Um grupo de 140 magistrados e magistradas, divididos em quatro turmas, participam nos meses de maio, junho e julho do curso “Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A ação pedagógica é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e abrange temas relativos a Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, com carga horária de 40 horas, na modalidade Ensino a Distância (EaD).
Os formadores são os juízes Jamilson Haddad Campos (Prof. Mestre -Turma 1), Eduardo Calmon de Almeida Cesar (Prof. Dr. – Turma 2), Gerardo Alves da Silva Júnior (Prof. Mestre – Turma 3) e Antônio Veloso Peleja Júnior (Prof. Dr. – Turma 4).
Segundo o juiz Antônio Peleja, coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, o objetivo dessa ação educacional é desenvolver as competências dos magistrados e magistradas para que analisem juridicamente as diferentes situações de discriminação, suas modalidades e critérios proibidos, compreendendo as categorias antidiscriminatórias para os contextos interseccionais envolvendo gênero, raça, orientação sexual e populações tradicionais e aplicá-las em casos concretos.
A capacitação visa proporcionar aos participantes o desenvolvimento de competências para que possam descrever juridicamente as diferentes situações de discriminação; compreender as categorias antidiscriminatórias para os contextos de sexo, gênero e sexualidade. Os participantes também irão reconhecer a existência de uma sociedade brasileira racializada, orientada pelo mito da democracia racial, expresso em um discurso de negação da discriminação, e por um conjunto de práticas estruturais cotidianas de exclusão, aplicando, devidamente, toda a legislação convencional, constitucional e infraconstitucional a respeito das questões raciais.
No conteúdo programático estão sendo abordados os temas Igualdade e Antidiscriminação; Gênero, Sexo e Sexualidade; Questões raciais e discriminação e Populações Tradicionais.
Segundo o juiz Elmo Lamoia de Moraes, as aulas EAD são muito interessantes. “O tutor nos oferece textos que são, posteriormente, debatidos nos fóruns da plataforma on-line, e subsidiam a redação da tarefa escrita ao final de cada unidade. Cada unidade é sobre um tema, como raça, cor, etnias, direitos indígenas”, destacou.
Ele conta que uma atividade interessante consistiu na elaboração de um “glossário”, na qual cada aluno teve que escolher duas personalidades ligadas aos direitos antidiscriminação e escrever um verbete sobre elas, e depois comentar nos verbetes feitos pelos demais alunos. “Foi uma experiência muito rica, em que pudemos ser apresentados a personalidades históricas mato-grossenses e brasileiras cuja história não conhecíamos a fundo, como Mãe Bonifácia e Tereza de Benguela.”
Para o magistrado, a capacitação não traz prejuízo por ser on-line, “pelo contrário, possibilita que mais alunos possam participar, encurtando distâncias”, afirmou.
De acordo com o juiz Gerardo Alves da Silva Júnior, formador da Turma 3, a participação de todos os colegas tem sido muito importante. “Eles têm tido, de fato, uma efetiva participação, se interessado pelo tema. Ali são discutidos aspectos muito interessantes, tais como as diversas formas de feminismo, a questão do racismo em suas diversas modalidades, bem como a questão do racismo estrutural. Também discutimos sobre a invisibilidade do privilégio e como enfrentar essa questão da invisibilidade a partir de políticas públicas, estruturais, de ações afirmativas, inclusive com estudos de casos que envolvem decisões especialmente do Supremo Tribunal Federal. Os colegas têm participado e tem sido muito proveitoso, e é algo que impacta no dia a dia da atuação judicial.”
Ainda o juiz Fernando Kendi Ishikawa, que integra uma das turmas de formação, as aulas têm abordado temas diversos e sensíveis e aprimora a compreensão sobre preconceitos implícitos e explícitos. “Questões de raça, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica estão no foco dos módulos. O curso capacita os atores do sistema de justiça a tomar decisões mais justas e a garantir que todas as pessoas independentemente de sua orientação recebam tratamento equitativo. Sensibilizam-se os profissionais do direito sobre as diversas formas de discriminação que podem ocorrer, intencionalmente ou não, dentro do sistema judicial. Assim, fortalece-se a confiança da sociedade no sistema de justiça e promove-se a justiça social.”
As turmas 1 e 2 foram finalizadas em 30 de junho. Já as turmas 3 e 4 estão previstas para terminar em 5 de julho.
