O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concedeu a Comenda Ouvidor Antonio de Oliveira, honraria que visa agraciar personalidades que contribuíram e contribuem para a formação e o fortalecimento da Ouvidoria Eleitoral como instrumento de aperfeiçoamento da gestão e da democracia. A entrega foi feita nesta sexta-feira (24.05), após a sessão plenária, na sede do Tribunal.

Receberam a honraria os desembargadores Flávio José Bertin e Carlos Alberto Alves da Rocha, as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves, o juiz-membro na categoria jurista e ouvidor eleitoral, Jackson Francisco Coleta Coutinho, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o servidor aposentado do TRE-MT, Gilson Henrique Verlangieri Carmo, que atuou como assistente da Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso desde a criação, em 2004, até abril deste ano, quando se aposentou do serviço público. A comenda foi instituída pela Resolução TRE-MT n° 2853/2024.

Mato Grosso foi pioneiro na instalação da Ouvidoria no Judiciário Eleitoral. O desembargador Flávio José Bertin, presidiu o TRE-MT de 2003 a 2004, gestão na qual foi criada a Ouvidoria Eleitoral, conforme Resoluções nº 531 e 532/2004. “Já saudei presidente, desembargadores, senadores, deputados, já falei para estudantes na qualidade de paraninfo, em aniversários, casamentos e velórios. Em todas essas ocasiões, procurei colocar a razão acima do coração e talvez essa seja a vez primeira que coloco a emoção a frente. Eu nada fiz a não ser cumprir humildemente o meu dever, portanto, registro meu agradecimento pela homenagem que estou recebendo”.

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que presidiu o TRE-MT no biênio 2021-2023, afirmou que a honraria vem de um conjunto de atos e funções de cada um. “Espero fazer jus a essa homenagem. A magistratura, a advocacia e todo o povo mato-grossense terá um defensor da democracia e da liberdade nesse estado. Obrigado a todos desse tribunal que me conferiram essa honraria”.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou que a comenda foi idealizada pelo ouvidor eleitoral que está concluindo o biênio junto ao TRE-MT, juiz-membro Jackson Francisco Coleta Coutinho. “Ele idealizou essa medalha, mas não foi pensando nele, e sim naqueles que trabalharam e se dedicaram ao longo de tantos anos ouvindo as demandas das pessoas e que desempenhara, esse papel tão bem”, destacou.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, falou sobre a alegria de receber a comenda. “Ser reconhecida como alguém que apoia a Ouvidoria me deixa muito feliz, porque é um setor muito importante, que desenvolve a escuta de qualidade e acolhe aqueles e aquelas que procuram serem ouvidos e ouvidas”.

O ouvidor eleitoral, Jackson Francisco Coleta Coutinho, listou alguns avanços conquistados pelo setor ao longo dos anos e do último biênio em que esteve como ouvidor. Entre eles, citou a edição de uma Portaria para composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, a criação de uma força-tarefa inédita nas Eleições de 2022 com 42 servidores atendendo em cada turno, implantação da Ouvidoria 24 Horas, e números de atendimentos: 17.453 demandas de setembro a outubro de 2022, e entre junho e dezembro do mesmo ano foram 35.431 atendimentos.

“Também fizemos a capacitação dos servidores e servidoras em Libras e língua inglesa e espanhola para melhor atender o público e, um dos principais, feitos, destaco a criação da Ouvidoria da Mulher, prontamente acatado por esse Tribunal Pleno. Também me orgulho muito da campanha Juntos pelo Sul, na qual arrecadamos alimentos, roupas e outros itens para doar às pessoas atingidas pelas enchentes do Rio Grande do Sul. E, com isso, se somam 20 anos de história. Nada mais justo que todos sejam homenageados”, ressaltou o ouvidor eleitoral.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, agradeceu pela homenagem. “Quero apenas agradecer, em nome da advocacia mato-grossense, essa honraria que recebo hoje. Agradeço, ainda, toda a parceria e o diálogo que esse Tribunal Regional Eleitoral tem sempre travado junto com a advocacia, buscando sempre contribuir com a justiça”.

O servidor aposentado da Justiça Eleitoral enalteceu a importância da comenda. “Essa honraria é um marco para a história do Tribunal Eleitoral de Mato Grosso e da própria Ouvidoria Eleitoral. Estou honrado com essa homenagem. Sou testemunha também da grande contribuição que todos os outros homenageados deixaram nesses 20 anos da Ouvidoria”.

Ouvidoria da Mulher

Após a entrega das honrarias, foi feito o descerramento da placa de instalação da Ouvidoria da Mulher, que já está em funcionamento no TRE-MT. A ouvidora da Mulher, juíza Suzana Guimarães Ribeiro, frisou a importância do ato e das iniciativas do Tribunal em defesa da mulher. “Nós somos uma minoria em questão de direitos, apesar de sermos uma maioria em população. Por exemplo, no Parlamento, hoje de 593 deputados, nós temos 91, então, é muito pouco. Essas políticas afirmativas são fundamentais, e o espaço da Ouvidora da Mulher é uma forma de assegurar acolhimento e escuta qualificada, visando o aumento da participação feminina na política”.

A criação da Ouvidora da Mulher foi formalizada pela Resolução nº 2804/2023, que alterou parcialmente a Resolução TRE/MT nº 532/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral. Na ocasião, foram acrescentados dispositivos que tratam especificamente do tema violência política de gênero. A Ouvidoria da Mulher está, atualmente, disponível pelo 0800 647 8191 e pelo e-mail [email protected].

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto em que aparece a presidente do TRE-MT e um dos homenageados, sorrindo, em pé, no Plenário, ambos vestindo toga preta e com a medalha que representa a comenda Antonio de Oliveira. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos do evento.

1/ Galeria de imagens

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Fonte: TRE – MT