Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria dispõe de sistema de ementário para consultas de atos administrativos

Publicado em

9 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) disponibiliza um Ementário Eletrônico para consulta de diversos atos administrativos expedidos pelo Poder Judiciário. O recurso auxilia nas pesquisas de decisões, circulares, portarias, provimentos, orientações, fluxograma e outros documentos de cunho administrativo, uma espécie de biblioteca virtual.

A ferramenta de busca está localizada na página da Corregedoria-Geral, abrigada no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no quarto item no menu principal. Caso o usuário prefira, basta digitar no navegador o endereço web corregedoria.tjmt.jus.br. Na página inicial da CGJ clique na aba “Veja mais”, selecione “Serviços”, depois “Cidadão” e, por fim, “Ementário”. Uma nova janela será aberta e irá disponibiliza campos para que o usuário possa preencher como ano, tipo de documento, local, entre outros. A busca ainda pode ser feita utilizando apenas um termo ou uma “palavra-chave” do tema que o usuário está buscando, na opção “ementa”.

“Se você quer encontrar algo relacionado à Covid-19, por exemplo, basta inserir o termo no campo ementa e clicar na lupa. É fácil, rápido e intuitivo e uma listagem detalhada se abre para que o usuário possa procurar o item que deseja”, explicou a diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Manoeli Tenuta.

Ela destaca que os itens publicados podem servir como base de dados para subsidiar a elaboração de novos atos administrativos ou até mesmo decisões. “É um rico acervo de pesquisa e proporciona aos servidores ou ao público externo uma maneira mais eficiente de obter informações relevantes e atualizadas. É uma maneira de compartilharmos informação, ao mesmo tempo em que damos mais transparência e publicidade aos nossos atos”, disse.

A diretora explica ainda que há documentos datados de 1942 até os dias atuais. “A atualização desse banco de dados é constante, conforme a publicação de tudo o que envolva questões administrativas do Poder Judiciário”, disse. Ela lembrou que todos os departamentos podem lançar tais documentos, basta ter acesso ao CIA. “Aqui no DJA é uma prática diária”, finalizou.

Para conhecer a ferramenta siga o passo a passo explicado no segundo parágrafo deste texto ou clique neste link .

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. Um print da tela do portal da Corregedoria-Geral da Justiça, com o passo a passo de onde encontrar a opção ementário. A opção está selecionada em vermelho.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Tribunal do Júri de Cuiabá realiza 13 sessões de julgamento em junho

Published

6 minutos ago

27 de maio de 2026

Da Redação

A Primeira Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelo Tribunal do Júri, realizará 13 sessões de julgamento ao longo do mês de junho de 2026. As sessões ocorrerão no Plenário do Júri do Fórum da Capital, com início, em sua maioria, às 13h30, e envolvem processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.

A pauta tem início no dia 8 de junho e segue até o dia 30. Entre os casos previstos para julgamento estão ações envolvendo homicídios consumados e tentados, feminicídio tentado, além de processos que retornam a julgamento após anulação de sessões anteriores.

Do total de processos pautados, a maior parte envolve réus que respondem em liberdade. Há também casos com acusados custodiados no sistema prisional. As sessões serão conduzidas pelo Juízo da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, com a participação de representantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados constituídos e conselhos de sentença formados por cidadãos sorteados.

A pauta contempla processos de diferentes anos, alguns deles em tramitação há mais de uma década, evidenciando o trabalho do Poder Judiciário para garantir a apreciação dos feitos pelo Tribunal Popular.

O Tribunal do Júri de Cuiabá é presidido pela juíza da 1ª vara Criminal, Monica Catarina Perri.

Confira a pauta de julgamentos.

26 – PAUTA – JUNHO – 2026 (3).pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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