Saúde

Primeiro hospital privado do estado do Rio de Janeiro já está realizando cirurgias oncológicas em pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas

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O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. No estado do Rio de Janeiro, o Hospital e Maternidade São Francisco, o primeiro da rede privada a aderir à iniciativa na região, já abriu as portas para a rede pública de saúde. Em dezembro, cinco mulheres passaram por procedimentos pré-operatórios na unidade hospitalar localizada no município de Niterói (RJ). Isso para que, nesta segunda-feira (5), sejam submetidas a cirurgias para retirada ou ressecção de tumores ginecológicos. A saúde da mulher e a oncologia são áreas prioritárias do programa do governo federal, que, apenas nesse hospital especializado em serviços de alta complexidade, vai garantir para o SUS a realização de 204 procedimentos por ano, que totalizam mais de R$ 952 mil. A previsão é que a unidade de saúde realize cerca de 10 cirurgias por mês.  

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da parceria. “Com o Agora Tem Especialistas, avançamos nesta modalidade em que hospitais privados abrem as portas para o SUS, colocando seus profissionais e equipamentos a serviço da população. Deixo também um aviso para as pessoas da região e do Rio de Janeiro que aguardam um procedimento pelo SUS: se você receber um telefonema chamando para fazer (um procedimento) no Hospital São Francisco, não é trote; é o Agora Tem Especialistas abrindo as portas de um hospital particular para o SUS”, disse. 

No Hospital e Maternidade São Francisco, as pacientes da rede pública serão submetidas a cirurgias de alta complexidade, como histerectomia (retirada de útero); retirada de tumores; linfadenectomia (remoção de linfonodos na região pélvica); peritonectomia (remoção da membrana abdominal) e traquelectomia (remoção do colo do útero e tecidos), todas como parte do tratamento para câncer. 

Como contrapartida aos atendimentos prestados, o hospital privado de Niterói e todos que já estão atendendo pelo programa receberão créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Essa é uma das iniciativas do Agora Tem Especialistas, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, a pública e a privada, para aumentar a oferta de atendimentos no SUS. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. 

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Depoimento de quem já colhe benefícios do Agora Tem Especialistas 

Em dezembro de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhou as primeiras seis pacientes do SUS para o Hospital e Maternidade São Francisco, localizado em Niterói (RJ). Isso porque o programa do governo federal é realizado em parceria com os estados e municípios, que são responsáveis pelo agendamento, segundo os critérios de suas centrais de regulação.   

No local, elas foram submetidas a exames complementares necessários para a realização das cirurgias. Uma delas é Lucinda Barbosa de Sousa, 47 anos, moradora da Rocinha, comunidade do Rio de Janeiro (RJ). Hoje, ela vai passar por uma cirurgia para a retirada de lesões no colo do útero, procedimento fundamental para evitar a formação de um câncer na área.   

“Eu fiquei surpresa quando me ligaram, porque é uma clínica particular. Eu pensei, será que estou no lugar certo? Imaginava que seria atendida em um hospital normal do SUS, como uma clínica da família. Fiquei em êxtase e feliz também. E daqui para frente vou me cuidar ainda mais, me amar mais”, explicou a paciente. 

Mãe solo de duas filhas, Lucinda ficou preocupada quando descobriu que precisaria passar pelo procedimento. “O coraçãozinho ficou um pouco acelerado quando descobri que poderia ser um câncer.  Foi muito importante ser chamada e saber exatamente a hora, o início do tratamento. Quero viver, estou aqui de pé, tenho que trabalhar. Sou mãe solteira e estou aqui firme e forte. Fica o alerta para ficar mais atenta, porque quando você descobre algo que é o início, é maravilhoso, tem mais facilidade de ter cura, embora não seja um caso grave, mas tem cura”, finaliza.  

Adesão da Rede D’Or ao Agora Tem Especialistas 

No estado do Rio de Janeiro, além do Hospital e Maternidade São Francisco, a Rede D’Or também aderiu ao programa Agora Tem Especialistas. Inicialmente, duas unidades da rede reforçarão o atendimento na saúde pública: o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, realizarão para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. 

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Atualmente, nove hospitais privados e filantrópicos já estão atendendo os pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas: o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA); a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE); e os hospitais Santa Maria e Med Imagem, ambos em Teresina (PI); e o Hospital Maranhense, em São Luís (MA). 

Dívidas federais convertidas em mais atendimentos para o SUS   

Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, a troca de dívidas federais (vencidas ou a vencer) por mais atendimentos para os pacientes da rede pública é um mecanismo inovador do programa. Para participarem, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.    

Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e nefrologia. 

Em todo o país, mais de 150 propostas de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, já foram aprovadas. No total, o governo federal encerra o ano de 2025 com R$ 150 milhões em contratos com instituições privadas que serão revertidos em serviços especializados para a população. 

