AGRONEGÓCIO

Setor produtivo pede que Presidente sancione integralmente novo marco do licenciamento

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Representantes de cerca de 90 entidades nacionais — sendo 54 do agronegócio — encaminharam nesta quarta-feira (23.07) um ofício ao Presidente da República solicitando a sanção integral do novo marco legal do licenciamento ambiental, aprovado recentemente pelo Congresso. O pedido é para que o texto, que passou pela Câmara dos Deputados, seja transformado em lei sem vetos.

A carta é assinada por entidades de diversos setores da economia, incluindo agricultura, pecuária, energia, infraestrutura e indústria. Para os signatários, o novo marco representa um avanço necessário para destravar projetos e dar mais segurança a quem produz dentro da legalidade.

Segundo as entidades, o licenciamento ambiental é uma ferramenta importante para garantir que atividades produtivas respeitem o meio ambiente, mas a legislação atual é considerada ultrapassada, confusa e burocrática. O texto aprovado pelo Congresso, argumentam, corrige distorções, unifica regras e cria um padrão nacional mais claro e eficiente.

“O projeto cria um marco técnico e seguro, eliminando sobreposições e incertezas que hoje dificultam investimentos e atrasam a liberação de obras e atividades agropecuárias”, apontam os setores no documento. Para eles, o novo modelo traz equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.

O pedido também destaca que a proposta não foi construída de forma apressada. O debate sobre o novo marco do licenciamento se estendeu por mais de duas décadas, envolvendo parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil.

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INSATISFEITO – Apesar da pressão do setor produtivo, o Ministério do Meio Ambiente demonstrou publicamente insatisfação com o texto aprovado. Em nota, a pasta declarou que o projeto não atingiu resultados satisfatórios e pode fragilizar os instrumentos de proteção ambiental, gerando riscos tanto para o meio ambiente quanto para a segurança jurídica do país.

O ministério também afirmou que solicitou ao Congresso o adiamento da votação para ampliar o debate, o que não foi atendido. Agora, segundo o comunicado, técnicos da pasta estudam medidas para minimizar os possíveis impactos negativos do novo marco legal.

Isan Rezende

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, o modelo atual está ultrapassado, gera insegurança e trava iniciativas sérias, mesmo quando seguem todas as exigências ambientais. “O Brasil precisa de um marco legal que traga clareza e previsibilidade para quem produz. O texto aprovado pelo Congresso representa um avanço importante ao simplificar procedimentos sem abrir mão da responsabilidade”.

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“Estamos falando de um setor que gera empregos, movimenta a economia e tem um compromisso cada vez maior com a sustentabilidade. O licenciamento ambiental precisa ser um instrumento técnico, e não um obstáculo imposto por interpretações divergentes entre órgãos e estados. A nova lei oferece justamente essa base comum, tão esperada pelos produtores”, frisou Isan.

O presidente do IA lembrou que a nova lei é uma construção coletiva de longo prazo. “Ao longo de mais de 20 anos, esse tema foi amplamente discutido com a sociedade, com técnicos, parlamentares e representantes de vários segmentos. É uma construção coletiva. O presidente tem agora a oportunidade de reconhecer esse esforço e dar um passo definitivo para a modernização das regras”.

“O agro não quer privilégio, quer condições claras para continuar produzindo com responsabilidade. O apelo que fazemos é para que haja sensibilidade diante da realidade no campo. O Brasil precisa crescer com equilíbrio, respeitando o meio ambiente, mas também respeitando quem vive do trabalho na terra”, completou Isan Rezende.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Chuva forte pode atrasar plantio e colheitas no Centro-Sul

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A semana começa com chuva em importantes regiões agrícolas do Brasil e efeitos distintos sobre o calendário das lavouras. A partir deste domingo (04.10), as instabilidades atingem áreas do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além de partes do Norte e do Nordeste. Para quem inicia a safra de verão, a água ajuda a recuperar a umidade necessária à semeadura. Onde o solo já está saturado, porém, novos episódios de chuva podem paralisar máquinas, atrasar o plantio e dificultar a retirada dos grãos ainda no campo.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o início da semana terá condições para tempestades, com rajadas de vento e possibilidade de granizo em algumas áreas. A intensidade e a distribuição das precipitações variam entre as regiões, exigindo decisões conforme a situação de cada propriedade.

