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Ministério da Saúde lança Chamadas Públicas para fortalecer pesquisa inovadoras e estratégicas para o SUS

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O Ministério da Saúde lançou três Chamadas Públicas para apoiar pesquisas estratégicas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a produção científica nacional. Com o investimento de R$ 57 milhões, serão avaliadas propostas de pesquisa com temas em terapias avançadas e baseadas em ácidos nucleicos, inovação em vacinas e pesquisas inovadoras para a Saúde das Mulheres. 

O processo é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sendo destinadas para pesquisadores com título de doutor e vinculados a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação. A submissão das propostas pode ser encaminhada até o dia 23 de fevereiro no site do CNPq 

A iniciativa faz parte dos princípios que orientam a política de ciência, tecnologia e inovação do Ministério da Saúde, incentivando atividades que fortalecem a equidade, inclusão de recortes étnico-raciais e de gênero, territorialização, participação de recém-doutores e estímulo à cooperação em redes nacionais e internacionais. 

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, as Chamadas Públicas estimulam o desenvolvimento de novas tecnologias na área da Saúde, ampliando o acesso da população a tratamentos inovadores e a assistência qualificada no SUS.  

Investir em pesquisa, inovação e no fortalecimento do SUS é um compromisso permanente do Ministério da Saúde. Com isso, avançamos na promoção de novos tratamentos, no fortalecimento da ciência nacional e na ampliação do acesso à saúde para toda a população do país”, destacou a secretária.  

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Para essa nova seleção de projetosos proponentes deverão apresentar, desde o início, estratégias de tradução do conhecimento, entendidas como ações transversais de educação, divulgação e popularização científica. Essas ações devem ser adequadas a diferentes públicos, incluindo a comunidade científica, gestores das três esferas de governo, profissionais de saúde, comunidades locais, e instituições envolvidas com a educação formal e não formal. 

“O objetivo é garantir que a pesquisa produza impacto concreto no SUS, seja desenvolvendo terapias e vacinas inovadoras, seja ampliando o acesso ao diagnóstico e reduzindo mortes evitáveis entre mulheres. Queremos que o conhecimento gerado chegue à ponta, apoiando gestores, profissionais de saúde e usuários”, ressaltaMeiruze Freitas, diretora de Ciência e Tecnologia (Decit).  

Investimento de R$ 12 milhões na produção de vacinas  

Para o desenvolvimento de vacinas inovadoras e plataformas tecnológicas voltadas para doenças emergentes e endêmicas, como dengue, Zika,chikungunya e oropouche, serão investidos R$ 12 milhões por parte do governo federal. O recursapoiará pesquisas em estágios pré-clínicos e clínicos iniciais, com foco em estimular a produção científica nacional e fortalecer a autonomia brasileira na área de imunizantes.  

O edital contribui para preparar o país para desafios futuros, apoiando estudos que buscam novas tecnologias, soluções de alto impacto e parcerias estratégicas, reduzindo a dependência externa na produção de vacinas e outros insumos de saúde.  

Terapias avançadas e saúde de precisão   

A Chamada voltada às terapias avançadas conta com investimento total de R$ 30 milhões e prevê o desenvolvimento de soluções inovadoras, como terapias gênicas e celulares, engenharia tecidual, vetores virais e tecnologias de saúde de precisão. A iniciativa integra as ações do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão é fundamental para ampliar o acesso da população a tratamentos avançados e contribuir para a sustentabilidade do SUS.  

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O edital apoiará pesquisas aplicadas, projetos de recém-doutores e ações de capacitação, abrangendo desde a pesquisa básica até o escalonamento tecnológico.  

Pesquisas na área de saúde das mulheres  

A Chamada direcionada às pesquisas na área de saúde das mulheres possui foco em doenças como câncer de mama, colo do útero, colorretal e mortalidade materna evitável. Ao todo serão destinados R$ 15 milhões para soluções que contribuam com diagnóstico precoce, qualificação da assistência, ampliação da cobertura vacinal contra HPV e organização das redes de atenção. 

Serão contemplados temas como algoritmos e modelos preditivos, telepatologia, telecolposcopia, inteligência artificial aplicada à detecção precoce de lesões, estratégias para acelerar o início do tratamento e soluções para a prevenção de mortes maternas, sendo que 92% delas consideradas evitáveis. 

