Saúde

Dia da Luta Antimanicomial pede defesa do SUS e cuidados em liberdade

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Para marcar o Dia da Luta Antimanicomial, movimentos sociais, trabalhadores de serviços de assistência e pessoas que usam a rede de atendimento psicossocial fizeram, nesta quinta-feira (18), um ato na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Com cartazes, faixas e camisetas temáticas, a passeata saiu em direção à Secretaria Estadual de Saúde, próximo ao Hospital das Clínicas.

No caminho, diversas baterias animavam os manifestantes, enquanto o carro de som mantinha o microfone aberto para quem quisesse falar. Nas falas e nos materiais escritos, “saúde não se vende, loucura não se prende” era um dos lemas mais presentes, em referência à defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao cuidado em liberdade.

Frequentadora de um centro de atenção psicossocial (Caps) na Armênia, zona norte paulistana, Elaine Cristina Pimentel destacou a importância de ir às ruas para garantir direitos. “Independentemente de quem nós somos, a gente tem o direito de se expressar. Não podemos ser torturados, porque somos pessoas iguais a todo mundo”, enfatizou.

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Reforma psiquiátrica

A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, disse que é preciso esforço para fazer valer os avanços da reforma psiquiátrica, aprovada em 2001.

“A gente tem um desafio enorme de transformar essa lei em realidade, falando da importância, portanto, da gente defender os direitos humanos, o direito à liberdade das pessoas que convivem com transtorno mental”, disse em seu pronunciamento.

O modelo de internação, que afasta as pessoas do convívio social, também chamado de manicomial, foi criticado por Isadora. “[Sabemos] que o modelo da institucionalização de pessoas que convivem com transtorno mental é anacrônico, estigmatiza, dessocializa e afasta essas pessoas de uma vida digna e do acesso aos seus direitos”, acrescentou.

Cuidados

O agente redutor de danos Wanderson Luís foi à manifestação para lembrar da importância de se pensar outro modelo de cuidado com as pessoas que vivem e frequentam a Cracolândia, que fica próxima ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) onde trabalha. “A gente está aqui não só pela ideia de quem tem algum comprometimento mental, mas também por quem é usuário e sofre violência policial e o racismo diretamente”, disse.

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A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo divulgou carta em que destaca a necessidade da “legalização das drogas e a realocação dos recursos públicos da “Guerra às Drogas” para o financiamento de Políticas Públicas de Educação, Assistência Social e Saúde, Habitação, Geração de Trabalho e Renda e Combate à Fome”.

O documento pede ainda a “extinção de toda e qualquer forma de internação de cidadãos em hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas, manicômios judiciários e em quaisquer outros estabelecimentos de regime fechado”.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde abre inscrições para observatório de boas práticas de equidade no SUS

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Uma iniciativa dedicada à troca de experiências dos profissionais de saúde, com foco em fortalecer a equidade na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS): esse é objetivo do Observatório de Boas Práticas de Equidade, lançado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (1º). As inscrições para a divulgação das iniciativas de já estão abertas e seguem até 20 de maio.

O observatório possibilitará a análise e a divulgação de projetos de gestão do cuidado já realizados em diferentes localidades. A ideia é que as trabalhadoras e os trabalhadores compartilhem seus conhecimentos produzidos na prática profissional do dia a dia e, assim, contribuam para a melhoria do atendimento e da organização dos serviços.

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, esse espaço valoriza as iniciativas dos profissionais e incentiva o compartilhamento de saberes. “O observatório vai revelar as inovações da atenção primária que acontecem no cotidiano dos serviços. O papel do Ministério da Saúde é justamente dar visibilidade a essas experiências e criar condições para que elas ganhem escala, contribuindo para um SUS mais resolutivo e equitativo”, detalha.

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As experiências selecionadas terão seus relatos disponibilizados no site “APS nos territórios”, além de compor uma publicação institucional do Ministério da Saúde.

Eixos temáticos

As iniciativas inscritas, além de apresentarem soluções relevantes para o SUS, deverão estar obrigatoriamente vinculadas a um dos três eixos temáticos seguintes: equidade e acesso; cuidado integral e saúde mental; e participação social.

O primeiro abarcará ações e estratégias para diminuir desigualdades em saúde e superar barreiras geográficas, institucionais e sociais no acesso da população ao cuidado. Já o segundo terá ações intersetoriais de cuidado e acolhimento e de atenção em saúde mental com ênfase para populações em situação de vulnerabilidade. O terceiro reunirá iniciativas de fortalecimento do vínculo entre os serviços de saúde e o território.

Quem pode se inscrever   

Todos os profissionais de saúde da atenção primária que trabalham em espaços de saúde cadastrados e ativos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) poderão participar. As propostas, que devem ser inovadoras e originais, precisam estar adequadas às diretrizes do SUS.

Confira os profissionais que atuam em equipes e serviços da atenção primária à saúde que podem participar:

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*Nos casos de experiências realizadas nos CEO, LRPD e Sesb, as inscrições devem ser realizadas por pelo menos um dos profissionais que atuam nesses estabelecimentos. 

Acesse a página de inscrição do Observatório de Boas Práticas de Equidade na APS

Acesse também o passo a passo para a inscrição.

Acesse o cronograma completo, critérios de análise e outros detalhes nas orientações.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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