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Exclusão de Óleos Vegetais da Cesta Básica Gera Reação no Setor Agrícola

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A exclusão de quase todos os óleos vegetais comestíveis da alíquota zero na Reforma Tributária, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, está provocando forte reação entre representantes do agronegócio e da indústria alimentícia. A decisão limita a isenção fiscal aos óleos de soja, milho e babaçu, deixando de fora produtos como óleo de algodão, canola, girassol, coco, palma, amendoim, linhaça e outros.

Segundo Hiltom Lima, presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Óleos Vegetais e Animais e de Produtos de Cacau e Balas da Bahia (SIncaol), a exclusão reduz drasticamente as opções para o consumidor e afeta a competitividade de óleos comestíveis regionais. “O projeto original incluía todos os óleos vegetais comestíveis, promovendo mais liberdade de escolha. Com a exclusão, o texto ignora culturas regionais de grande valor nutricional e econômico”, ressalta Lima. Ele destaca ainda que a soja, embora beneficiada pela isenção, é majoritariamente destinada ao setor de biocombustíveis e exportação, com menor presença no consumo doméstico.

Impactos Econômicos e de Mercado

A medida restritiva poderá gerar aumentos nos preços dos óleos vegetais e impactar toda a cadeia alimentícia. De acordo com Ricardo Kawabe, economista da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), produtos amplamente usados na indústria alimentícia, como o óleo de algodão, sofrerão encarecimento, o que poderá elevar o custo de diversos alimentos. Kawabe também alerta para um possível efeito cascata: com a soja mais barata devido à isenção, a demanda por esse óleo pode aumentar, impactando inclusive o setor de biocombustíveis, que utiliza a soja como matéria-prima essencial.

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Emendas e Questões Sobre a Justificação Tributária

Em resposta, três emendas foram propostas no Senado pelos senadores Luis Carlos Heinze (PP/RS), Mecias de Jesus (Republicanos/RR) e Zequinha Marinho (Podemos/PA), buscando incluir todos os óleos vegetais comestíveis na cesta básica. A inclusão na alíquota zero, argumentam, permitiria uma política tributária mais inclusiva e menos restritiva para o consumidor final, garantindo acesso a uma variedade maior de produtos.

A tributarista Rosany Nunes de Mello, especialista em agronegócio, questiona a decisão da Câmara, observando que ela contraria o objetivo da reforma de assegurar acesso a uma alimentação diversificada e saudável na Cesta Básica Nacional. “A soja já conta com significativas isenções fiscais, especialmente para incentivar biocombustíveis. Colocá-la em posição privilegiada sobre outros óleos comestíveis cria uma distorção tributária”, avalia Nunes de Mello.

Privilégios Fiscais para a Soja

Um estudo de 2023, conduzido por instituições como a ACT Promoção da Saúde e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), revela que a cadeia da soja já goza de amplas renúncias fiscais. Em 2022, a soja obteve cerca de R$ 57 bilhões em isenções a nível federal — o dobro do montante previsto para todos os produtos da cesta básica. Em estados como Mato Grosso, as desonerações de ICMS para a soja chegam a R$ 8 bilhões anuais, o que evidencia uma concentração de incentivos neste setor.

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O relatório questiona se essa política de benefícios fiscais, que historicamente favorece a soja em detrimento de outras culturas, ainda atende às necessidades da sociedade brasileira. Segundo o estudo, a atual estrutura tributária incentiva a concentração de renda e contribui para danos ambientais, além de limitar as opções alimentares para os consumidores.

Os autores do estudo sugerem que a reforma tributária poderia ser um momento oportuno para rever essas prioridades, com um foco em alternativas mais diversas e sustentáveis que promovam o consumo de alimentos saudáveis. A inclusão de uma gama mais ampla de óleos comestíveis na cesta básica é vista como um passo essencial para garantir o acesso a alimentos alinhados com as características culturais e regionais do Brasil.

A pressão sobre o Senado agora parte de várias entidades do agronegócio, da indústria alimentícia e de organizações de defesa do consumidor, todas empenhadas em ampliar a lista de produtos beneficiados pela alíquota zero.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Guerra no Oriente Médio pode elevar custos no campo e pressionar inflação dos alimentos no Brasil

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As tensões geopolíticas no Oriente Médio voltaram a acender um alerta para o agronegócio global. Um estudo divulgado pelo Rabobank aponta que o prolongamento do conflito na região, aliado ao fechamento do Estreito de Ormuz — uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo — pode provocar aumento dos custos de produção agropecuária e pressionar a inflação dos alimentos no Brasil ao longo de 2026 e 2027.