Confira abaixo a lista dos participantes:
1. Abel Balbino Guimarães
2. Alex Ferreira Dourado
3. Ana Cristina Silva Mendes
4. Anderson Gomes Junqueira
5. Aroldo Jose Zonta Burgarelli
6. Cássio Leite De Barros Netto
7. Cassio Luis Furim
8. Celia Regina Vidotti
9. Christiane Da Costa Marques Neves
10. Edna Ederli Coutinho
11. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
12. Gabriela Carina Knaul De Albuquerque Silva
13. Geraldo Fernandes Fidelis Neto
14. Henriqueta Fernanda C A F Lima
15. Humberto Resende Costa
16. Joao Zibordi Lara
17. Julio Cesar Molina Duarte Monteiro
18. Laio Portes Sthel
19. Luciana Sittinieri Leon
20. Luciene Kelly Marciano Roos
21. Luis Felipe Lara De Souza
22. Luis Otávio Tonello Dos Santos
23. Marcelo Ferreira Botelho
24. Milene Aparecida Pereira Beltramini
25. Monica Catarina Perri Siqueira
26. Patrick Coelho Campos Gappo
27. Rachel Martins
28. Renato José De Almeida Costa Filho
29. Ricardo Garcia Maziero
30. Silvia Renata Anffe Souza
31. Suzana Guimarães Ribeiro
32. Vinícius Paiva Galhardo
33. Wanderlei José Dos Reis
34. Amini Haddad Campos
35. Anderson Candiotto
36. André Mauricio Lopes Prioli
37. Angela Maria Janczeski Góes
38. Anglizey Solivan De Oliveira
39. Antonio Carlos Pereira De Sousa Junior
40. Carlos Augusto Ferrari
41. Conrado Machado Simão
42. Cristhiane Trombini Puia Baggio
43. Daiene Vaz Carvalho Goulart
44. Elmo Lamoia De Moraes
45. Evandro Juarez Rodrigues
46. Fernando Kendi Ishikawa
47. Glauber Lingiardi Strachicini
48. Guilherme Leite Roriz
49. Hugo Jose Freitas Da Silva
50. Jean Louis Maia Dias
51. Jean Paulo Leão Rufino
52. Jeverson Luiz Quintieri
53. João Filho De Almeida Portela
54. Laura Dorileo Candido
55. Leonardo Lucio Santos
56. Marcos Faleiros Da Silva
57. Mario Augusto Machado
58. Mauricio Alexandre Ribeiro
59. Myrian Pavan Schenkel
60. Patrícia Cristiane Moreira
61. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande
62. Paulo Marcio Soares De Carvalho
63. Renan Carlos Leão Pereira Do Nascimentor
64. Renata Do Carmo Evaristo Parreira
65. Silvio Mendonça Ribeiro Filho
66. Tiago Souza Nogueira De Abreu
67. Wladymir Perri
68. Adalto Quintino Da Silva
69. Adriana Sant’anna Coningham
70. Agamenon Alcântara Moreno Junior
71. Alex Nunes De Figueiredo
72. Alexandre Elias Filho (Pediu Para Cancelar)
73. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni
74. Ana Paula Da Veiga Carlota Miranda
75. Anderson Clayton Dias Batista
76. Angela Regina Gama Da Silveira Gutierres Gimenez
77. Angelo Judai Junior
78. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira
79. Carlos Roberto Barros De Campos
80. Claudia Anffe Nunes Da Cunha
81. Claudia Beatriz Schmidt
82. Claudio Roberto Zeni Guimarães
83. Cleber Luis Zeferino De Paula
84. Cristiano Dos Santos Fialho
85. Edson Dias Reis
86. Elza Yara Ribeiro Sales Sansão
87. Érico De Almeida Duarte
88. Érika Cristina Camilo Camin
89. Fernando Da Fonsêca Melo
90. Flávio Maldonado De Barros
91. Flavio Miraglia Fernandes
92. Francisco Ney Gaiva
93. Gilbeto Lopes Bussiki
94. Giovana Pasqual De Mello
95. Gleidson De Oliveira Grisoste Barbosa
96. Graciene Pauline Mazeto Corrêa Da Costa
97. Helicia Vitti Lourenço
98. Jacob Sauer
99. Janaina Rebucci Dezanetti
100. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini
101. Luciana Braga Simão Tomazetti
102. Luiz Antônio Sari
103. Maria Rosi De Meira Borba
104. Pedro Davi Benett
105. Adair Julieta Da Silva
106. André Barbosa Guanaes Simões
107. Anna Paula Gomes De Freitas
108. Jean Garcia De Freitas Bezerra
109. João Bosco Soares Da Silva
110. Jorge Hassib Ibrahim
111. Jorge Iafelice Dos Santos
112. Joseane R V Quinto
113. Jurandir Florêncio De Castilho Júnior
114. Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa
115. Lener Leopoldo Da Silva Coelho
116. Lúcia Peruffo
117. Luis Augusto Veras Gadelha
118. Luís Fernando Voto Kirche
119. Michele Cristina Ribeiro De Oliveira
120. Michell Lotfi Rocha Da Silva
121. Mirko Vincenzo Giannotte
122. Murilo Moura Mesquita
123. Natália Paranzini Gorni Janene
124. Otavio Peixoto
125. Patricia Ceni
126. Pedro Antonio Mattos Schmidt
127. Rafael Siman Carvalho
128. Ramon Fagundes Botelho
129. Raul Lara Leite
130. Ricardo Nicolino De Castro
131. Roberto Teixeira Seror
132. Romeu Da Cunha Gomes
133. Sabrina Andrade Galdino Rodrigues
134. Sergio Valério
135. Silvana Ferrer Arruda
136. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
137. Walter Pereira De Souza
138. Walter Tomaz Da Costa
139. Wladys Roberto Freire Do Amaral
140. Yale Sabo Mendes
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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