Saúde

Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD

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O Ministério da Saúde abriu oficialmente as inscrições para o edital do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As instituições interessadas têm até o dia 26 de outubro de 2026 para cadastrar suas propostas.

Por meio dessas iniciativas, organizações do terceiro setor de todo o país poderão captar recursos com a iniciativa privada para transformar o atendimento no SUS. O anúncio acontece logo após a sanção da Lei nº 15.513/2026, que prorrogou o incentivo fiscal dos programas até o ano de 2031. Com a nova lei, empresas continuam a destinar até 1% do seu Imposto de Renda diretamente para ações que salvam vidas e promovem a inclusão social.

Projetos que transformam realidades

O objetivo da chamada pública é dar suporte a projetos com impacto direto na ponta nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência, estruturados em três eixos principais:

  • Ações assistenciais: abrangendo desde a prevenção até o tratamento especializado;
  • Pesquisa e ciência: fomento a iniciativas de pesquisa clínica e epidemiológica;
  • Capacitação profissional: formação e aperfeiçoamento contínuo de profissionais de saúde.
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Valores e regras de participação

O edital é voltado exclusivamente para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional. Cada instituição poderá submeter uma proposta por programa, respeitando os seguintes tetos financeiros:

Programa Valor Mínimo Valor Máximo
Pronon (Combate ao Câncer) R$ 300.000,00 R$ 18.000.000,00
Pronas/PCD (Apoio à Pessoa com Deficiência) R$ 250.000,00 R$ 4.000.000,00

Como participar?

Para garantir a transparência e a agilidade do processo, as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica pela plataforma Transferegov.br. Os planos de trabalho e a documentação exigida devem ser enviados até às 23h59 do dia 26 de outubro de 2026.

Após o encerramento do prazo, uma comissão técnica de seleção do Ministério da Saúde avaliará as propostas de acordo com as prioridades das políticas públicas de saúde do Governo Federal. As entidades aprovadas estarão autorizadas a iniciar a captação de recursos junto aos parceiros da iniciativa privada.

Novas instituições

As instituições que ainda não possuem habilitação prévia nos programas não precisam ficar de fora: o edital permite que novas entidades realizem o seu processo de habilitação simultaneamente à apresentação dos projetos. Essa medida busca desburocratizar o acesso, democratizar a descentralização dos recursos públicos e incentivar a entrada de novas organizações dedicadas à saúde oncológica e à saúde da pessoa com deficiência.

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Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil intensifica ações contra o sarampo diante de surto nos EUA e avanço da doença nas Américas

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Com o avanço do sarampo nos Estados Unidos e em outros países das Américas, o Ministério da Saúde reforça o alerta para o risco de o vírus chegar ao Brasil. Os EUA registram o maior número anual de casos em mais de 35 anos, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Mais de 90% são pessoas não vacinadas ou com situação vacinal desconhecida, e a maioria tem até 19 anos. Na região, EUA, Guatemala, México, Peru e Canadá concentram mais de 95% dos casos confirmados em 2026, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). 

No Brasil, o cenário é outro: as ações de vacinação e vigilância permitem identificar e responder rapidamente aos casos. Em 2026, até 5 de outubro, foram registrados 52 casos importados: 41 em São Paulo, dez no Amazonas e um no Rio de Janeiro. Para conter a transmissão, as equipes de saúde fazem busca ativa, investigação epidemiológica, monitoramento de contatos e bloqueio vacinal. Nessas regiões, a vacinação foi intensificada em espaços públicos e de grande circulação. 

Mesmo com os casos importados, atualmente, o país continua livre da circulação endêmica do sarampo.  Em 2019, em um cenário de baixas coberturas vacinais, o país registrou mais de 20 mil casos e, após mais de 12 meses de transmissão, perdeu a certificação de eliminação do vírus. Em novembro de 2024, a OPAS recertificou o Brasil como livre da circulação endêmica do sarampo, após a interrupção da transmissão sustentada. Entre 2023 e 2025, foram confirmados 85 casos, sem óbitos. 

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Desde 2023, a cobertura das 16 vacinas do calendário infantil aumentou e o número de crianças não vacinadas caiu 86%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Unicef. Em 2025, a cobertura da primeira dose da tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, chegou a 93,10% no Brasil, 94,39% em São Paulo e 89,54% no Amazonas. 

A vacina é a principal forma de prevenção e está disponível gratuitamente no SUS. Quem tem doses em atraso deve procurar uma unidade de saúde para atualizar a caderneta, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações. Manter as coberturas altas e a vigilância ativa é o que protege a população e impede que casos importados voltem a causar circulação sustentada do vírus no país. 

Ações de vacinação e vigilância contra o sarampo 

Neste ano, foram realizadas quatro grandes mobilizações de vacinação. Mais de 3,8 milhões de doses foram aplicadas em São Paulo e cerca de 192 mil no Amazonas. A vacinação, oferecida gratuitamente pelo SUS, é a principal forma de prevenir a reintrodução do sarampo no país. 

Em São Paulo, a vacinação contra o sarampo foi reforçada na capital, em Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André, com busca ativa, investigação de casos, acompanhamento de contatos e bloqueio vacinal. A estratégia também inclui a chamada dose zero para crianças de 6 a 11 meses e 29 dias. Essa dose é adicional às doses de rotina, previstas aos 12 e 15 meses. 

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Na região de tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, o Ministério da Saúde intensificou a resposta após a confirmação de casos importados. As ações incluem vacinação, busca ativa, investigação de casos suspeitos, coleta de amostras, identificação e acompanhamento de contatos e bloqueio vacinal, com apoio de equipes federais na região. 

Crianças sem nenhuma dose de vacina 

Segundo as Estimativas OMS-Unicef de Cobertura Vacinal Nacional (WUENIC), o número de crianças brasileiras consideradas zero-dose, que não receberam nenhuma dose da vacina DTP, passou de 360 mil em 2023 para 255 mil em 2024 e 50 mil em 2025, queda de cerca de 86% em relação a 2023. Em 2024, o Brasil deixou a lista dos 20 países com maior número de crianças não imunizadas do mundo, segundo a OMS e o Unicef. Ainda há cerca de 50 mil crianças sem nenhuma dose, o que mantém a necessidade de buscar quem ainda não foi vacinado. 

 João Vitor Moura
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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