Sinop

Procon Sinop orienta consumidores sobre compra de material escolar no volta às aulas

Publicado em

Com o início do novo ano letivo de 2024, a retomada das aulas nas redes pública e particular de Sinop, também vem acompanhada das listas para compra dos materiais escolares. O Procon de Sinop traz algumas orientações e recomendações importantes para os pais, quanto aos itens que podem ou não ser solicitados, além de dicas para economizar e gerir as finanças com responsabilidade:

O Procon alerta para a importância de reaproveitar o material do ano anterior, visto que sempre sobram cadernos com muitas folhas, lápis, canetas, estojos e bolsas em condições de reutilização. Caso não existam, é necessário realizar uma cautelosa pesquisa de mercado. Assim que receber a lista dos materiais da escola, comece a pesquisa dos produtos e sempre compre aqueles que estão em oferta, visto que a tendência é aumento de preço com a procura.

A cobrança de materiais de uso coletivo é proibida tanto em instituições públicas como em escolas privadas e a legislação federal (Lei nº 12.886/2013) também proíbe a inclusão desses itens na lista de material escolar. Nas escolas privadas, o custo do material de uso coletivo deve ser incluído no valor da anuidade/semestralidade.

Leia Também:  Em inauguração de escola, Prefeito destaca e agradece trabalho da imprensa em Sinop

Antes de assinar o contrato de matrícula leia atentamente as condições e obrigações. Caso pairem dúvidas solicite esclarecimentos, pois, após assinado haverá obrigações recíprocas. Importante frisar que a atenção vale também para o transporte por meio de vans particulares. Verifique se há alvará, se o condutor tem habilitação específica e o tempo de duração do contrato, sempre realize o contrato formalmente para evitar discussões desnecessárias no futuro. Peça sempre desconto e após obter, veja a forma de pagamento.

Nas compras sempre exija a Nota Fiscal dos produtos, verifique se todos os produtos adquiridos constam na nota fiscal, pois, através dela você terá a garantia dos seus produtos e a troca se necessário.

Qualquer dúvida o PROCON de Sinop está localizado na Rua das Aroeiras, 1116, Centro, Fones: 3531-1512 ou 99998-8585. Horário de atendimento das 07:00h às 13:00h.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Sinop

Prefeitura de Sinop reforça campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos municipais

Published

on

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforça a campanha Leão Amigo, que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso, garantindo que os recursos permaneçam no município e sejam revertidos para entidades beneficentes que atendem diretamente a população local.

A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destaca que a iniciativa fortalece instituições que atuam na proteção social. “Quem ganha com isso são as instituições que lidam com crianças, adolescentes e idosos. É a destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para estarem alimentando o Fundo da Criança e do Adolescente e também do Idoso”, afirmou.

Sinéia também reforça que os valores não ficam com o poder público. “É importante ressaltar que não é o poder público que fica com essa arrecadação, mas sim os fundos, que atendem projetos voltados às instituições que trabalham com nossas crianças, adolescentes e idosos”, completou.

Outro ponto positivo apontado pela secretária é o impacto local da destinação. “O dinheiro vai ficar aqui no município, por isso pedimos que Conselhos, empresários, servidores públicos e a população em geral se mobilizem para fazer essa destinação”, pontuou Abreu.

O agente da Receita Federal em Sinop, Rodrigo Grotti, explica que o processo pode ser feito diretamente no sistema de declaração do Imposto de Renda. “A Receita, todo ano, cria a oportunidade de, no próprio programa da declaração, você já ter uma ideia do valor que pode destinar e para onde quer destinar. A dica é: faça sua declaração normalmente e, ao final, verifique qual o melhor modelo. Se for o completo, selecione essa opção e acesse ‘Doações Diretamente na Declaração’”, orientou.

Leia Também:  Pequenos agricultores destacam investimentos com o Conquista+ em evento promovido pela Prefeitura de Sinop

Segundo Grotti, o próprio sistema indica os fundos disponíveis e o valor máximo permitido. “Não precisa nem decorar o CNPJ da instituição, por exemplo. Os fundos de Sinop já aparecem cadastrados no sistema e com o valor calculado. Basta escolher, gerar o DARF e fazer o pagamento até o prazo final da declaração. Se tiver imposto a pagar, o valor é abatido; se tiver a restituir, a Receita acrescenta esse valor, inclusive com juros caso haja demora”, explicou.

O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso (CRC-MT), Thaciel Camargo, reforça o papel dos profissionais da contabilidade na disseminação da campanha. “O profissional da contabilidade é o principal elo entre o contribuinte e o fisco. Muitas vezes o cliente não tem o conhecimento técnico de que pode beneficiar uma entidade local dentro da própria declaração. Nosso papel é orientar e mostrar que esse recurso, que iria para a União, pode ficar aqui e se transformar em melhorias para nossa cidade”, destacou, convocando os profissionais a atuarem como “embaixadores da campanha”.

A presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Elis Venâncio, enfatiza a necessidade dos recursos para atendimento à população idosa. “Nós temos muitos idosos atendidos e muitas instituições cadastradas que realmente precisam desse recurso. Como o imposto já seria pago, por que não deixá-lo aqui no município para ajudar quem precisa?”, questionou.

Leia Também:  Começa curso de assistente de RH do Programa ser Família Capacita: mais 7 turmas estão com vagas disponíveis

Elis também assegura a correta aplicação dos valores. “O Conselho é um órgão paritário, com representantes da sociedade civil e do poder público, com toda uma estrutura de avaliação de projetos e prestação de contas. Existe um regramento e uma lei que instrumentalizam esses projetos. Quem fizer a destinação pode ficar seguro de que o recurso será bem aplicado”, afirmou.

Já a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rúbia Naves, destaca o rigor na fiscalização dos recursos destinados ao fundo. “Todo recurso que vem para o fundo da infância é destinado com muita responsabilidade. Somos fiscalizados pelo Ministério Público, que acompanha desde o edital até a escolha dos projetos”, explicou.

Rúbia ainda ressalta o impacto direto na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Temos muitas instituições que dependem dessa destinação para desenvolver trabalhos de proteção. Muitas vezes, esses projetos são fundamentais para mudar a vida dessas crianças e adolescentes. Por isso, é importante que esse recurso fique em Sinop e fortaleça essas ações aqui na cidade”, concluiu.

A campanha Leão Amigo segue durante o período de declaração do Imposto de Renda, mobilizando a sociedade para transformar parte do tributo em investimentos diretos no desenvolvimento social de Sinop.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA