Saúde

Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a regulamentação da profissão de sanitarista nesta terça-feira (7/4), durante evento em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, realizado na Fiocruz, no Rio de Janeiro. A estimativa é que cerca de 30 mil profissionais estejam aptos a obter o registro, de acordo com os critérios definidos no decreto. A medida representa um avanço estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços.

O decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026 regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.

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“Hoje, no Dia Mundial da Saúde, uma data simbólica, o presidente da República publicou um decreto que autoriza o Ministério da Saúde a fazer o registro dos profissionais sanitaristas no Brasil. Tenho orgulho de ser o autor dessa lei, que foi sancionada pelo presidente Lula. E me orgulho, agora, na condição de ministro da Saúde, de ter participado de toda a regulamentação e poder entregar o primeiro registro de sanitarista no Brasil aqui na Escola Nacional de Saúde Pública, nossa grande instituição formadora de sanitaristas”, destacou Padilha.

Na oportunidade, o ministro entregou o primeiro registro à professora Maria Cecília Minayo, “pelo papel incrível que sempre teve na formação de sanitaristas em todo o Brasil”, destacou. Com essa regulamentação, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a qualificação da gestão, a ampliação do acesso e a melhoria das condições de saúde da população.

“Esse é um mais passo importante que configura maior segurança institucional e valorização a uma categoria essencial para o planejamento e a implementação de respostas efetivas aos desafios sanitários brasileiros”, destacou o secretário da SGETS/MS, Felipe Proenço.

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Registro profissional

Para solicitar o registro profissional de sanitarista, o interessado deverá preencher um formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, informando os dados de identificação e o número do CPF, além de anexar um documento de identidade válido. O pedido também deve ser acompanhado de documentos que comprovem a qualificação profissional, como diploma de graduação nas áreas de saúde coletiva ou saúde pública, reconhecido pelo Ministério da Educação, ou títulos de mestrado e doutorado nessas áreas, devidamente reconhecidos.

Também são aceitos diplomas obtidos no exterior, desde que revalidados no Brasil; certificados de residência médica ou multiprofissional em saúde coletiva ou saúde pública; diplomas de graduação acompanhados de especialização nessas áreas; ou, ainda, comprovantes de experiência profissional em atividades relacionadas.

Conheça a Lei que regula a profissão de sanitarista

Acesse o decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Boletim aponta desafios para o acompanhamento da saúde de caminhoneiras e caminhoneiros no Brasil

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Um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde aponta que 41% dos caminhoneiros cadastrados na Atenção Primária à Saúde (APS) não receberam atendimento entre 2022 e 2025. O dado evidencia um dos principais desafios para o cuidado dessa população: manter o acompanhamento regular de saúde em meio a jornadas extensas, deslocamentos constantes e dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O levantamento é apresentado nesta segunda-feira (22), durante o Seminário Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro.

Os resultados reforçam a necessidade de estratégias capazes de levar o cuidado até onde os trabalhadores estão. Criado pelo Ministério da Saúde, o programa Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro oferece atendimento gratuito em unidades móveis instaladas nos Pontos de Parada e Descanso (PPDs), locais utilizados por caminhoneiras e caminhoneiros durante as viagens pelas rodovias brasileiras.

O boletim destaca que as condições de trabalho exercem influência direta sobre a saúde dessa população. Longos períodos ao volante, dificuldade para descanso adequado, alimentação irregular e acesso limitado aos serviços de saúde aumentam a vulnerabilidade ao adoecimento. O estudo também ressalta que esses fatores devem ser compreendidos dentro do contexto laboral dos caminhoneiros, e não apenas como escolhas individuais.

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Entre os atendimentos registrados na APS entre 2022 e 2025, as condições mais frequentes foram hipertensão arterial, com 74.414 registros, diabetes (35.292) e questões relacionadas à saúde mental (21.167). O estudo também chama atenção para o envelhecimento da categoria profissional, com predominância de atendimentos entre pessoas de 50 a 59 anos, seguida pela faixa de 40 a 49 anos.

Para ampliar o acesso ao cuidado, o programa Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro leva serviços de saúde diretamente aos locais de parada dos trabalhadores. Nas unidades móveis, é possível realizar consultas médicas e de enfermagem, aferição de pressão arterial, vacinação, testes rápidos, exames laboratoriais com resultado na hora, eletrocardiograma, pequenos procedimentos e receber orientações para promoção da saúde e prevenção de doenças.

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, as unidades móveis já realizaram 6.169 atendimentos, 8.889 procedimentos, 7.087 testes rápidos, 2.617 exames e aplicaram 933 doses de vacinas. Os números refletem a demanda por cuidado dessa população e o potencial da estratégia para ampliar o acesso aos serviços de saúde ao longo das rodovias brasileiras.

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O atendimento é gratuito, realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem necessidade de agendamento prévio. Quando necessário, os usuários podem receber atendimento remoto por equipe multiprofissional ou ser encaminhados para outros serviços da rede pública de saúde.

As unidades móveis estão em funcionamento nos municípios de Pindamonhangaba (SP), Uruaçu (GO), Ubaporanga (MG), Itatiaia (RJ), Novo Progresso (PA), Seropédica (RJ), Palhoça (SC) e Irati (PR), em pontos estratégicos das rodovias brasileiras próximos aos locais de parada e descanso.

Os resultados completos do boletim são apresentados durante o Seminário Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro, que reúne gestores, especialistas e profissionais de saúde para discutir os desafios e as estratégias de cuidado voltadas a essa população. O encontro também apresenta experiências desenvolvidas nas unidades móveis de saúde e perspectivas para ampliação da iniciativa.

Raiane Azevedo
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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