No Centro-Oeste, há previsão de chuva neste domingo em Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, com intensificação das instabilidades na segunda-feira, 5. O sul de Mato Grosso do Sul está entre as áreas sob maior atenção para temporais.

A chegada da água ocorre em momento decisivo para a soja. No acompanhamento divulgado em 28 de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que as chuvas haviam permitido ampliar a semeadura em áreas de Mato Grosso que dependem das precipitações. Em Mato Grosso do Sul, a implantação também começava a avançar, enquanto Goiás registrava operações pontuais, principalmente sob irrigação.

O desafio para o produtor é aproveitar a umidade sem antecipar a entrada das máquinas em terrenos sem condições de tráfego. Chuvas concentradas podem interromper a semeadura e os tratamentos das lavouras. A persistência da água no solo, por sua vez, precisa ser observada antes de retomar as operações.

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No Sudeste, as instabilidades alcançam São Paulo, áreas de Minas Gerais e Rio de Janeiro no começo da semana. No Espírito Santo, a previsão aponta precipitações mais isoladas. A chuva pode beneficiar a implantação das culturas de verão, mas exige atenção onde ainda há colheitas.

Em São Paulo, a Conab já registrava dificuldades para a entrada de colhedoras em áreas de milho por causa do encharcamento. Também apontava danos à qualidade do trigo em maturação e colheita. Novas precipitações podem prolongar essas interrupções nas propriedades afetadas.

A situação do milho safrinha, contudo, deve ser dimensionada: 99,5% da área acompanhada pela companhia estava colhida no levantamento de 28 de setembro. Os trabalhos restantes se concentravam em São Paulo e no Paraná. Nos principais polos do Centro-Oeste, a retirada do cereal já havia terminado.

No Sul, os cuidados se dividem entre a implantação da nova safra e as lavouras de inverno. Santa Catarina e partes do Rio Grande do Sul também têm previsão de chuva e trovoadas. O excesso de umidade já havia reduzido o ritmo do plantio de milho e interrompido operações de semeadura do arroz em áreas gaúchas.

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O trigo permanece vulnerável. Além de dificultar a colheita, períodos úmidos favorecem doenças e podem comprometer a qualidade dos grãos. Em Santa Catarina, o monitoramento da Conab destacava a pressão de doenças nas lavouras; no Rio Grande do Sul, havia preocupação com os efeitos das chuvas sobre áreas em fase reprodutiva.

No Norte, as pancadas atingem áreas do Amazonas, Rondônia e Tocantins. No Nordeste, a chuva é mais localizada, com possibilidade de precipitações no oeste da Bahia e em partes do Maranhão e do Piauí, enquanto setores do interior permanecem com tempo firme.

Para a região agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a regularidade das precipitações continua decisiva. O boletim de setembro da Conab mostrou que as primeiras chuvas haviam sido insuficientes para recompor a água no solo e permitir o plantio na maioria das áreas sem irrigação. Já o milho de terceira safra apresenta situações diferentes: no oeste baiano, áreas irrigadas tiveram bons resultados, enquanto a estiagem comprometeu lavouras no Nordeste da Bahia.

O planejamento da semana dependerá, portanto, da combinação entre previsão local, umidade do terreno e estágio da cultura. Onde falta água, a chuva pode abrir a oportunidade de plantar. Onde ela já sobra, preservar o solo e esperar condições adequadas para as máquinas será determinante para evitar novos prejuízos.

Fonte: Pensar Agro

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