Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projetos e honrarias durante sessão ordinária

Publicado em

10/12/2024
Câmara de Cuiabá aprova projetos e honrarias durante sessão ordinária
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (10.12), e deliberou sobre projetos de lei&nbsp em primeira e segunda fase, proposta em regime de urgência e honrarias. O próximo encontro será realizado na quarta-feira (12.12), às 9h.
Projeto de Decreto Legislativo
– Cezinha Nascimento (União Brasil): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Edvaldo Versalli Cardoso – aprovado com 17 votos
– Cezinha Nascimento (União Brasil): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Antônio Pinheiro Gonçalves – aprovado com 17 votos&nbsp
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título Cidadão Cuiabano ao pastor Marcos Roberto Lessa Ritela – aprovado com 17 votos&nbsp
Projeto de Lei em primeira votação
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei de que declara de utilidade pública municipal a Associação Pública Municipal Amor Animal – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em regime de urgência
Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Contorno Leste de Castorina Sabo Mendes – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei Complementar em segunda votação
Executivo: Proposta de emenda modificativa à mensagem Nº 08/2024, que dispõe sobre a alteração dos artigos 36 E 37, que dispõe sobre a lei orgânica dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação – aprovado com 15 votos
Projeto de Lei em segunda votação
Executivo: Projeto de Lei que dá denominação de Isabel Silveira Samaniego (Im Memoriam) a praça localizada no loteamento São Tomé no bairro Primeiro de Março – aprovado com 16 votos
Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de praça pública “Hussen Kamal Fares” (Im Memoriam) – aprovado com 14 votos
Executivo: Projeto de Lei que altera os artigos 1° E 7°, da lei Nº 6.683, de 10 de junho de 2021, alterada pela lei N° 7.067, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal – MT MAMMA – aprovado com 17 votoss
Secom

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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