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Ministra Rosa Weber lança Mutirão Processual Penal em Cuiabá na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (24 de julho) a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, estará em Cuiabá para o lançamento do Mutirão Processual Penal 2023. A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, receberá a ministra na sede do Poder Judiciário, onde ocorrerá solenidade da Campanha de Ressocialização de Mato Grosso, às 14h, no auditório Gervásio Leite.
 
A ministra e a presidente do TJMT assinarão documentos para parcerias voltadas para o sistema carcerário e socioeducativo que visam à promoção de políticas públicas para egressos do sistema prisional, com foco na ressocialização.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneio e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT), desembargador Orlando de Almeida Perri estarão presentes na solenidade.
 
O Mutirão Processual Penal 2023 é desenvolvido pelo CNJ no contexto do programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).
 
Cuiabá é uma das cinco capitais do país que a ministra percorrerá para fazer o lançamento do Mutirão.
 
O atendimento à imprensa será realizado após o evento.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Heteroidentificação divulga candidatos habilitados para Exame Nacional dos Cartórios

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Logotipo do ENAC - Exame Nacional dos Cartórios, nas cores verde oliva e azul. A letra C conta ainda com o desenho de uma ponta de caneta tinteiro, que entra na letra C da direita para a esquerda.A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado da análise dos candidatos inscritos no 3º Exame Nacional dos Cartórios – Enac 2026.1, que se autodeclararam negros (preto ou pardo). O Edital de Divulgação de Resultado e Intimação nº 3/2026 foi publicado no caderno administrativo do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa quinta-feira (23).

No anexo da publicação, constam as listas de candidatos habilitados, inabilitados e ainda daqueles desclassificados em razão da ausência na sessão telepresencial, que deverão participar do certame pela ampla concorrência. A análise dos candidatos ocorreu durante sessão telepresencial, realizada na última quarta-feira (22).

Vale lembrar que, no último dia 14 de abril, foi divulgada a relação de candidatos habilitados na análise documental.

Os recursos contra a decisão da Comissão Permanente de Heteroidenticação, que inabilitou os candidatos autodeclarados negros (preto/pardo) para a realização da prova do Enac 2026.1, devem ser protocolados exclusivamente pelo e-mail: [email protected], no período de 24 a 28 de abril de 2026.

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Exame Nacional dos Cartórios – Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prova do 3º Enac será aplicada em 14 de junho em todas as capitais do país. O exame é pré-requisito para inscrição nos concursos públicos de provimento e remoção de titularidade de cartórios de serviços notariais e de registro, que são realizados pelos Tribunais de Justiça dos estados.

Podem participar do certame bacharéis em Direito ou pessoas que tenham exercido por, no mínimo, 10 anos a função em serviços notariais e de registro. O Enac não tem caráter classificatório, nem serve para definição de concorrência; é apenas eliminatório.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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