AGRONEGÓCIO

Organizações Sociais de Controle devem se Recadastrar no Mapa

Publicado em

Produtores familiares de todo o Brasil que cultivam alimentos orgânicos e estão cadastrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por meio das Organizações de Controle Social (OCSs) precisam realizar a atualização cadastral até o dia 29 de setembro. As OCSs oferecem um mecanismo gratuito para assegurar a qualidade dos produtos orgânicos, especialmente para aqueles agricultores que não têm condições de contratar uma certificadora.

Formadas por grupos de agricultores familiares, as OCSs têm a função de realizar o controle social da produção orgânica, assegurando que os requisitos legais sejam cumpridos. Seus membros podem comercializar os produtos em feiras, na própria unidade de produção, realizar entregas em domicílios (cestas) ou participar de programas de compras públicas.

Em 2023, o Estado de São Paulo implementou uma ampla campanha de recadastramento, utilizando rádios e estabelecendo contato com prefeituras para incentivar as OCSs a renovarem seus cadastros. É importante lembrar que as organizações devem se atualizar anualmente, e aquelas que não apresentaram documentação nos últimos 12 meses devem atender ao edital publicado. Veja o edital aqui.

Leia Também:  Escutas sociais têm a participação de mais de 2,5 mil pessoas

A legislação determina que as OCSs atualizem, no mínimo uma vez ao ano, as listas de produtos principais e as quantidades estimadas de produção por unidade familiar junto ao órgão fiscalizador. A documentação deve ser enviada através do peticionamento eletrônico no sistema SEI, conforme orientações do manual disponível.

São Paulo lidera o número de OCSs no Brasil, totalizando 52 organizações. O atendimento no Estado é realizado pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg-SP), que pode ser contatado pelo e-mail [email protected].

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Advertisement

AGRONEGÓCIO

Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento

Published

on

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.

A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.

O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.

A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.

Leia Também:  Com safra acima de 330 milhões de toneladas, gargalos elevam custo e comprimem margens

Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.

“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.

“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.

Leia Também:  Produtor de grãos em Clevelândia (PR) alcança resultados expressivos com uso de Biotecnologia

Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.

Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.

Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.

Fonte: Pensar Agro

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA