Saúde

Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil é instituído pelo Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde criou, na segunda-feira (26), o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). Por meio da Portaria GM/MS nº 6.941, foi instituído um colegiado permanente, técnico-científico e consultivo, com o objetivo de apoiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas para a redução das mortes evitáveis de mulheres, bebês e crianças no país.

Entre as atribuições do comitê estão o diagnóstico da situação atual da mortalidade materna, fetal e infantil, o acompanhamento do plano nacional de enfrentamento do tema e a proposição de estratégias que levem em conta desigualdades sociais, raciais e regionais. A composição é ampla e intersetorial, com representantes do Ministério da Saúde, de outras pastas, sociedade civil, instituições científicas e conselhos profissionais.

A publicação da portaria vem na esteira de uma série de ações estruturantes promovidas pelo ministério para enfrentar a mortalidade materna, fetal e infantil. Entre as mais recentes, está a realização da oficina nacional voltada à qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

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A medida também se articula ao eixo Saúde da Mulher da Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS (Saga SUS) – um espaço técnico intersecretarial voltado ao monitoramento de políticas prioritárias da pasta. Por meio desse eixo, são acompanhadas ações como a ampliação do acesso à anticoncepção, a resposta às emergências obstétricas e a qualificação da atenção no pré-natal e no pós-parto.

“É preciso reforçar que cuidar da vida e da saúde das mulheres é um compromisso coletivo, que passa também pelo fortalecimento da autonomia e do protagonismo feminino”, afirma Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres da pasta.

As estratégias estão alinhadas ao enfrentamento das chamadas “três demoras” que contribuem para a mortalidade materna: reconhecer o risco; acessar o serviço; e receber atendimento adequado. O cuidado integral e respeitoso às mulheres inclui a qualificação do pré-natal, educação em saúde, envolvimento de lideranças locais e implementação de boas práticas de segurança do paciente.

Mais informações sobre as causas e estratégias de prevenção da mortalidade materna estão disponíveis no Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, elaborado pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde abre inscrições para observatório de boas práticas de equidade no SUS

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Uma iniciativa dedicada à troca de experiências dos profissionais de saúde, com foco em fortalecer a equidade na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS): esse é objetivo do Observatório de Boas Práticas de Equidade, lançado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (1º). As inscrições para a divulgação das iniciativas de já estão abertas e seguem até 20 de maio.

O observatório possibilitará a análise e a divulgação de projetos de gestão do cuidado já realizados em diferentes localidades. A ideia é que as trabalhadoras e os trabalhadores compartilhem seus conhecimentos produzidos na prática profissional do dia a dia e, assim, contribuam para a melhoria do atendimento e da organização dos serviços.

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, esse espaço valoriza as iniciativas dos profissionais e incentiva o compartilhamento de saberes. “O observatório vai revelar as inovações da atenção primária que acontecem no cotidiano dos serviços. O papel do Ministério da Saúde é justamente dar visibilidade a essas experiências e criar condições para que elas ganhem escala, contribuindo para um SUS mais resolutivo e equitativo”, detalha.

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As experiências selecionadas terão seus relatos disponibilizados no site “APS nos territórios”, além de compor uma publicação institucional do Ministério da Saúde.

Eixos temáticos

As iniciativas inscritas, além de apresentarem soluções relevantes para o SUS, deverão estar obrigatoriamente vinculadas a um dos três eixos temáticos seguintes: equidade e acesso; cuidado integral e saúde mental; e participação social.

O primeiro abarcará ações e estratégias para diminuir desigualdades em saúde e superar barreiras geográficas, institucionais e sociais no acesso da população ao cuidado. Já o segundo terá ações intersetoriais de cuidado e acolhimento e de atenção em saúde mental com ênfase para populações em situação de vulnerabilidade. O terceiro reunirá iniciativas de fortalecimento do vínculo entre os serviços de saúde e o território.

Quem pode se inscrever   

Todos os profissionais de saúde da atenção primária que trabalham em espaços de saúde cadastrados e ativos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) poderão participar. As propostas, que devem ser inovadoras e originais, precisam estar adequadas às diretrizes do SUS.

Confira os profissionais que atuam em equipes e serviços da atenção primária à saúde que podem participar:

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*Nos casos de experiências realizadas nos CEO, LRPD e Sesb, as inscrições devem ser realizadas por pelo menos um dos profissionais que atuam nesses estabelecimentos. 

Acesse a página de inscrição do Observatório de Boas Práticas de Equidade na APS

Acesse também o passo a passo para a inscrição.

Acesse o cronograma completo, critérios de análise e outros detalhes nas orientações.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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