmente considerando que muitos dos processos estavam em tramitação há anos”. 
 
O magistrado ressalta que o método da autocomposição gera benefícios para além dos envolvidos no caso, ao ter como consequências a pacificação social e prestação de serviços jurisdicionais mais ágeis. 
 
“Essa iniciativa reflete o importante papel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Essa prática facilita a resolução amigável de conflitos, reduz a sobrecarga do sistema judiciário e empodera as partes envolvidas. O método permite que o diálogo e a cooperação aconteçam. Com isso, prevenimos futuros desentendimentos, fortalecemos as relações sociais e contribuímos para maior harmonia e coesão na comunidade”. 
 
O Mutirão de Conciliação da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum foi realizado em parceria com o Núcleo da Defensoria Pública local, a partir do termo 02-2024-Cejusc. O objetivo foi identificar processos de família aptos à conciliação e formalização de acordos. A iniciativa também contribui para redução e acúmulo de processos, promove a eficiência do sistema judiciário e incentiva a cultura da conciliação. 
 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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