Resultados foram obtidos na primeira edição do Cejusc Presente, projeto que desloca de Cuiabá para o interior a unidade especializada em conciliação

Ao descarregar carne do caminhão, o trabalhador de uma empresa terceirizada que prestava serviços para um frigorífico da região de Rondonópolis caiu e machucou o braço. O caso, que chegou ao judiciário trabalhista em janeiro deste ano, foi solucionado com um acordo durante a 1ª edição do projeto Cejusc Presente, iniciativa do TRT de Mato Grosso que leva a unidade especializada na conciliação ao interior de Mato Grosso.

O acordo entre o trabalhador e o frigorífico JBS foi uma das 144 audiências realizadas com a presença de ambas as partes durante as audiências, realizadas de 27 e 31 de março no Fórum Trabalhista de Rondonópolis. Desse total, 78 resultaram em acordo, o que significou 58% de sucesso nas conciliações e R$ 1,3 milhão para o pagamento de trabalhadores.

Desse valor, R$ 25 mil será recebido pelo trabalhador vítima de acidente de trabalho na lida diária do frigorífico. Como resultado da conciliação, a empresa vai pagar ainda 30 sessões de fisioterapia para tratamento das lesões e, caso seja necessário e o Sistema Único de Saúde (SUS) não realize o procedimento, a empresa também se comprometeu a custear a cirurgia.

Segundo a advogada do trabalhador, Genia Pontes, o resultado foi excelente. “O acordo foi complicado e demandou muito tempo por se tratar de acidente de trabalho, mas a solução foi ótima para o trabalhador. Não estávamos tão preocupados assim com a indenização por danos morais, mas sim com a cirurgia que é a questão principal para a saúde dele”.

Ela parabenizou toda a equipe da Justiça do Trabalho pelo Programa Cejusc Presente. “Uma iniciativa excelente que desafoga as varas. Avalio com  100% de aprovação essa iniciativa comandada pela equipe do presidente Paulo Barrionuevo, que está de parabéns por valorizar não só os advogados da capital mas também do interior”.

Além de atender às necessidades do trabalhador, o acordo foi fundamental para a empresa, segundo a advogada do frigorífico, Denise Rodeguer. “Este foi um acordo muito humanizado com a participação também da advogada Glicya Theodoro, olhando a particularidade do caso. A empresa se sente muito otimista e disposta a fazer novos acordos se necessário. Não temos interesse em levar questões a última instância. Do ponto de vista da empresa, é uma evolução e é também um sentimento gratificante de responsabilidade social”.

A advogada destacou ainda a atuação da equipe do programa Cejusc Presente. “A equipe da Justiça do Trabalho teve um comportamento excelente e tinham muito conhecimento da ação. A juíza Leda Lima muito proativa e sempre olhando o trabalhador de forma humanizada e o empregador com responsabilidade”.

Ela ressaltou a importância de realizar acordos em processos trabalhistas. “Sabemos que por trás de processos, números e papéis tem seres humanos que muitas vezes ajuízam ações como um grito de socorro”, concluiu.

 Cejusc Presente

O projeto consiste na ida do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de 1º grau (Cejusc), que atualmente só funciona em Cuiabá, até cidades do interior. É uma forma de aproximar o TRT-23 da sociedade e também incentivar a conciliação.

A ideia foi fortalecida após uma experiência bem-sucedida no município de Arenápolis. Na ocasião, a atuação do Cejusc solucionou quase todos os processos de uma grande empresa de frigoríficos da região. “A população compareceu em peso. Foi um movimento, visivelmente, de aproximação do jurisdicionado com o Poder Judiciário”, afirmou a juíza coordenadora do Cejusc, Leda Borges.

Ela conta que Rondonópolis foi escolhida para iniciar os trabalhos por ser uma das maiores cidades do interior do estado. Além disso, há três varas do trabalho no município, com grande movimentação processual.

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(Sinara Alvares)

Fonte: TRT – MT