Tribunal de Justiça de MT

Material genético para teste de parentalidade é coletado durante a Expedição Rota das Águas

Publicado em

10 de julho de 2024

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou kits de coleta de material genético para realização de teste de parentalidade, durante a segunda etapa do projeto Ribeirinho Cidadão – Expedição Rota das Águas. O serviço foi acessado por famílias interessadas que residem na cidade de Porto Esperidião, o último município que recebeu os parceiros do mutirão.

O aposentado João Batista Jesus Hidalgo possui um processo de destituição paterna em andamento na comarca e foi orientado pela Defensoria Pública a realizar a coleta de DNA durante o mutirão. Há alguns anos, João registrou duas crianças que não são suas filhas biológicas e agora, após conflitos com a mãe das meninas e indisponibilidade financeira para arcar com a pensão de alimentos, entrou com duas ações para retirar o seu nome da certidão de nascimento das menores. Um processo já foi finalizado e o outro ainda está em andamento.

“Foi uma oportunidade muito boa de resolver o meu problema. Eu sou aposentado, recebo apenas um salário mínimo e não tenho mais condições de cuidar da minha saúde e também das crianças. A Defensoria falou para eu colher o sangue aqui e esperar o resultado para dar fim do no processo”, disse João Batista.

A coleta de sangue foi acompanhada por servidoras da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso – CEJA/MT que orientaram todos os envolvidos sobre as etapas do processo.

“Agora é necessário esperar até 60 dias para que o Laboratório Central do Estado, o Lacen, receba o material coletado e faça a análise e comparação dos DNAs do João e da menor. Só então o resultado é remetido à comarca, adicionado no processo e então teremos o encerramento da ação com destituição paterna ou reconhecimento da paternidade, dependendo do resultado do exame”, explicou a servidora Nadir Nadaf, analista judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.

Outro caso de reconhecimento de paternidade também se destacou durante os atendimentos. Uma mulher iniciou o processo de reconhecimento de paternidade pós-morte do seu filho primogênito, de apenas 5 anos. O genitor faleceu antes de a criança nascer e, ao saber da possibilidade de realizar o exame durante o mutirão de atendimentos, a jovem Deiselly da Silva Ramos, de 20 anos, compareceu à Escola Municipal Maria Gregória Ortiz Cardoso e deu início à ação.

“Eu fiquei sabendo do projeto pelas redes sociais e vim até aqui. A escola onde ele estuda já pediu o nome do pai no registro e eu aproveitei que é de graça e fiz. O pai dele morreu em um acidente de carro e depois de três meses o meu filho nasceu”, falou Deiselly.

Para comprovar a paternidade, foram coletadas amostras de DNA da mãe e do irmão do falecido, além da criança e também de Deiselly. Todos os materiais genéticos serão comparados para então determinar a paternidade da criança. O prazo para conclusão do resultado do exame também é de 60 dias.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: mulher, criança e homem caminham por corredor. Eles estão contra-luz e aparece somente a silhueta. Foto 2: homem, criança e mulher sentados à cadeira e sendo atendidos por duas servidoras da Justiça Estadual. As servidoras escrevem em um papel e orientam os atendidos.

Laura Meireles/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

12 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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