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Projeto Ribeirinho Cidadão realiza mais de 15 mil atendimentos em 10 dias de expedição

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A Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), divulgou nesta quarta-feira (25 de abril) o balanço geral com os números de atendimentos e doações do Ribeirinho Cidadão deste ano.
 
A 16ª edição do Projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado, promovida neste mês de abril, realizou o total de 15.335 atendimentos durante os 10 dias de expedição.
 
A impressionante marca da comitiva da esperança, que levou serviços de Justiça, cidadania, saúde e consciência ambiental às comunidades ribeirinhas e rurais nos municípios de Barão de Melgaço e Juscimeira, supera os quase 13 mil atendimentos alcançados em 2022.
 
Confira os resultados do projeto em 2023 divididos por Eixo:
Justiça – O Eixo Justiça, composto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público de Mato Grosso, realizou 333 atendimentos.
 
Saúde – Foram oferecidos 5.607 atendimentos de Saúde pelo Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Tenente Maximiniano (Marinha do Brasil), Imuniza Mais MT e Secretarias Municipais de Saúde de Barão de Melgaço e Juscimeira.
 
Educação Ambiental – O Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso (Juvam) efetivou 1.220 atendimentos de crianças, com atividades de educação ambiental no Projeto Rebojando.
 
Ciência, Cultura e Educação no Trânsito – No projeto foram oferecidos 2.543 atendimentos na área da Cultura, Ciência e Educação no Trânsito, com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci/MT) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).
 
Cidadania – No total, foram concretizados 5.632 atendimentos no Eixo Cidadania, com parcerias da Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria de Estado e Assistência Social (Setasc/MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec/MT), Instituto Galvan, Grupo Especial de Fronteira (Gefron/MT), Sesc Pantanal, Secretarias Municipais de Assistência Social de Barão de Melgaço e Juscimeira, Cartórios de Juscimeira e Barão de Melgaço, Energisa Mato Grosso e Marinha do Brasil.
 
Doações – Durante os 10 dias de ação foram doadas 700 cestas básicas, 700 kits de limpeza, kits escolares e roupas infantis pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Também foram disponibilizadas 2.000 mudas de árvores frutíferas da região e 150 lentes e armações pelo Juvam. A população rural recebeu roupas e calçados doados pela Receita Federal e brinquedos da Energisa. Os Ribeirinhos receberam gratuitamente medicamento de Farmácia Básica doados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O Sesc Pantanal doou 1.000 sacos para coleta de lixo no Rio Cuiabá. A Studio Z contribuiu com calçados femininos e masculinos, enquanto a Associação Mato-Grossense de Magistrado (Amam) doou escovas de dente.

Coleta de lixo – Em parceria com a Prefeitura de Barão de Melgaço e Colônia de Pescadores do município, o projeto retirou mais de 32 toneladas de lixo das margens do Rio Cuiabá.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da primeira imagem: fotografia colorida. Juiz coordenador da Justiça Comunitária cumprimenta morador atendimento pela expedição. Segunda imagem: fotografia colorida. Criança sentada em um cadeira de destita, rebendo atendimento. Terceira imagem: fotografia colorida mostrand juiz e defensoria pública ao lado de uma moradora que recebeu doações do Ribeirinho Cidadão.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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