Tribunal de Justiça de MT

Mês da Adoção: Corregedoria incentiva mutirão nas comarcas para agilizar ações das Varas da Infância

Publicado em

2 de maio de 2024

por

Da Redação

No contexto do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou uma ação direcionada para o aprimoramento processual dos casos de adoção durante todo o mês de maio. A medida visa agilizar os processos relacionados ao tema e promover a inserção de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições em um ambiente familiar.

Por meio de um ofício direcionado a todos(a) os(as) juízes(as) das Varas da Infância e Juventude do Estado, foi estabelecida a exigência de sentença para os processos em andamento de habilitação dos pretendentes, adoção e destituição do poder familiar.

“Tendo em vista as celebrações do mês de maio, em todo o país, referentes ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), instituído pela Lei n. 10.477/2002, convoco Vossa Excelência a jurisdicionar, excepcionalmente, em regime de mutirão, no período de 1º/5/2024 a 31/05/2024, na ação denominada ‘Aprimoramento Processual da Adoção’, atendendo, assim, ao Planejamento Estratégico – Gestão 2023/2024”, diz trecho do documento enviado às unidades judiciais especializadas ou com competência para tratar de casos envolvendo criança e adolescente.

“A iniciativa ocorre anualmente no mês de maio, além dos mutirões promovemos várias atividade com o objetivo de dar atenção aos processos nas Varas e orientar a sociedade do procedimento legal da adoção, bem como tornar conhecida a realidade das crianças e adolescentes acolhidos”, aponta a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições assuntos relacionados à adoção.

“Será dada movimentação a um número significativo de processos em todo o Estado, com o propósito de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional nos casos relacionados à adoção”, destacou Elaine Zorgetti, secretária geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão vinculado à Corregedoria-Geral a Justiça.

Pelo monitoramento nacional, o Sistema Nacional de Adoção (SNA), Mato Grosso conta com 92 unidades que prestam serviços de acolhimento, elas estão sediadas em 70 comarcas. Até o mês passado, as casas abrigavam 491 crianças e adolescentes acolhidos, desse total, 43 disponíveis para adoção e havia 745 pretendentes a adotar cadastrados.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Nota de condolências

Published

8 horas ago

20 de abril de 2026

Da Redação

É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco Gomes Bezerra, irmão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de abril, em Cuiabá.

Policial Rodoviário Federal aposentado, Salomão Bezerra tinha 74 anos e faleceu após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico. Ele deixa três filhas e três netas.

O velório será realizado a partir das 1h da manhã, na Capela Jardins, Sala Tulipas. O sepultamento ocorrerá às 16h desta terça-feira (21), no Cemitério da Piedade, em Cuiabá.

Neste momento de dor, todos os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e servidores, solidarizam-se com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e com toda a família, prestando sinceros sentimentos e desejando conforto para enfrentar esta perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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