Tribunal de Justiça de MT

Novos magistrados conhecem Sistema Eletrônico de Execução Unificado

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Os 25 novos (as) juízes (as) conheceram o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na aula desta quinta-feira (03), durante o Curso Oficial de Formação Inicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em Cuiabá. De acordo com o instrutor da matéria, o juiz de Execução Penal de Cuiabá, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, o SEEU é uma ferramenta por onde tramitam os processos executivos de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Essa ferramenta foi uma revolução para as varas de Execução Penal porque ela otimiza muito o trabalho do Juízo da Vara de Execução Penal, tanto no gabinete quanto no cartório. É um sistema que, com certeza, agrega muito para os novos colegas porque através dessa ferramenta eles vão ter uma facilidade maior para lidar com os processos executivos de pena”, afirma.
 
Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2015 e adotado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SEEU tem proporcionado maior eficiência para a Justiça Criminal, racionalizando a tramitação de processos de execução penal, ao mesmo tempo em que promove a economia de recursos com a redução do tramite físico e a centralização de ferramentas específicas para a execução penal. Atualmente, o sistema está implantado em 35 tribunais e conta com mais de 1,4 milhão de processos de execução penal em tramitação.
 
O juiz Leonardo Pitaluga exemplifica o antes e o depois da implantação do sistema. “Para se ter uma ideia, antes da implantação do SEEU, nós tínhamos na nossa vara um departamento para fazer cálculos de pena com milhares de processos e as pessoas manualmente faziam os cálculos de pena. Hoje essa ferramenta nos disponibiliza o cálculo de pena de forma automática. Lógico que o gabinete e o cartório abastecem o sistema com os dados e as informações necessárias para que o processo seja movimentado corretamente. Por isso a necessidade deles aprenderem a usar essa ferramenta, que é muito boa, simples, célere, não trava”, comenta o instrutor.
 
Para a juíza substituta Silvana Fleury Curado, “o SEEU é uma ferramenta incrível e necessária para atuação jurisdicional do magistrado de primeiro grau. Então esse curso é totalmente essencial para a nossa atividade, justamente para manter o controle e a própria produtividade do magistrado, atendendo a demanda tão necessária dos que estão cumprindo pena”, avalia.
 
O juiz substituto Hanthonny Gregory Berlanda conta que já conhecia o Sistema Eletrônico de Execução Unificado quando atuava como advogado. “O SEEU sempre se demonstrou uma ferramenta muito interessante, que auxilia muito a avaliação da execução da pena, justamente por trazer as ferramentas de cálculo da pena e os documentos serem muito bem identificados dentro do sistema, auxiliando e facilitando o trabalho dos serventuários e dos próprios magistrados”, afirma.
 
Agora como magistrado, Berlanda afirma terá uma visão ampla sobre o funcionamento do sistema. “Entendo que é interessante ter as visões dos dois lados do balcão, é uma visão mais ampla, não é uma visão focada apenas no decidir daquele processo, mas também entender o que acontece com o ressocializando que está submetido a uma pena. Então não basta apenas decidir, tem que entender o que acontece e como já venho com essa visão da advocacia, colabora muito para ter uma visão mais ampla do que acontece na sociedade porque o juiz, como agente transformador da sociedade, também na execução penal precisa ter uma visão ampla do que realmente acontece em sociedade para tentar alcançar uma justiça mais justa”.
 
Avaliação sobre o COFI
 
Há quase uma semana em treinamento antes de partirem para as varas de entrância inicial, os magistrados alunos do Curso Oficial de Formação Inicial demonstram satisfação com a qualidade do ensino que têm recebido na Esmagis-MT.
 
“O curso tem uma proposta de viés muito prático que muito me agrada, uma vez que esse dia-a-dia, esse cotidiano a gente só conhece conversando com colegas e trocando experiências. Então esse viés prático conjugado à teoria é um casamento perfeito, uma preparação adequada”, comenta a juíza substituta Silvana Fleury.
 
“O curso está superando as expectativas em um nível absurdo! Os instrutores são muito bem capacitados, demonstram domínio do conteúdo material e processual e, principalmente, de sistema”, elogia o juiz substituto Hanthonny Berlanda.
 
A partir da próxima semana, além das aulas teóricas, os novos (as) juízes e juízas substitutos (as) vão passar a atuar nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, juntamente com os juízes de Direito, com o objetivo de conhecer a organização das secretarias e da rotina dos magistrados mais experientes.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Laboratório de informática da Esmagis com os novos juízes e novas juízas sentados e observando a explicação do instrutor, o juiz Leonardo Pitaluga, que está em pé, no canto da sala de aula. Foto 2: Juiz de Direito Leonardo Pitaluga em pé, falando e gesticulando durante sua aula na Esmagis. Ele é um homem branco, de olhos castanhos escuros, cabelos lisos, curtos e grisalhos, usando camisa branca e terno cinza escuro.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mapeamento por competências vai orientar capacitação e força de trabalho no TJMT

