Tribunal de Justiça de MT

Presidente participa de Encontro sobre mediação extrajudicial no ramo empresarial

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (10), na Unic Pantanal, da abertura do 1º Encontro Converge Empresarial, evento com objetivo de capacitar operadores jurídicos que atuam na reestruturação de empresas por meio da técnica da mediação.
 
“Com o aumento bastante significativo das recuperações judiciais, é interesse do Tribunal de Justiça fomentar a politica de tratamento adequado de conflitos porque toda essa espécie de conflito tem um reflexo social muito grave e é importante fomentar e incentivar toda e qualquer forma de resolução consensual desses conflitos, especialmente voltados para o treinamento de pessoas com essa possibilidade de contribuir com a política judiciária de tratamento adequado de conflitos”, disse a desembargadora.
 
Quanto mais os conflitos forem resolvidos de forma pacífica e consensual, mais eficazes serão as soluções, beneficiando inclusive o sistema de justiça. “Quanto mais consensualidade nós pudermos ajudar a construir, nós estaremos também contribuindo com a melhoria do nosso cenário judicial como um todo. Para nós é obrigação fomentar toda e qualquer iniciativa que possa educar a nossa população, nosso operador do Direito, educar no sentido positivo de levar a descobrir que é muito mais fácil e mais eficiente uma mediação extrajudicial antes da propositura de um processo na justiça. Ele é, pela própria ritualística, demorado, o sofrimento emocional do processo todo mundo conhece. Então nós estamos aqui com esse intuito de estimular e incentivar que Câmaras de Mediação se dediquem cada vez mais à mediação extrajudicial”.
 
Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Converge Resolve, Nalian Borges Cintra Machado afirma que o trabalho realizado por meio da Câmara e de eventos de capacitação como o Encontro, que trouxe nomes renomados – como o professor Francisco Satiro, especialista em direito da empresa, e o professor Adolfo Braga, reconhecido por sua experiência no acesso à justiça e no tratamento adequado dos conflitos – contribuem com o Poder Judiciário ao desafogar o sistema de justiça, além de auxiliar os empresários em situação de recuperação judicial (credores e devedores) a buscarem a melhor solução por meio do acordo. “Nós estamos hoje com o propósito de aprimorar o conhecimento em mediação e recuperação judicial porque acreditamos que a busca em solucionar o conflito antes de levar para o Judiciário vai desafogar o Judiciário e poder fazer com que as partes construam um acordo e solucionem o conflito porque automaticamente faz uma pacificação social”.
 
Conforme a advogada, tanto a mediação quanto a arbitragem são ferramentas de autocomposição que têm validade jurídica pois, uma vez feito o acordo, as partes saem com titulo executivo judicial.
 
Para o advogado Breno Augusto Pinto de Miranda, que atua no ramo empresarial e participou do Encontro, a iniciativa é excelente e vai ao encontro do que se está buscando ampliar a partir da alteração na Lei nº 11.101/2020. “A partir de uma alteração da Lei 11.101, isso passou a ser cada vez mais presente e forte na legislação. Hoje inclusive nós temos dentre as funções do administrador judicial a obrigação de estimular a mediação, inclusive de fiscalizar todas essas tratativas. Um evento como este, que une advocacia, administração judicial, magistrados, assessores, é muito salutar no sentido de conscientizar do uso correto dessas ferramentas, que vêm inclusive a desafogar o processo judiciário”, avalia.
 
Quem também compareceu ao evento foi a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), juíza Cristiane Padim, que registrou sua visão positiva sobre a possibilidade de resolução de conflitos por meio do diálogo. “Este mundo da autocomposição, seja judicial, seja extrajudicial, é um mundo de possibilidades. Nenhum de nós tem uma boal preta amarrada no pé. Nós podemos construir um resultado melhor, uma solução mais efetiva”, asseverou.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino discursa para os participantes do evento. Ela é uma senhora branca, de cabelos loiros, lisos e curtos, está usando uma camisa de manga comprida branca com e está segurando o microfone e gesticulando. Do lado esquerdo da foto, está a juíza Cristiane Padim, uma mulher branca, de cabelos loiros, cacheados e compridos, usando blusa preta, saia vermelha e colar prateado. Do outro lado da desembargadora, as organizadoras e o palestrante do evento. Foto 2: Palestrante Francisco Satiro fala ao microfone na frente de uma sala cheia de alunos. Na primeira fila estão a desembargadora Clarice Claudino e a juíza Cristiane Padim. Foto 3: Presidente do Converge Emrpesarial, Nalian Borges, concede entrevista à Tv.Jus. Ela é uma mulher de pele morena clara, olhos castanhos claros, cabelo liso, castanho e médio, usa blusa verde com laço no pescoço.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante

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Print de tela que mostra o presidente do TJMT, juízes auxiliares e a vice-diretora geral sentados em torno de uma mesa redonda de vidro, durante reunião de lançamento da Copa do Judiciário no segundo grau.Com o objetivo de manter o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os mais excelentes do país, a campanha “Copa do Judiciário”, que utiliza o álbum de figurinhas como forma de tornar visível o cumprimento das metas do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e engajar magistrados e servidores, expandiu seu alcance do primeiro para o Segundo Grau de jurisdição.

