Tribunal de Justiça de MT
Evento debate leitura como ferramenta de transformação social no sistema prisional
A literatura como política pública de transformação foi debatida, nesta segunda-feira (17), no painel “Leitura e Justiça Social” da 6ª Jornada de Leitura no Cárcere. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem como tema “Palavra e pertencimento: a leitura como território de libertação”. 
“Essa parceria com o CNJ, com os desafios do Pena Justa, é um elemento de materialização de anseios, de perspectivas de transformação. Apesar dos avanços, ainda enfrentamos obstáculos estruturais que exigem mobilização conjunta para garantir que a leitura seja, de fato, um direito universal no sistema prisional”, afirmou. Autor: Bruno Vicente
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Tribunal de Justiça de MT
Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.
Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.
A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.
A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.
Veja abaixo a portaria na íntegra
Autor: Bruno Vicente
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Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
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