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Nova regra do OEA amplia benefícios fiscais e impacta exportações do agronegócio brasileiro

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A nova regulamentação do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), publicada pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.318/2026, traz mudanças relevantes para o agronegócio brasileiro. A norma, já em vigor desde 26 de março, conecta diretamente a certificação do programa aos benefícios tributários previstos na Reforma Tributária, ampliando seus efeitos sobre toda a cadeia produtiva.

A medida impacta cooperativas, produtores rurais, agroindústrias, tradings e exportadores de grãos, carnes, frutas, açúcar, etanol e fibras.

Certificação OEA passa a ser obrigatória para benefícios fiscais

Com a nova regulamentação, a certificação no OEA se torna requisito obrigatório para que tradings possam aplicar a suspensão do IBS e da CBS nas compras destinadas à exportação indireta.

Anteriormente, a suspensão de tributos como PIS/Cofins e ICMS era concedida apenas com a comprovação de que a aquisição tinha “fins específicos de exportação”. Agora, sem a certificação, esse benefício deixa de ser aplicado.

A mudança eleva o papel do OEA, que deixa de ser apenas um selo de conformidade aduaneira e passa a atuar como instrumento estratégico na gestão tributária das empresas exportadoras.

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Exportadores diretos ganham com ressarcimento mais rápido

A nova regra também traz vantagens para exportadores diretos. Empresas certificadas no OEA passam a contar com ressarcimento mais ágil dos créditos de IBS e CBS gerados nas operações de exportação.

Na prática, isso significa melhora no fluxo de caixa, redução do acúmulo de créditos tributários e menor necessidade de capital de giro.

O impacto é especialmente relevante para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias que atuam diretamente no mercado externo, tornando as operações mais eficientes do ponto de vista financeiro.

Medida fortalece competitividade do agronegócio

Além de facilitar o acesso aos benefícios tributários, a nova regulamentação busca elevar o nível de conformidade das empresas do setor, abrangendo desde produtores até grandes tradings.

O programa também foi ajustado para permitir maior participação de empresas de médio porte, ampliando o alcance da certificação dentro do agronegócio.

Com isso, a expectativa é de fortalecimento da competitividade internacional do agro brasileiro, ao alinhar exigências fiscais, eficiência operacional e maior previsibilidade nas operações de exportação.

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Impacto direto em toda a cadeia produtiva

A nova regra afeta diretamente diversos segmentos do agronegócio, incluindo exportadores de grãos, carnes, frutas, açúcar, etanol e fibras.

Ao vincular os benefícios fiscais à certificação OEA, o governo estabelece um novo padrão para operações de exportação, incentivando a formalização e a adoção de boas práticas tributárias e aduaneiras.

Diante desse cenário, empresas do setor devem avaliar a adesão ao programa como estratégia para manter competitividade, reduzir custos e garantir acesso aos novos benefícios fiscais previstos na legislação.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado global de cacau enfrenta pressão macroeconômica e risco climático com volatilidade no radar

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O mercado internacional de cacau segue sob forte pressão, influenciado por um ambiente macroeconômico adverso e riscos climáticos crescentes no médio e longo prazo. De acordo com análise da Hedgepoint Global Markets, o setor enfrenta uma combinação de custos elevados, demanda irregular e sensibilidade elevada a mudanças nos fundamentos.

A escalada das tensões geopolíticas, especialmente envolvendo Estados Unidos e Irã, tem elevado o prêmio de risco global, impactando diretamente custos logísticos, de energia e seguros — fatores que pressionam toda a cadeia da commodity.

Logística global e custos em alta

Segundo a consultoria, gargalos logísticos em rotas estratégicas vêm agravando o cenário. Interrupções no Estreito de Ormuz e a maior insegurança no Mar Vermelho reduziram o fluxo em corredores importantes como o Canal de Suez, elevando significativamente os custos de frete e transporte.

Esse ambiente também pressiona os preços de insumos, como fertilizantes nitrogenados, ampliando os riscos inflacionários e adicionando volatilidade ao mercado de cacau.

Demanda global mostra comportamento desigual

Do lado da demanda, o desempenho varia entre regiões. A Ásia apresentou crescimento no primeiro trimestre de 2026, com destaque para a Malásia, cuja moagem avançou 8,7%. No consolidado regional, a alta foi de 5,2%, reforçando a importância da região, responsável por cerca de 23% do processamento global.

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Em contraste, a Europa registrou queda de 7,8% na moagem, pressionada por níveis historicamente baixos de importação. Nos Estados Unidos, o processamento também recuou no período.

No Brasil, o cenário é mais desafiador. A indústria enfrenta entraves como restrições às importações, mudanças em mecanismos como drawback e incertezas regulatórias, resultando em leve retração na moagem no início do ano.

Superávit global não elimina riscos

Para a safra 2025/26, a Hedgepoint Global Markets projeta um superávit global de aproximadamente 356 mil toneladas. O volume é ligeiramente inferior às estimativas anteriores, refletindo uma recuperação parcial da produção combinada com retração da demanda.

Apesar do saldo positivo, o mercado segue altamente sensível. Pequenas mudanças nos fundamentos podem alterar rapidamente o equilíbrio entre oferta e consumo.

Clima entra no radar para próxima safra

O fator climático ganha relevância à medida que os principais países produtores entram em fases decisivas do ciclo produtivo. A transição entre a safra intermediária e o florescimento da safra principal 2026/27 eleva o nível de atenção do mercado.

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A possível intensificação do fenômeno El Niño é um dos principais pontos de risco. Projeções indicam que o evento pode se estender até o fim de 2026 e início de 2027, aumentando a probabilidade de temperaturas elevadas e impactos irregulares na produção.

Historicamente, o El Niño não apresenta efeitos uniformes sobre o cacau, podendo gerar tanto perdas quanto recuperações posteriores, dependendo das condições regionais. Ainda assim, o fenômeno eleva o risco produtivo e exige monitoramento constante.

Perspectivas para o mercado

O cenário atual combina fundamentos mistos: superávit global, demanda enfraquecida em algumas regiões e riscos crescentes no campo climático e logístico.

Para os agentes do agronegócio, o momento exige atenção redobrada à dinâmica global, com foco em custos, comportamento da demanda e evolução das condições climáticas, fatores que devem continuar determinando o rumo dos preços e da oferta nos próximos ciclos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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