Saúde
Brasil apoia a eliminação do uso dos amálgamas dentários contendo mercúrio
Publicado em
5 de novembro de 2025por
Da Redação
O Brasil reafirmou seu compromisso de reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentários contendo mercúrio (phase down) e apoiou a sua eliminação (phase out) até 2030, durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), que acontece de 3 a 7 de novembro, em Genebra, Suíça.
Durante as discussões, o Ministério da Saúde (MS) destacou que o Brasil está em condições de apoiar a eliminação global do uso de amálgama dentário, mas defende uma transição gradual e segura, de modo a não comprometer o acesso da população aos tratamentos odontológicos essenciais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2019 e 2024, o uso de amálgama no Brasil caiu de cerca de 5% para 2% de todos os procedimentos odontológicos restauradores, resultado da ampliação do uso de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro, e do fortalecimento das equipes de saúde bucal no âmbito do programa Brasil Sorridente, que atualmente conta com mais de 34 mil equipes em todo o país.
Ainda durante a COP 6, o MS fará o pré-lançamento do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção à Saúde de Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio, documento norteador para o trabalho brasileiro. Segundo a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do MS, Eliane Ignotti, o Plano foi elaborado por um Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS 1.925, em 20 de novembro de 2023 e reflete o compromisso dos diferentes órgãos e entidades do setor saúde com a redução dos impactos à saúde da população exposta e potencialmente exposta ao mercúrio. “O documento está alinhado com os objetivos da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas de saúde do Brasil”, afirma.
Sustentabilidade
De acordo com o coordenador-geral de Saúde Bucal do MS, Edson Hilan, desde 2017 o Brasil utiliza exclusivamente amálgama encapsulado, garantindo manuseio seguro e minimizando a exposição ocupacional e ambiental ao mercúrio. O Ministério da Saúde reforçou que uma proibição imediata do uso do material nos programas públicos poderia comprometer a cobertura assistencial e os resultados em saúde bucal, contrariando princípios sociais e constitucionais do SUS.
“O posicionamento brasileiro destaca a saúde pública, a proteção ambiental e o cumprimento das metas da Convenção de Minamata, que visa reduzir os impactos do mercúrio na saúde humana e no meio ambiente. Além de incentivar práticas restauradoras baseadas no princípio da mínima intervenção”, explica o coordenador. Entre os objetivos do tratado internacional, adotado em 2013, estão o controle do ciclo de vida do mercúrio, a eliminação gradual de produtos e tecnologias que o utilizam e a promoção de alternativas seguras.
Segundo Edson, “o Brasil trabalha de forma responsável e gradual para eliminar o mercúrio na Odontologia, assegurando que todos tenham acesso a tratamentos seguros e de qualidade, sem comprometer a saúde da população ou do meio ambiente”.
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde
Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo
Published
55 minutos agoon
9 de maio de 2026By
Da Redação
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, neste sábado (9), em Campinas (SP), a quinta entrega de veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, estratégia do Governo do Brasil para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a agenda, foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 20 ambulâncias do SAMU 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios. O investimento é de R$ 14,4 milhões pelo Novo PAC Saúde.
“O programa Agora Tem Especialistas cuida das pessoas desde o transporte até o momento da cirurgia. Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU. Ficamos seis anos sem renovação da frota e, desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
A nova frota marca um avanço histórico na oferta de transporte de pacientes no SUS, sendo a primeira vez que o Ministério da Saúde compra e oferta os veículos diretamente a estados e municípios, assegurando a mobilidade de quem precisa realizar consultas, exames, cirurgias e demais tratamentos longe de casa. Somente em abril, São Paulo havia recebido outros 30 micro-ônibus. Com a nova entrega, a atual gestão soma 145 veículos entregues ao estado.
Em âmbito nacional, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê a entrega de 3,3 mil veículos, que serão distribuídos em todo o país, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Até agora, por meio do Novo PAC Saúde, foram destinados mais de R$ 3,8 bilhões para o fortalecimento do SUS no estado de São Paulo, com 3.364 propostas contempladas entre obras, equipamentos e ampliação da infraestrutura de saúde em todo o estado.
Gestantes e bebês protegidos contra a bronquiolite
Na véspera do Dia das Mães, este sábado também foi marcado por um importante avanço na saúde pública: o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. Em um momento simbólico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou gestantes durante visita a Campinas. A imunização, ofertada de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garante proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.
“Estamos vencendo essa batalha. Encerramos 2025 com a maior cobertura vacinal dos últimos oito anos. E seguimos avançando: nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil, mas que está sendo oferecida gratuitamente pelo SUS para garantir cuidado, proteção e dignidade para todas as famílias brasileiras”, disse o ministro.
Os avanços da vacinação já aparecem nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também apresentaram redução de 63%, caindo de 72 para 27 mortes.
A vacina passou a integrar o SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um importante avanço para a saúde pública, especialmente porque, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.
Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para imunizar gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está em andamento em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), buscando ampliar a proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre abril e maio.
A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, e estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.
Homenagem aos profissionais sanitaristas
Ainda durante a agenda, o ministro Alexandre Padilha também homenageou profissionais sanitaristas com a entrega da Carteira Nacional de Sanitaristas para Marina Pereira, Nayara de Oliveira, Jeanete Bueno, Gustavo Cunha, Nelson dos Santos e Ana Paula da Silva, em conformidade com a Lei nº 14.725/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.921/2026.
A regulamentação da profissão de sanitarista representa um avanço estratégico para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e para a consolidação do SUS. A medida amplia a segurança institucional, promove a valorização profissional e fortalece a capacidade técnica de uma categoria essencial para o planejamento, a gestão e a implementação de respostas aos desafios sanitários do país.
Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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