Segundo a análise, o choque nos mercados de energia já está elevando os preços internacionais do petróleo e do gás natural, criando uma cadeia de impactos que alcança combustíveis, fertilizantes, transporte e logística agrícola.

Petróleo mais caro aumenta custos da produção rural

O relatório destaca que a valorização das commodities energéticas tem efeito direto sobre a atividade agropecuária. O diesel, principal combustível utilizado nas operações agrícolas e no transporte de cargas, tende a registrar alta de preços, elevando os custos desde o plantio até a distribuição dos alimentos.

Além disso, a produção mundial de fertilizantes depende fortemente de gás natural e derivados de petróleo. Com a elevação dos preços desses insumos, a tendência é de aumento nos gastos dos produtores rurais em diversas culturas.

De acordo com as projeções do Rabobank, o Índice de Commodities do Banco Central para Energia (IC-Br Energia) deverá encerrar 2026 com avanço de 41,6% na comparação anual, refletindo a disparada dos preços energéticos observada após a escalada do conflito.

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Agro sente impacto de forma gradual

Diferentemente do mercado de energia, onde os reflexos são imediatos, os efeitos sobre as commodities agrícolas costumam ocorrer de forma mais lenta.

O estudo avalia que os custos mais elevados de energia, frete, fertilizantes e logística devem ser gradualmente incorporados aos preços agrícolas. Como consequência, o Índice de Commodities Agropecuárias (IC-Br Agro) deve voltar a registrar valorização nos próximos meses.

A expectativa é que o indicador feche 2026 com crescimento de 8,8%, sinalizando um ambiente de custos mais elevados para a cadeia produtiva.

Outro fator de preocupação é a possibilidade de ocorrência de um fenômeno El Niño de forte intensidade, cenário que pode provocar alterações climáticas relevantes em importantes regiões produtoras, afetando produtividade e disponibilidade de alimentos.

Inflação dos alimentos pode ganhar força

O levantamento mostra que os alimentos in natura deverão ser os mais sensíveis aos efeitos do choque externo.

Frutas, hortaliças, legumes e outros produtos frescos costumam reagir rapidamente ao aumento dos custos de transporte, combustíveis e insumos agrícolas. Por isso, a projeção é que a inflação desse grupo alcance 9,6% ao final de 2026 e ultrapasse 10% em 2027.

Nos alimentos semielaborados e industrializados, o repasse tende a ocorrer de forma mais gradual. Estoques, contratos de fornecimento e maior diversificação de custos ajudam a amortecer os impactos iniciais da alta das commodities e da energia.

Mesmo assim, os analistas observam que o aumento dos custos deverá atingir toda a cadeia alimentícia ao longo dos próximos trimestres.

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Alimentação no domicílio deve permanecer pressionada

Após um período de desaceleração observado no início de 2026, a inflação dos alimentos consumidos dentro de casa pode voltar a acelerar.

As projeções indicam que a inflação de alimentação no domicílio deverá encerrar 2026 próxima de 6,1%, permanecendo acima dos níveis considerados confortáveis para o controle inflacionário.

Embora o índice deva apresentar desaceleração em 2027, os preços continuarão refletindo os efeitos acumulados da alta dos custos energéticos, das despesas logísticas e dos insumos agrícolas.

Agronegócio acompanha cenário com atenção

Especialistas destacam que o atual cenário reforça a importância do monitoramento dos mercados internacionais pelo setor agropecuário brasileiro.

O Oriente Médio ocupa posição estratégica no abastecimento global de petróleo e fertilizantes. Qualquer interrupção prolongada nos fluxos comerciais pode gerar volatilidade nos preços e afetar diretamente a competitividade do agronegócio.

Para produtores rurais, cooperativas, tradings e indústrias de alimentos, o principal desafio será administrar o aumento dos custos de produção em um ambiente marcado por incertezas geopolíticas, oscilações climáticas e maior volatilidade dos mercados globais.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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