Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria realiza mutirão para desafogar cálculos de custas em Rondonópolis

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Com o intuito de dar celeridade aos cálculos de custas judiciais a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), está realizando desde o 1º de novembro um Mutirão da Contadoria Judicial em Rondonópolis.
 
Uma força tarefa da Contadoria do Fórum de Cuiabá atua de maneira virtual na realização de cálculos de custas judiciais de média e alta complexidade que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Cível e 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública. Eles atuarão nas unidades até zerar o estoque de processos que aguardam esses cálculos.
 
Segundo a diretora Daje, Karine Marcia Lozich Dias, até o momento 62 cálculos já foram produzidos e a meta é realizar todos os 118 cálculos judicias de processos pendentes, que vão desde readequação contratual bancária à indenizações em geral.
 
“Esse mutirão já foi realizado com sucesso, em Cáceres, em 2023 e agora estamos levando essa ação para Rondonópolis. O objetivo é impulsionar os processos pendentes de elaboração dos cálculos nas Contadorias, em menor tempo, garantindo a conformidade legal, promovendo segurança técnico-jurídica, na área contábil”, diz.
 
A diretora do Daje complementa que os contadores credenciados realizam o trabalho na Contadoria do Fórum de Cuiabá, e quando necessário são enviados às comarcas do interior para trabalharem in loco nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“Independente do local que eles estão locados a prestação de serviço desses profissionais da área de contabilidade é um avanço e um grande ganho para o Primeiro Grau de jurisdição. Cabe ao Daje fiscalizar, acompanhar, direcionar e supervisionar o cumprimento das metas estabelecidas para os contadores”, detalha Karine. Ela conta ainda que o Daje está em fase final de credenciamento de 44 novos contadores para atender todas as comarcas do Estado.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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