O economista Renato Conchon, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), participou nesta sexta-feira (24) do ENSSOJA 2024, em Foz do Iguaçu, evento organizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS). Em seu discurso, Conchon abordou os impactos da Reforma Tributária no agronegócio, um setor que representou 24% da produção de bens e serviços, 27% dos empregos gerados e 51% das exportações nacionais no ano passado.

Importância do Agronegócio na Economia

Conchon ressaltou a relevância econômica do agronegócio, mencionando dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE que apontam que o setor recolheu R$ 460,17 bilhões em impostos em 2020, o equivalente a 19,3% de todos os tributos arrecadados no Brasil. “Isso só para mostrar a importância do agro na economia”, enfatizou.

Impactos e Conquistas da Reforma Tributária

O economista discutiu os impactos potenciais da Reforma Tributária para empresas, produtores e cooperativas, focando no modelo do Imposto de Valor Agregado (IVA) e na tramitação de propostas como a PEC 45, aprovada em dezembro do ano passado, mas ainda não regulamentada. Conchon apontou que a PEC não foi inicialmente pensada para o setor agropecuário, prevendo alíquotas iguais para todos os produtos e serviços, o que afetaria significativamente o custo das empresas e a vida das pessoas.

No entanto, ele destacou algumas conquistas importantes para o setor, como a redução de 60% na alíquota sobre produtos agropecuários, insumos e alimentos destinados ao consumo humano, graças à ação de entidades e parlamentares defensores do agronegócio.

Além disso, benefícios foram garantidos para pequenos produtores rurais (PJ ou PF) com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, que não precisarão aderir à legislação do IVA. “Conquistamos benefícios para a aquisição de tratores e máquinas, aeronaves agrícolas, e para exportações realizadas pelos produtores ou trade, além de um tratamento diferenciado para biocombustíveis e a desoneração de bens de capital. Ainda temos muito trabalho pela frente”, afirmou Conchon.

Tramitação e Pontos de Atenção

Conchon também explicou a complexidade da tramitação das propostas de reforma, mencionando que as frentes parlamentares criaram 13 propostas de Projetos de Leis Complementares, enquanto o Executivo apresentou apenas um Projeto de Lei até agora, o PLP 68, que é particularmente relevante para o setor agropecuário. Este primeiro projeto possui 499 artigos e, apesar da demora esperada para a discussão de cada um, a proposta deve ser debatida ainda este ano.

Necessidade de Atenção e União

A CNA mapeou 25 pontos críticos que necessitam de atenção, especialmente no que diz respeito à redução de alíquotas para o setor. “A reforma representa uma mudança de paradigmas para todo o agro, mas deve ser encarada com atenção, apesar das inúmeras evoluções conquistadas até agora”, alertou Conchon. Ele finalizou destacando a importância do trabalho conjunto e da união do setor para continuar obtendo conquistas com cautela, responsabilidade e consciência.

Fonte: Portal do Agronegócio