O lançamento da Copa do Judiciário na segunda instância ocorreu na manhã desta quinta-feira (9), em evento virtual que contou com a participação de mais de 120 magistrados e servidores, dentre eles o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; o secretário-geral do TJMT e juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, os juízes auxiliares da Presidência Christiane da Costa Marques Neves e Túlio Duailibi Alves de Souza; o juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira; a diretora e a vice-diretora geral do TJMT, respectivamente Andréa Marcondes e Renata Bueno, além de magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou a criatividade da proposta. “Transforma metas, indicadores e conquistas institucionais em uma dinâmica leve, capaz de engajar magistrados, servidores e equipes. A produtividade do Tribunal aparece nos números, mas nasce no trabalho das pessoas. Cada resultado entregue à sociedade carrega um grande esforço, cooperação e compromisso diário. Que esse álbum fortaleça esse espírito de equipe e nos ajude a reconhecer com leveza quem faz o TJMT avançar”, declarou, parabenizando a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que inicialmente lançou o projeto, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI).
Foto vertical que mostra o desembargador José Luiz Leite Lindote em pé, sorrindo e segurando uma bola de futebol, no seu gabinete. Ele é um homem branco, de cabelo grisalho, usando terno cinza, camisa branca, gravata e sapato social preto.O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote destaca que, ao aproveitar o clima de Copa do Mundo de Futebol e traduzir na linguagem do esporte os indicativos do Prêmio CNJ de Qualidade, a Copa do Judiciário busca motivar magistrados e servidores, mantendo o time unido em busca de melhores resultados.
“Ao preencherem o álbum com as figurinhas, eles estarão cumprindo metas e indicativos do Selo de Qualidade de uma forma simples e até divertida. E como o resultado alcançado no Primeiro Grau foi expressivo e a motivação visível entre os servidores, nós resolvemos trazer essa iniciativa também para o Segundo Grau, a fim de que possamos, de uma forma mais efetiva, renovar o Selo Diamante”, declarou.
O juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira conta que a ideia de realizar a Copa do Judiciário surgiu da equipe do DAPI, voltada primeiramente ao Primeiro Grau. “Como o engajamento foi muito legal, foi muito participativo, nós levamos a ideia para a Presidência para que levasse também para os demais departamentos do Segundo Grau e realizar um álbum de toda a gestão”, afirma.
Foto horizontal que mostra o juiz  Jorge Alexandre Martins Ferreira da cintura pra cima, em pé, sorrindo e segurando uma bola de futebol. Ele é um homem branco, de cabelos castanhos, usando camisa azul marinho, terno azul e gravata listrada. Segundo o magistrado, a união de todo o Tribunal alavanca as chances do TJMT obter o Selo Diamante de Qualidade do CNJ pelo segundo ano consecutivo. “Antes do lançamento do álbum, nós estávamos com uma perspectiva de alcançar em torno de 78% da pontuação do Prêmio. Essa projeção já subiu para mais de 84%. Então, já estamos chegando no Diamante, cuja meta é 85%. Eu acredito que isso vai tornar todo mundo pertencente para que todos se engajem pra trazer o nosso bicampeonato e novamente o Diamante para o TJ Mato Grosso”, comentou, animado.
Com a expansão da Copa do Judiciário para o Segundo Grau de jurisdição, a Coordenadoria de Planejamento entra em campo para acompanhar a implantação do álbum e monitorar o seu preenchimento pelas unidades. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem, ao longo dos anos, melhorando muito seu desempenho pela participação direta de servidores e magistrados. E esse momento lúdico permite a todos nós que nos sintamos participantes e integrantes desse grande projeto. O momento da Copa traz essa alegria de participação e integração entre as equipes”, avaliou o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel.
Ele lembra o histórico recente e positivo do Tribunal, com cinco Selos Ouro consecutivos e um Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, salto histórico no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 82% para 98%, redução de 7% do acervo processual, além de ser o 5º tribunal com menor taxa de congestionamento (52,7%). Diante disso, o coordenador reforça o apelo para que todos estejam empenhados no cumprimento das metas, cujo prazo final de produtividade da maioria delas é 31 de julho.
“Este é um momento importantíssimo do jogo! O prêmio está no seu último mês de grande impacto com relação aos incisos, então, é o momento de o tribunal engajar, de estar todo mundo comprometido. A hora é agora! É hora de fecharmos o placar e fecharmos com percentual que nos leve novamente à excelência, a um tribunal diamante”, incentiva.
Print de tela que mostra um painel do álbum de figurinhas da Copa do Judiciário. Álbum de figurinhas – Elaborado na versão digital para todos os magistrados e servidores e física para cada unidade, são necessárias 213 figurinhas para completar o exemplar. Cada figurinha representa um indicador das metas do Prêmio CNJ de Qualidade. O álbum permite visualizar, de forma simples e colaborativa, a evolução do cumprimento dos incisos constantes no edital do Prêmio, relativos a temas como Gestão Participativa, Socioambiental, Saúde, Prevenção do Assédio, Gestão Documental, Justiça Restaurativa, entre outros.
Durante o evento de lançamento do álbum na Segunda Instância, as equipes técnicas do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e da Coordenadoria de Planejamento do TJMT (Coplan) apresentaram a estrutura da campanha, a organização do álbum e a dinâmica do seu preenchimento, ao longo do ciclo de mobilização para o Prêmio CNJ de Qualidade.
À medida que o álbum é preenchido, é possível acompanhar em tempo real e de forma transparente o atendimento dos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada, as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum. O prazo final de produtividade é 31 de julho para os principais eixos.
Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores já podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.
Ao clicar em cada figurinha, é possível verificar quais são os seus objetivos e formas de serem conquistadas. Além da visualização do álbum digital, o site da Copa do Judiciário conta com um painel de monitoramento para visualizar quais figurinhas foram ou não alcançadas, bem como um gráfico de evolução de preenchimento das figurinhas.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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