A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio dos Departamentos de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e Judiciário Administrativo (DJA), elaborou nova metodologia de acompanhamento e registro das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A novidade, voltada aos juízes que atuam em casos de violência doméstica e aos diretores de fóruns, será aplicada já na 30ª edição do evento, que ocorre na semana de 18 a 22 de agosto.

A diretora do DJA, Manoeli Tenuta, encaminhou ofício circular com a decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, informando sobre o Glossário atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as orientações pertinentes sobre a semana.

O diretor do DAPI, Guilherme Schultz, informa que um novo Painel foi criado para substituir o formulário utilizado em anos anteriores para registrar as ações das unidades. Agora, os dados da Semana serão extraídos automaticamente dos sistemas e apresentados no Painel Justiça pela Paz em Casa. “A mudança garante mais agilidade e segurança no levantamento das informações, pois o Painel direciona automaticamente os processos à unidade competente para análise e decisão”, argumenta.

O glossário especifica as movimentações prioritárias para o período e os juízes irão registrar no Painel todas as atividades e atos realizados, incluindo julgamentos e ações de prevenção e apoio às mulheres em situação de violência, como reuniões, parcerias e outras iniciativas junto à Rede de Proteção.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, esta mobilização é essencial. “A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um momento de unir esforços para fortalecer o combate à violência contra a mulher. Nosso objetivo é garantir mais agilidade nos julgamentos e ampliar as ações em parceria com a Rede de Proteção, para que possamos oferecer respostas rápidas e efetivas às vítimas.”

O programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ e busca acelerar o andamento de processos e ampliar as ações de combate à violência doméstica, em articulação com instituições e serviços que apoiam as vítimas. A mobilização nacional ocorre três vezes ao ano sempre em março, agosto e novembro, marcando, respectivamente, o Dia Internacional da Mulher, o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e o Dia Internacional para eliminação da violência contra a mulher.

A 29ª edição da campanha foi realizada de 10 a 14 de março. Em Mato Grosso foram realizadas 349 audiências, proferidas 433 sentenças e deferidas 517 pedidos de medidas protetivas.

Confira matéria correlata: