A juíza Djéssica Giseli Küntzer, da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, conduziu 47 audiências de instrução e julgamento relativas a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, ao longo da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa concentrar esforços e agilizar a resposta a esses casos.

De acordo com a juíza, desde que a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher foi criada, no ano passado, os órgãos envolvidos têm intensificado o trabalho para dar celeridade no atendimento aos casos. “Existia um passivo muito grande na delegacia de polícia e que foi dado vazão pelo delegado; assim como o Ministério Público, com denúncias. E nós, do Poder Judiciário, com a condução desses processos, as audiências, sentenças. Hoje os processos estão tramitando se observando o prazo de cerca de um ano, justamente para dar essa efetividade maior nos crimes de violência doméstica. O passivo diminuiu muito justamente por conta dessas Semanas da Justiça Pela Paz em Casa e porque em todas as semanas, não só nessas da campanha, são feitas as audiências de violência doméstica”, comenta Djéssica Küntzer.

Prevenção – Além do trabalho intenso na Semana da Justiça Pela Paz em Casa, duas palestras foram proferidas para diferentes públicos, em alusão ao Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Na última quarta-feira (20), a magistrada foi até a Escola Municipal Cirila Francisca da Silva, localizada na zona rural de Pontes e Lacerda, onde realizou um bate-papo com estudantes do 9º ano do ensino fundamental e das turmas do ensino médio. “Falamos sobre as formas de violência, sobre a medida protetiva, como se proceder, foi feita uma conscientização e uma troca com os alunos”, conta a juíza Djéssica Küntzer.

Na quinta-feira (21), no Fórum da Comarca, a magistrada, juntamente com a promotora de justiça Clarisse Moraes, proferiu palestra e roda de conversa, voltadas aos servidores do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

“Também foram convidados representantes dos órgãos de segurança pública (da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Militar), diante deles serem o primeiro contato, muitas vezes, com as vítimas de violência doméstica. Na palestra, tratamos sobre como melhorar o atendimento, como receber essa mulher, como indicar para pessoas que desconhecem a Lei Maria da Penha e não sabem como proceder caso presenciem uma situação de violência doméstica, quais canais procurar, explicamos que a vítima pode solicitar a medida protetiva, enfim, fizemos um panorama sobre a aplicação prática da Lei Maria da Penha para melhorar nossa postura no atendimento e também a nossa conscientização”, afirma a magistrada.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT