O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa estratégias para responder à nova tarifa de importação imposta pela administração de Donald Trump. A medida, que entra em vigor no próximo sábado (5), estabelece uma taxa de 10% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos. O Brasil não é o único afetado: outros países também foram alvo das novas políticas tarifárias do governo americano, sob a justificativa de fomentar a indústria e a geração de empregos nos EUA.

Especialistas apontam que o Brasil possui um instrumento poderoso para pressionar os Estados Unidos a uma negociação: a possibilidade de retaliação na área de propriedade intelectual. A recém-aprovada legislação no Congresso amplia os mecanismos de resposta do país a barreiras comerciais consideradas injustas, permitindo ações como a suspensão do pagamento de royalties a empresas americanas e a quebra de patentes em setores estratégicos, como o farmacêutico e o audiovisual.

Entretanto, analistas alertam que uma retaliação direta poderia desencadear uma escalada de sanções comerciais contra o Brasil, agravando a situação. Para Lucas Ferraz, coordenador do Centro de Estudos de Negócios Globais da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ideal seria utilizar a ameaça de retaliação como uma ferramenta de negociação. Essa estratégia já foi empregada pelo Brasil em 2009, quando o país conseguiu autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) para retaliar os EUA devido aos subsídios concedidos à produção de algodão. Na ocasião, o Brasil optou por negociar um acordo em vez de aplicar sanções.

Os Estados Unidos ocupam a posição de segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em nota oficial, o governo brasileiro lamentou a decisão de Trump, destacando que os EUA registraram um saldo positivo de US$ 43 bilhões na balança comercial bilateral nos últimos dez anos. Apesar disso, o superávit americano tem diminuído, e em 2023 ficou em apenas US$ 300 milhões. O Brasil reforçou sua intenção de buscar o diálogo com Washington, mas não descarta recorrer à OMC e acionar os dispositivos da nova legislação aprovada no Congresso para garantir a reciprocidade nas relações comerciais.

A tarifa de 10% imposta ao Brasil ficou abaixo da aplicada a outros países, como China (34%), Índia (26%), Japão (24%) e União Europeia (20%). O argumento de Trump para justificar as medidas é a necessidade de estabelecer condições comerciais equilibradas, alegando que esses países impõem altas taxas sobre produtos americanos. “Se eles fazem isso conosco, faremos o mesmo com eles”, afirmou o republicano.

Críticos alertam que o aumento das tarifas poderá elevar os custos de produção nos Estados Unidos e desencadear uma guerra comercial global. Além disso, especialistas apontam que outras medidas de retaliação poderiam prejudicar a economia brasileira, encarecendo insumos essenciais importados dos EUA, como produtos farmacêuticos e componentes industriais.

Diante do cenário, o Brasil avalia outras possibilidades, como articular uma resposta conjunta com parceiros estratégicos, como México, Canadá e União Europeia, para aumentar seu poder de barganha nas negociações com os Estados Unidos. A nova rodada de tarifas de Trump soma-se à taxação de 25% sobre o aço e o alumínio importados dos EUA, em vigor desde março, atingindo um dos principais setores da pauta exportadora brasileira.

Estudos apontam que, de fato, o Brasil aplica tarifas médias de importação mais altas sobre produtos americanos do que o contrário. No entanto, itens de grande volume comercial, como aeronaves, petróleo e gás natural, entram no Brasil com alíquota zero. Dados do Instituto Brasileiro de Economia da FGV indicam que, em 2022, a tarifa média simples brasileira sobre produtos dos EUA foi de 11,3%, contra 2,2% aplicados pelos americanos sobre mercadorias brasileiras. Contudo, ao considerar uma média ponderada pelo volume das importações, a diferença é menor: 4,7% no Brasil contra 1,3% nos EUA.

O governo brasileiro argumenta que a maioria das exportações americanas para o Brasil já ocorre sem tributação, e a tarifa média efetiva seria de apenas 2,7%. Em resposta às possíveis medidas de Trump, um estudo do Bradesco estimou que, caso os EUA igualassem suas tarifas às brasileiras, o impacto sobre a economia nacional poderia ser amenizado por uma nova desvalorização do real, com efeitos limitados sobre a inflação.

Diante da nova realidade comercial imposta pelos Estados Unidos, o Brasil enfrenta o desafio de equilibrar sua resposta para evitar prejuízos à economia nacional, enquanto busca soluções que preservem a competitividade de suas exportações e minimizem os impactos das tarifas impostas pelo governo Trump.

Fonte: Portal do Agronegócio