Links para inscrições nas Chamadas Públicas:  

Vicente Ramos   
Ministério da Saúde   

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde habilita primeiras equipes do SUS para reabilitação no domicílio

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Para quem precisa de reabilitação, cada deslocamento pode representar um desafio. Em muitos casos, sair de casa exige reorganizar a rotina da família, percorrer longas distâncias ou enfrentar dificuldades para acessar serviços de saúde — realidade que costuma ser ainda mais presente em municípios menores.

Pensando em aproximar o cuidado da vida das pessoas e ampliar o acesso à assistência especializada, o Ministério da Saúde deu um novo passo no fortalecimento da Atenção Domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS) com a habilitação das primeiras Equipes Multiprofissionais de Apoio à Reabilitação (EMAP-R) no âmbito do Programa Melhor em Casa (PMeC).

A iniciativa marca uma nova etapa do programa ao incorporar, pela primeira vez, equipes voltadas especificamente ao cuidado em reabilitação no ambiente domiciliar, ampliando o acesso e qualificando o acompanhamento de pessoas poderiam estar internadas em hospitais e que precisam recuperar funções, preservar autonomia e manter qualidade de vida sem se afastar do convívio familiar.

Mais do que levar atendimento para dentro de casa, a medida fortalece um modelo de atenção que considera a realidade de cada pessoa e reconhece que saúde também acontece no território, nas relações e na rotina cotidiana. 

Quando o cuidado chega à casa, ele chega mais perto da vida

A reabilitação vai além do tratamento clínico. Ela está relacionada à possibilidade de retomar atividades do dia a dia, recuperar movimentos, ampliar a autonomia e construir novas formas de viver diante de uma condição de saúde.

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Com as novas EMAP-R, usuários que passaram por desospitalização e que são acompanhados pela Atenção Domiciliar passam a contar com suporte multiprofissional especializado voltado à reabilitação, integrado ao cuidado já ofertado pelas equipes do Programa Melhor em Casa.

Na prática, isso significa ampliar possibilidades para pessoas que precisam de acompanhamento de reabilitação transitório, após internação hospitalar prolongada ou aquelas que precisam de recuperação funcional de modo intensivo, até que possa ser acompanhada por outro ponto da Rede de Atenção à Saúde.

A nova estratégia ganha ainda mais relevância em municípios de menor porte populacional, onde o acesso a serviços especializados ainda representa um desafio para muitos usuários, as EMAP-R atuarão de forma integrada à Atenção Primária à Saúde (APS), fortalecendo a articulação entre as equipes e o cuidado compartilhado no território, qualificar o cuidado domiciliar e fortalecer a integração da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

“A chegada das primeiras equipes EMAP-R representa um avanço importante para o cuidado no SUS porque amplia o acesso à reabilitação e aproxima ainda mais os serviços da realidade das pessoas. Quando levamos esse cuidado especializado para dentro do domicílio, fortalecemos a autonomia dos usuários, apoiamos as famílias e tornamos a atenção mais humana, integral e conectada ao território. O paciente deixa de estar internado para ser acompanhado pelo programa até que possa ser direcionado a outro ponto da RAS, integrando todo o SUS”, afirma o Coordenador-Geral da Atenção Domiciliar, Tarcísio Aquino. 

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Programa fortalecido, cuidado ampliado

Criado para ampliar a oferta de atenção domiciliar no SUS, o Programa Melhor em Casa oferece cuidado substitutivo ou complementar à internação hospitalar, promovendo atenção integral, humanizada e articulada com a Rede de Atenção à Saúde.

Com a publicação da portaria, foram habilitadas novas equipes de Atenção Domiciliar e Apoio, incluindo, pela primeira vez, 21 Equipes Multiprofissionais de Apoio à Reabilitação (EMAP-R) em diferentes municípios brasileiros.

A medida contempla investimento anual de R$ 3,4 milhões, destinado ao fortalecimento da assistência especializada no domicílio e à ampliação da capacidade dos municípios de ofertarem atendimento mais próximo das necessidades da população.

Ao fortalecer a Atenção Domiciliar, o Ministério da Saúde amplia o acesso ao cuidado especializado e reafirma um dos princípios mais importantes do SUS: oferecer saúde com equidade, considerando as diferentes realidades do país.

Mais do que criar uma nova modalidade de assistência, a habilitação das primeiras equipes EMAP-R representa menos barreiras para acessar o cuidado, mais autonomia para os usuários, mais apoio para as famílias e um SUS cada vez mais presente onde a vida acontece: dentro das casas e perto das pessoas.

Patricia Coelho
Comunicação Institucional

Fonte: Ministério da Saúde

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