O Seminário Estadual MT-Securitiza acontece nesta terça-feira (28.4), em Cuiabá, das 9h às 16h, no Hotel Paiaguás. Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), em parceria com a Fundação Uniselva e a Universidade Federal de Mato Grosso, o encontro reúne gestores públicos de diversas regiões para debater estratégias de financiamento e o fortalecimento da gestão fiscal dos municípios.
A iniciativa integra o Programa Mato-grossense de Capacitação Institucional em Securitização dos Créditos Públicos (MT-Securitiza), que tem como objetivo orientar municípios sobre o uso de instrumentos financeiros capazes de transformar créditos inscritos em dívida ativa em recursos disponíveis para investimento.
A securitização de créditos públicos consiste na antecipação de receitas por meio da conversão desses ativos em capital líquido, dentro de um marco legal validado. A proposta é ampliar a capacidade de investimento das administrações municipais, com possibilidade de aplicação em áreas como infraestrutura, saúde e educação.
A superintendente de Crédito e Dados da Sedec, Miriam Haddad, destaca a importância de modernizar a gestão da dívida ativa nos municípios. “Ainda estamos falando de um recurso com grande potencial, mas pouco utilizado. O que o MT-Securitiza propõe é justamente apoiar os gestores com orientação técnica e mais segurança para transformar esses créditos em investimentos concretos”, afirmou.
Durante o seminário, serão apresentados modelos jurídicos, arranjos financeiros e diretrizes técnicas para que os municípios possam estruturar operações com segurança institucional e transparência. O programa não possui custo de adesão e é voltado à capacitação de agentes públicos envolvidos na gestão e recuperação de créditos.
O público-alvo inclui prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, além de procuradores, controladores internos e técnicos da gestão pública. A programação conta com palestras e diálogos estratégicos sobre governança, controle e novos investimentos.
Entre os participantes confirmados estão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antônio Joaquim; o jurista e ex-procurador-geral da República, Augusto Aras; o advogado tributarista Ivan Tauil Rodrigues; e o economista Artur Mattos.
Após o seminário, os municípios interessados poderão aderir ao programa MT-Securitiza, com acesso a etapas posteriores de implementação e aprofundamento técnico na área de securitização da dívida pública.
Seminário Estadual MT-Securitiza Data: Terça-feira (28.4) Horário: A partir das 09h Local: Auditório Hotel Paiaguás (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde, Cuiabá – MT Inscrições: https://www.mtsecuritiza.com.br/inscricao
Especialistas de diferentes áreas participaram dos painéis técnicos do 2º Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária (Conesv), realizado nesta quarta e quinta-feira (24 e 25.6), no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. As discussões abordaram temas relacionados à prevenção de acidentes, redução da mortalidade no trânsito, inovação tecnológica e fortalecimento das ações integradas de resposta às emergências.
A programação reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de segurança, concessionárias, profissionais da saúde e especialistas que atuam diretamente na formulação de políticas públicas e no atendimento às ocorrências de trânsito. Ao longo dos debates, foram apresentadas experiências, estudos e estratégias voltadas ao aperfeiçoamento da segurança viária e à redução dos impactos causados pelos acidentes.
Entre os temas discutidos estiveram a integração operacional entre instituições que atuam nas rodovias brasileiras, os desafios impostos pelas novas tecnologias automotivas, como veículos elétricos e híbridos, o panorama da mortalidade no trânsito e os caminhos para o fortalecimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
O coordenador técnico do Conesv, major BM Rivaldo Miranda de Andrade, destacou que os painéis promovem discussões entre gestores e representantes de diferentes instituições sobre temas relevantes para a segurança viária e a resposta às emergências.
“Os acidentes de trânsito representam hoje a segunda principal causa de mortes por causas externas no Brasil. Por isso, este evento tem a finalidade de reunir as instituições e os profissionais que atuam na linha de frente da resposta às emergências nas vias brasileiras. Temos painéis de discussão que reúnem gestores e representantes de diferentes instituições para debater temas relevantes relacionados ao trânsito. A programação também conta com simulados operacionais, desafios técnicos e cursos de capacitação voltados à temática das emergências e da segurança no trânsito brasileiro”, destacou.
Um dos painelistas do congresso, o diretor de Assuntos Regulatórios da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Gilberto Martins, falou sobre os avanços tecnológicos da indústria automotiva e os desafios relacionados à regulamentação e à segurança veicular.
“Estamos passando por um momento de grandes transformações, principalmente quando falamos da transição da motorização para a eletrificação. A Anfavea tem trabalhado junto ao governo para avançar na regulamentação, seja em relação aos itens obrigatórios nos veículos, seja nos programas automotivos e nas regras de comercialização. Também temos avançado nas tecnologias de segurança, cada vez mais voltadas à automação e à inteligência artificial”, explicou.
Entre os participantes internacionais do congresso, o argentino Marcelo Radrizzani destacou a importância da cooperação entre os países e da troca de experiências para o fortalecimento das ações voltadas à segurança viária e ao atendimento de emergências.
“A cooperação internacional é muito importante para a segurança viária e para fortalecer a união entre os países. Iniciativas como esta permitem o intercâmbio de experiências e conhecimentos, principalmente entre os países latino-americanos. Viemos da Argentina com três bombeiros especializados em resgate veicular para aprender com as experiências dos outros participantes e também compartilhar os conhecimentos e os casos reais que vivenciamos em nosso país”, afirmou.
O Conesv segue até esta sexta-feira (26) com palestras, cursos, treinamentos práticos, simulados e competições técnicas, reunindo profissionais de diferentes regiões do país para o compartilhamento de experiências e o aperfeiçoamento das ações voltadas à preservação da vida no trânsito.
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