Elisa Motta 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

SUS regulamenta Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia

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O Ministério da Saúde concluiu a regulamentação dos atos normativos previstos para a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A última etapa, que trata da priorização de tecnologias assistenciais em oncologia, foi pactuada na quinta-feira (27/8), durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o conjunto de normas estabelece uma nova organização para o gerenciamento dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. “A gente fecha o ciclo de um conjunto de portarias que reorganizam a maneira como o Ministério da Saúde e o SUS vão gerenciar o atendimento ao câncer no Brasil”, afirmou.

O AF-Onco estabelece regras para a gestão, aquisição e distribuição de medicamentos oncológicos e para a organização do acesso aos tratamentos no SUS. O componente está relacionado às Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia e à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), que orientam a organização da prevenção, do diagnóstico e do tratamento especializado da doença.

A regulamentação contempla medidas relacionadas ao financiamento, à aquisição, à distribuição e à dispensação de medicamentos oncológicos no SUS.

Priorização de tecnologias assistenciais

Durante a reunião da CIT, foi pactuado que o AF-Onco será estruturado a partir de prioridades assistenciais definidas de forma articulada entre União, estados e municípios. A organização considera critérios assistenciais, científicos, de equidade, sustentabilidade e viabilidade.

As prioridades assistenciais serão definidas de forma tripartite, com planejamento alinhado às diretrizes vigentes e à PNPCC. O processo não altera as competências da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Os mecanismos possuem atribuições distintas e complementares na organização da oferta de tratamentos oncológicos no SUS.

As definições normativas e operacionais foram incorporadas ao Capítulo II da Portaria GM/MS nº 8.477/2025, que instituiu o AF-Onco.

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Serviços habilitados

Uma das medidas para a implementação do AF-Onco foi a regulamentação das regras operacionais relacionadas aos medicamentos oncológicos e aos serviços habilitados em oncologia no SUS, por meio da Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 1.

A norma organiza as opções terapêuticas disponíveis e a rede de serviços habilitados. Os medicamentos adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, por meio de Atas de Registro de Preços Nacionais, são destinados ao atendimento de pacientes referenciados nos estados, municípios e Distrito Federal.

Rol de medicamentos

O Ministério da Saúde também estabeleceu a relação de medicamentos oncológicos de altíssimo custo para dispensação no SUS. A lista contempla tratamentos para diferentes tipos de câncer, entre eles mama, pulmão, gástrico, ovário, medula óssea e leucemia.

Os medicamentos passam a contar com a participação do Ministério da Saúde no processo de aquisição, por meio de compra centralizada. A estratégia, regulamentada pela Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 2, estabelece o modelo de aquisição dos medicamentos incorporados ao SUS.

Negociação nacional

Também foram estabelecidas regras para a negociação nacional dos medicamentos que integram o AF-Onco. Nesse modelo, o Ministério da Saúde realiza a negociação de preços com os laboratórios farmacêuticos e registra os valores em Ata de Registro de Preços (ARP) Nacional. Estados e Distrito Federal podem utilizar a ata para a aquisição e posterior distribuição dos produtos aos hospitais habilitados, incluindo Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

A regulamentação, estabelecida pela Portaria SCTIE/SAES/MS nº 3/2026, organiza procedimentos relacionados à aquisição e à distribuição dos medicamentos e estabelece mecanismos voltados ao acompanhamento dos estoques, dos custos e da oferta dos tratamentos nas diferentes regiões.

Autorização prévia obrigatória

Outra definição pactuada no âmbito do AF-Onco estabelece a autorização prévia para medicamentos oncológicos de altíssimo custo adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, conforme previsto na Portaria GM nº 4.329/2026.

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O procedimento prevê a análise dos pedidos de acordo com os requisitos estabelecidos para cada tratamento, tendo como referência os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), Protocolos de Uso (PU) e Protocolos e Diretrizes Clínico-Assistenciais (PDCA). Na ausência desses documentos, poderão ser considerados os pareceres de recomendação da Conitec.

APAC Onco Exclusiva

A regulamentação também instituiu a Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) Onco Exclusiva, destinada ao registro e ao acompanhamento da dispensação e da administração de medicamentos oncológicos no SUS.

Com o modelo, esses medicamentos passam a contar com registro específico, separado dos demais procedimentos. A medida, regulamentada pela Portaria SAES/MS nº 4.331, permite o acompanhamento da dispensação, da execução financeira e do percurso assistencial relacionado ao uso desses medicamentos.

Centrais de diluição

O Ministério da Saúde também definiu parâmetros para a implementação das centrais de diluição de medicamentos oncológicos de altíssimo custo no SUS. De acordo com a Portaria GM nº 12.085/2026, essas centrais poderão funcionar em empresas ou unidades de saúde habilitadas em oncologia e em estruturas já existentes, como hospitais, ambulatórios, farmácias ou unidades de atenção hematológica ou de hemoterapia, desde que estejam registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

As centrais são estruturas destinadas à manipulação, reconstituição e fracionamento de medicamentos oncológicos. O modelo permite o compartilhamento de doses entre pacientes de uma mesma região, conforme as condições estabelecidas para sua utilização, com o objetivo de reduzir o descarte de volumes remanescentes após o uso parcial dos frascos.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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