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Unidade móvel da Justiça Eleitoral ficará até sexta-feira (11.07) no Mercado do Porto

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Em meio às bancas de frutas, verduras, peixes, grãos e outras especiarias do tradicional Mercado do Porto, em Cuiabá, os(as) visitantes agora também encontram a oportunidade de cadastrar a biometria ou emitir o título eleitoral. A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está no local com estrutura equipada para atendimento à população, de hoje (09.07) até esta sexta-feira (11.07), das 8h às 13h. 

 

A unidade móvel é um reforço da campanha “Biometria 100%”, coordenada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-MT), para proporcionar que a Justiça Eleitoral vá até o eleitor e a eleitora e, assim, consiga atingir a meta de 98% de cadastramento biométrico em Mato Grosso. Apesar do foco no cadastro biométrico, são disponibilizados outros serviços da Justiça Eleitoral, como alistamentos (1° título), transferência de domicílio, revisão, emissão e quitação de multas eleitorais, entre outros. Só nas primeiras duas horas deste primeiro dia, cerca de 60 pessoas já haviam sido atendidas na unidade móvel. 

 

A eleitora Milena Costa Gagliardi, de 23 anos de idade, foi uma dessas pessoas. Ela aproveitou a oportunidade para fazer a biometria. “Eu tinha tirado o meu título na época da pandemia e fiz online. Então, hoje vim cadastrar a biometria, porque eu acho muito importante, a gente tem mais segurança nesse processo todo. E o atendimento foi muito prático porque recebi a mensagem do TRE-MT, já sabia que precisava fazer, já queria regularizar desde a última eleição, mas não tinha conseguido. Então, quando eu vi que estava perto da minha casa e eu estava disponível para resolver essa pendência, aproveitei. A questão do ônibus foi muito prática e facilitou para a gente agilizar esse processo”, avaliou. 

 

Gumercindo Lima Araújo Filho frequenta o Mercado do Porto e, vendo a unidade móvel da Justiça Eleitoral, parou para fazer uma transferência de domicílio. “Já tenho a biometria, hoje aproveitei para fazer a mudança de endereço. Acho que o atendimento dessa forma é muito eficaz, contribui para o cidadão, principalmente aquele que não tem tempo de ir ao lugar específico para fazer os serviços.  Temos os problemas que a cidade apresenta, como o trânsito, etc., então, ter uma unidade móvel dessa faz grande diferença. O serviço foi rápido e eficaz”, ressaltou ele, que é professor. 

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A assessora da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MT, Adriana Aparecida de Queiroz Rezende, inspecionou os atendimentos, juntamente com a servidora Cristiane Kimura. Segundo a assessora, a expectativa é que os atendimentos aumentem nos próximos dias, contribuindo para a ampliação do cadastramento biométrico. “O objetivo principal é atingir a meta, dentro do estado, de 98% do eleitorado com a biometria cadastrada, além dos outros serviços que são prestados no local. Trata-se de uma região central na Capital, e o intuito é justamente facilitar o acesso da população aos atendimentos da Justiça Eleitoral. O Mercado do Porto será, durante três dias, a nossa Casa da Democracia, para que todos e todas venham e sejam bem atendidos”. 

 

O diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, enfatizou que a unidade móvel ficará no Mercado do Porto até esta sexta-feira (11.07), depois seguirá para outros campos de Cuiabá e Várzea Grande e, a partir do dia 23 de julho, irá para o interior de Mato Grosso. “Estamos levando toda a comodidade e conforto para o eleitor, o ônibus tem ar-condicionado e é equipado com os kits biométricos e demais equipamentos necessários para os atendimentos. Sabemos que muitas pessoas não têm condições de se deslocar até o TRE e outros postos durante a semana, então levamos toda essa estrutura a um local estratégico, para que o eleitor não só do Porto, como é o caso agora, mas de bairros próximos, possa ser atendido”. 

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Eleitorado 

 

Na região do Porto estão bairros como o Verdão, Jardim Independência, Coophamil, Santa Isabel, Cidade Alta, Novo Terceiro e Cohab Velha. Dados da Justiça Eleitoral indicam que na 1ª Zona Eleitoral, da qual o bairro Porto faz parte, do total de 101.363 eleitoras e eleitores aptos a votar, 9.624 pessoas ainda não fizeram o cadastramento biométrico, o correspondente a 9,4%. Por outro lado, 91.739 já estão com a situação em dia junto ao TRE-MT, cerca de 90,51% do eleitorado. Em Mato Grosso, 292.863 pessoas não possuem biometria, o equivalente a 11,68% do eleitorado.  

 

Para o Mercado do Porto, o Cartório Eleitoral da 1ª ZE levou toda a estrutura necessária para o cadastramento biométrico de eleitores. São sete servidores da Justiça Eleitoral e seis kits biométricos. Cada kit eleitoral é formado por computador portátil, scanner para coleta da biometria, câmera digital, pad para assinatura e cases para cenário e para o transporte de equipamentos. Os kits são padronizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 

Jornalista: Nara Assis 

 

#PraTodosVerem: A imagem mostra a unidade móvel da Justiça Eleitoral de Mato Grosso estacionada em frente ao Mercado do Porto, em Cuiabá. O veículo é azul, identificado com a logomarca do TRE-MT e os principais serviços oferecidos, como alistamento eleitoral, regularização de pendências, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados e emissão de certidões. Ao fundo, é possível ver a fachada do mercado com placas que indicam seu nome e sua localização na capital mato-grossense. A final da matéria, tem uma galeria com mais fotos dos atendimentos.

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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