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Vista da parte traseira de uma plateia em uma sala de treinamento. À frente, o palestrante e professor Thiago Dias Costa faz uma apresentação ao lado de uma tela de projeção com gráficos. O Poder Judiciário de Mato Grosso deu início nesta segunda-feira (27) ao 1º Ciclo de Mapeamento por Competências e Dimensionamento da Força de Trabalho, iniciativa estratégica voltada à modernização da gestão de pessoas e ao fortalecimento da governança institucional. O encontro reuniu coordenadores(as), gestores(as) e servidores(as) de diversas áreas da instituição.
Realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o projeto busca identificar as competências necessárias ao desempenho das funções no Judiciário mato-grossense, construir perfis profissionais mais aderentes à realidade das unidades e dimensionar, de forma técnica, o quadro de servidores de cada unidade.
A abertura foi conduzida pelo professor Thiago Dias Costa, coordenador do Laboratório de Gestão do Comportamento Organizacional (GESTCOM) da UFPA e responsável técnico pelo projeto. Segundo ele, o trabalho permitirá que o Tribunal avance em decisões baseadas em dados, resultando em uma transição da administração pública burocrática para uma gestão gerencial, com foco em resultados.
“Estamos iniciando formalmente o projeto de mapeamento de competências do TJMT. O objetivo é que os servidores(as) possam descrever seus perfis profissionais e, a partir disso o Tribunal possa tomar decisões mais precisas sobre capacitação, desenvolvimento e alocação de pessoas”, destacou.
O professor explicou ainda que, em uma segunda etapa, será realizado o dimensionamento da força de trabalho. “Vamos utilizar esse mesmo perfil para identificar quantos servidores(as) são necessários em cada unidade para que ela consiga responder adequadamente à demanda que recebe”, completou.
Retrato frontal da coordenadora Claudenice Deijany Farias de Costa. Ela está sorridente, tem longos cabelos pretos ondulados, veste uma camisa rosa e usa um colar fino prateado. O fundo está desfocado em tons claros.A coordenadora de Gestão de Pessoas, Claudenice Deijany Farias de Costa ressaltou que o projeto atende a uma demanda histórica da área. “É um trabalho muito sonhado pela Gestão de Pessoas. Até então, muitas decisões eram tomadas com base em percepções. Agora teremos critérios objetivos para identificar quais competências cada servidor(a) precisa ter e quantas pessoas são necessárias em cada unidade”, afirmou.
Retrato frontal da gestora Mariely Carvalho Steinmetz. Ela está sorridente, tem cabelos presos, veste camisa azul-escura e um colar de contas grandes em tons de azul e verde, com brincos combinando.Já a gestora do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas, Mariely Carvalho Steinmetz explicou que o processo será desenvolvido por fases e impactará diretamente os próximos ciclos de avaliação institucional.
“O mapeamento de competências é um processo evolutivo. Estamos avançando para aperfeiçoar nossos modelos de avaliação e desenvolvimento profissional. A expectativa é que os resultados subsidiem inclusive o ciclo avaliativo de 2027”, pontuou.
Visão estratégica para o futuro
Foto do servidor Thomas Augusto Caetano. Ele está sorrindo e olhando levemente para o lado. Tem cabelos curtos e escuros, veste uma camiseta roxa sob um paletó preto. Integrante deste primeiro ciclo, o gestor de projetos de inovação do InovaJusMT, Thomas Augusto Caetano destacou a relevância estratégica da iniciativa. “A gestão por competências é um dos projetos mais importantes porque trata da adequação do capital humano às necessidades futuras da instituição. Em um momento de construção do novo Planejamento Estratégico, essa reflexão é essencial para preparar o Judiciário que queremos para os próximos anos”, disse.
O projeto prevê a divisão das competências em dois grandes grupos: transversais, comuns a diferentes áreas do Tribunal, e técnicas, específicas de cada unidade. Após esta etapa inicial, o cronograma seguirá com oficinas práticas, escuta das equipes e validação das competências mapeadas.
Com a iniciativa, o TJMT busca construir um retrato fiel de sua força de trabalho, aperfeiçoar políticas de capacitação, ampliar a eficiência administrativa e alinhar a gestão de pessoas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
O que é mapeamento por competências?
Mapeamento por competências é um processo técnico de gestão de pessoas que identifica, organiza e descreve quais conhecimentos, habilidades e atitudes os servidores(as) precisam ter para desempenhar bem suas funções dentro de cada unidade da instituição.
Na prática, esse trabalho busca responder perguntas como: O que cada cargo ou setor precisa entregar? Quais competências são essenciais para executar essas atividades com qualidade? Quais servidores(as) já possuem essas competências? Onde existem lacunas de capacitação e desenvolvimento? Quantas pessoas, com determinado perfil profissional, são necessárias em cada unidade?
Fotografia do professor Thiago Dias Costa. Ele usa óculos, tem barba e cabelos castanhos, veste uma camisa polo branca com um pequeno logotipo no lado esquerdo do peito. Segundo o professor Thiago Dias Costa, o processo permite que o órgão tome decisões baseadas em dados, especialmente sobre capacitação, desenvolvimento e alocação de pessoal. Já para a gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o mapeamento também contribui para substituir decisões baseadas apenas em percepção por critérios objetivos, fortalecendo a eficiência institucional.
Transição será gradual
Apesar da implantação do novo modelo já estar em andamento, o Tribunal seguirá utilizando o método atual de avaliação de desempenho durante o Ciclo 2026, garantindo uma transição segura e estruturada.
A previsão é que, a partir de 2027 a avaliação passe a ser realizada com base no mapeamento de competências, consolidando uma nova cultura institucional orientada por dados, desenvolvimento contínuo e valorização das pessoas.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias e Maycon Xavier

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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