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‘Diálogos com as Juventudes’ inicia em Cuiabá com interação entre juíza e alunos do Liceu Cuiabano

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A tradicional Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Müller, em Cuiabá, foi a escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser a pioneira no projeto “Diálogos com as Juventudes”, iniciado na segunda-feira (18), com a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e continuado na manhã desta terça-feira (19 de agosto), por meio de uma oficina, conduzida pela juíza da 1ª Turma Recursal, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM).

Por meio de uma conversa repleta de interatividade, a magistrada proporcionou a cerca de 450 alunos do Ensino Médio conhecimento sobre o Poder Judiciário e leis que impactam diariamente a vida dos jovens, relacionadas a temas como mercado de trabalho, equidade racial, bullying e ciberbullying, por exemplo.

Ontem o ministro esteve aqui conosco, na escola Liceu Cuiabano, e anunciou que o projeto-piloto Diálogos com as Juventudes seria iniciado em Cuiabá. Então, hoje é o dia de iniciar esse trabalho e eu estou muito feliz, empolgada, animada em ver novamente 450 alunos nesse auditório, onde nós vamos interagir e passar noções de Direito, cidadania e outros temas”, disse.

Segundo a juíza Jaqueline Cherulli, o projeto é uma oportunidade para aproximar o Poder Judiciário dos jovens e desmistificar assuntos que possam parecer distantes. “Vamos desmistificar, aproximar. Eles vão conhecer o nosso dia a dia. Eu trouxe inclusive um vídeo institucional dos programas do TJMT, do que a gente faz. Eu quero também ter a percepção deles a respeito do Judiciário, saber como eles imaginam que é a vida de um juiz, como funciona um tribunal, qual o trabalho que o tribunal desenvolve, enfim”.

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O estudante do 1º ano, Felipe Kanigoski de Oliveira, 15, foi um dos que participou ativamente do diálogo, demonstrando interesse pelo assunto tratado. “Eu estou achando incrível a dinâmica porque é algo que coloca os alunos mais à prova. Então ela testa mais o conhecimento dos alunos e, querendo ou não, isso ajuda o aluno que não sabe o que quer seguir, é uma oportunidade dele conhecer uma área boa, que é o Direito e querer cursar Direito. Eu achei uma ótima palestra, uma ótima iniciativa”.

Diálogos com as Juventudes – É um projeto-piloto que integra o Programa Justiça Plural, realizado em uma parceria de cooperação internacional entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, conta com apoio técnico da organização social Viração Educomunicação.

A iniciativa busca promover a cidadania de adolescentes e jovens, fortalecendo seu acesso à Justiça por meio do diálogo com atores do Poder Judiciário e da formação em Direitos Humanos.

Vinicius Couto, coordenador técnico do Programa Justiça Plural, no qual está inserido o projeto Diálogos com as Juventudes, explica que a ideia partiu do presidente do CNJ. “Foi um pedido expresso do próprio ministro Barroso no sentido de aproximar as juventudes e a magistratura. Então vamos fazer 10 projetos-piloto, passando por 10 capitais. E a ideia é que, a partir disso, a gente crie uma metodologia e reaplique para o Brasil como um todo, nos tribunais como um todo. Também foi um pedido do ministro que iniciasse em Cuiabá e estamos muito felizes pela escolha dessa escola, que é linda, está muito cheia, é interessante”.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Reunião intersetorial debate implantação do juiz de garantias em Mato Grosso

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Na tarde desta sexta-feira (31), representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, da Polícia Civil e da Polícia Militar participaram de uma reunião intersetorial na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. O encontro teve como pauta a implantação do juiz de garantias no Estado e foi conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza.
Durante a reunião, foi apresentada a nova estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias, recentemente regulamentada pela Portaria Conjunta TJMT/PRES/CGJ nº 11, de 17 de outubro de 2025. O modelo prevê a organização do sistema em sete regionais, distribuídas de forma a abranger todas as comarcas do Estado.
Cada regional contará com um ou mais gabinetes do Juiz de Garantias, responsáveis por atuar nos procedimentos da fase pré-processual, conforme a demanda local. As regionais estão localizadas em Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Juína e Tangará da Serra, com jurisdição sobre as comarcas vizinhas.
Com a implantação da nova estrutura, a pessoa que for presa em flagrante vai ser encaminhada diretamente a uma unidade do Poder Judiciário, no local onde a prisão ocorreu e será submetida à audiência de custódia, conduzida por um magistrado integrante do Núcleo de Justiça 4.0. Em caso de manutenção da prisão, será realizada coleta de dados biométricos e o encaminhamento à unidade prisional.
O juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, destacou que a implantação do juiz de garantias representa um avanço na estrutura do Judiciário e na proteção dos direitos fundamentais. “O modelo que estamos implementando em Mato Grosso busca garantir maior imparcialidade e eficiência ao sistema de Justiça criminal. O juiz de garantias é uma figura essencial para assegurar o equilíbrio entre a investigação e o julgamento, fortalecendo as garantias constitucionais e o devido processo legal”, afirmou.
O encontro também possibilitou o diálogo entre os diversos órgãos do sistema de Justiça, que apresentaram sugestões e contribuições para aprimorar a implementação do novo modelo, assegurando maior efetividade e integração entre as instituições envolvidas.
O que é o juiz de garantias?
O juiz de garantias é o magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela proteção dos direitos fundamentais do investigado antes da fase de julgamento. Ele atua desde o início da investigação até o recebimento da denúncia, sem participar da etapa processual que decide sobre a culpa ou inocência do acusado. Essa separação busca reforçar a imparcialidade e o devido processo legal, evitando que o mesmo juiz que acompanhou a investigação seja o responsável por proferir a sentença.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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