Juristas do Brasil, Itália e Espanha estão reunidos em Cuiabá para debater sobre precedentes judiciais e os impactos da Inteligência Artificial (IA) no sistema de Justiça. O encontro faz parte do Congresso Internacional de Precedentes, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

O evento acontece nesta segunda-feira (02) e terça-feira (03), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, localizado no Centro Político Administrativo. A programação é voltada a magistrados, assessores, membros do Ministério Público, procuradores, advogados públicos e privados, professores, servidores do Judiciário e acadêmicos da área jurídica.

De acordo com o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, ao promover o debate sobre os temas, a Escola cumpre seu papel de buscar e compartilhar conhecimentos fundamentais para a magistratura. Para ele, a troca de experiências com palestrantes de outros países é benéfica para o Judiciário e também para a sociedade.

“Precisamos afirmar a importância desses temas, não só no cenário das instituições, mas também o que eles podem representar à sociedade. Os precedentes existem para mitigar a demora e os conflitos nas decisões judiciais que tratam de casos semelhantes. E a Inteligência Artificial está cada vez mais presente na vida do magistrado, que não pode ficar alheio às inovações”, disse Vidal.

Para a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o congresso contribui para a construção de uma justiça mais igualitária. “Esse intercâmbio com outros países nos dá esclarecimentos sobre como aplicar de forma mais correta os temas abordados”, completou a desembargadora.

Um dos palestrantes internacionais convidados é o vice-presidente da Corte Constitucional Italiana, juiz Francesco Viganò, que também é professor da Universidade de Bocconi. Ele avaliou que a troca de experiência internacional é essencial para que as relações entre os países participantes sejam ainda mais fortalecidas.

“Estou convencido de que os precedentes são uma condição essencial para assegurar certeza jurídica aos cidadãos e previsibilidade das decisões judiciais. Então, estou muito feliz de participar do Congresso Internacional, falando sobre como essa doutrina foi desenvolvida na Corte Constitucional Italiana e também aprendendo com meus companheiros brasileiros”, comentou Francesco.

O congresso foi organizado em parceria com a ALFA Educação, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). “O congresso é resultado de um trabalho coletivo. É motivo de orgulho participar junto com o TJMT desse debate de temas tão importantes”, afirmou o diretor da Escola de Direito da ALFA, professor Thiago Matsushita.

O evento conta com mais dois palestrantes internacionais: a professora italiana Sabrina Ragone, especialista em Direito Comparado e docente no Departamento de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Bologna, e o professor espanhol de Direito Processual Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, doutor em Direito pela Universidad de Salamanca.

A congresso segue nesta terça-feira (03), com palestrantes nacionais e internacionais.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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