Ministério Público MT

Seis municípios saem do ranking de pior cobertura vacinal em MT

Publicado em

Os municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Campos de Júlio, Gaúcha do Norte e Nova Monte Verde deixaram de figurar no ranking das piores coberturas vacinais de Mato Grosso, segundo monitoramento realizado pelo projeto Vacinômetro, que avaliou 16 imunizantes. Os dados referem-se aos meses de março, para crianças menores de 1 e de 2 anos, e abril, no caso de adolescentes, com base em informações encaminhadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em comparação aos índices de dezembro de 2025. A vacina contra influenza, destinada a idosos, não foi considerada nesta edição devido à indisponibilidade de dados. Acesse o ranking completo aqui. O Vacinômetro é uma iniciativa da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico. Desde 2023, o projeto monitora a cobertura de 17 vacinas em Mato Grosso, com foco nos 42 municípios com menores índices, o que representam 30% do estado. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal entre crianças, adolescentes e idosos, além de subsidiar a atuação de promotores de Justiça junto ao poder público e conscientizar a população sobre a importância da vacinação.Nesta edição, foram monitoradas 16 vacinas, destinadas a diferentes faixas etárias: menores de um ano (BCG, febre amarela, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, poliomielite e rotavírus), menores de dois anos (hepatite A, tríplice viral e varicela), e adolescentes (meningocócica ACWY aos 11, 12, 13 e 14 anos, HPV feminino e HPV masculino).O levantamento é realizado periodicamente com apoio do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do Ministério Público de Mato Grosso. Segundo a SES-MT, a meta ideal de cobertura vacinal é superior a 95%.Meningite – Mais uma vez, as vacinas meningocócica ACWY aplicadas aos 11 e 14 anos apresentaram as piores coberturas, com índices abaixo de 50%. Essa vacina protege contra quatro sorogrupos (A, C, W e Y) da bactéria Neisseria meningitidis, causadora de meningite e infecções generalizadas graves. No Brasil, é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 12 meses e adolescentes de 11 a 14 anos.Piores coberturas – Entre os municípios com as piores coberturas estão Cuiabá e General Carneiro, que aparecem 15 vezes no ranking. A capital deixou de figurar apenas no indicador de BCG para menores de 1 ano, enquanto General Carneiro não aparece apenas na vacinação meningocócica ACWY aos 11 anos.Em Cuiabá, os piores resultados estão relacionados à vacina meningocócica ACWY nas idades de 11, 13 e 14 anos, todas com cobertura inferior a 50%. Já General Carneiro apresenta índices abaixo desse patamar em dez imunizantes, figurando entre os três piores desempenhos nas vacinas de febre amarela, meningocócica C, pneumocócica, poliomielite, rotavírus, hepatite A, tríplice viral, varicela e HPV (feminino e masculino).

Leia Também:  MPMT requer condenação de empresa ao pagamento de R$ 40 milhões

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

Inquérito apura conduta de operadora na oferta de internet

Published

on

A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá instaurou inquérito civil para apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores relacionadas à prestação de serviços de internet pela empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo). A investigação está sob responsabilidade da promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos.A instauração do procedimento tem como base informações que apontam possíveis irregularidades na oferta de serviços de internet, incluindo falta de transparência na divulgação das condições contratuais, eventual existência de cláusulas abusivas e restrições indevidas à funcionalidade do serviço contratado.Conforme apurado preliminarmente, a operadora teria vinculado a velocidade da internet ao pagamento imediato da fatura mensal, por meio de um chamado bônus de adimplência que representaria, na prática, grande parte da velocidade anunciada ao consumidor. Dessa forma, em caso de atraso no pagamento, haveria significativa limitação do serviço sem a correspondente redução no valor cobrado.Também foram relatadas alterações na forma de restrição do serviço, passando a empresa a condicionar o funcionamento do Wi-Fi à regularidade do pagamento, o que pode indicar apenas mudança operacional da prática inicialmente questionada, sem afastar eventual abusividade.Informações da Agência Nacional de Telecomunicações indicam a existência de processo administrativo instaurado para apurar condutas semelhantes, com identificação de desconformidades quanto à transparência das informações prestadas aos consumidores e adoção de medidas para adequação da operadora, incluindo notificações e plano de conformidade.De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os elementos já reunidos indicam possível ofensa a direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à informação clara e adequada, à proteção contra práticas abusivas e ao equilíbrio nas relações de consumo. O caso pode ter repercussão coletiva, uma vez que envolve potencial prejuízo a número indeterminado de consumidores.Com a instauração do inquérito civil, a Promotoria de Justiça dará continuidade à coleta de provas e à realização de diligências para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis.

Leia Também:  Teatro e educação fortalecem prevenção à violência infantil

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA