Saúde

5ª CNSTT reafirma papel estratégico da participação social nas políticas de saúde do trabalhador

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Realizada em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) consolidou a retomada do debate nacional em torno das políticas públicas voltadas à proteção da saúde de quem trabalha no Brasil. Com participação ativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o encontro reuniu delegados — eleitos em etapas municipais e estaduais — representantes de movimentos sociais, trabalhadores, gestores e especialistas para formular diretrizes e recomendações ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Na avaliação da secretária da SVSA, Mariângela Simão, a conferência está sendo marcada por grande mobilização social e resgate da capacidade de articulação da sociedade em defesa dos direitos. “Houve uma movimentação nacional importante, com diferentes categorias buscando vagas de delegados. Eu diria que o processo da conferência é tão relevante quanto os resultados, pelas recomendações semeadas, pelo fortalecimento do controle social e por recolocar esses temas na agenda pública”, afirmou.

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Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com apoio institucional do Ministério da Saúde, a conferência trata de temas centrais como a precarização do trabalho, adoecimento relacionado ao labor, proteção social, vigilância em ambientes insalubres e promoção da saúde no SUS. Para Mariângela, o papel do Estado é fundamental. “Direitos não bastam estar na lei. Eles precisam de movimentação popular e da criação de mecanismos reais de participação social”, destacou.

Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o evento busca orientar a construção de políticas públicas que garantam ambientes laborais mais seguros, com foco na prevenção dos agravos à saúde dos trabalhadores. Segundo a secretária, o desafio agora é transformar as propostas construídas coletivamente em ações concretas: “É fundamental que se saia desta conferência com uma agenda propositiva, clara, objetiva e focada para que o Ministério da Saúde possa atuar nessa área tão complexa da vida das pessoas”.

A expectativa da pasta é que os encaminhamentos da conferência reforcem a integração entre vigilância, assistência, promoção da saúde e participação social, ampliando a visibilidade das condições de trabalho como determinantes do processo saúde-doença no SUS.

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde abre inscrições para observatório de boas práticas de equidade no SUS

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Uma iniciativa dedicada à troca de experiências dos profissionais de saúde, com foco em fortalecer a equidade na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS): esse é objetivo do Observatório de Boas Práticas de Equidade, lançado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (1º). As inscrições para a divulgação das iniciativas de já estão abertas e seguem até 20 de maio.

O observatório possibilitará a análise e a divulgação de projetos de gestão do cuidado já realizados em diferentes localidades. A ideia é que as trabalhadoras e os trabalhadores compartilhem seus conhecimentos produzidos na prática profissional do dia a dia e, assim, contribuam para a melhoria do atendimento e da organização dos serviços.

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, esse espaço valoriza as iniciativas dos profissionais e incentiva o compartilhamento de saberes. “O observatório vai revelar as inovações da atenção primária que acontecem no cotidiano dos serviços. O papel do Ministério da Saúde é justamente dar visibilidade a essas experiências e criar condições para que elas ganhem escala, contribuindo para um SUS mais resolutivo e equitativo”, detalha.

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As experiências selecionadas terão seus relatos disponibilizados no site “APS nos territórios”, além de compor uma publicação institucional do Ministério da Saúde.

Eixos temáticos

As iniciativas inscritas, além de apresentarem soluções relevantes para o SUS, deverão estar obrigatoriamente vinculadas a um dos três eixos temáticos seguintes: equidade e acesso; cuidado integral e saúde mental; e participação social.

O primeiro abarcará ações e estratégias para diminuir desigualdades em saúde e superar barreiras geográficas, institucionais e sociais no acesso da população ao cuidado. Já o segundo terá ações intersetoriais de cuidado e acolhimento e de atenção em saúde mental com ênfase para populações em situação de vulnerabilidade. O terceiro reunirá iniciativas de fortalecimento do vínculo entre os serviços de saúde e o território.

Quem pode se inscrever   

Todos os profissionais de saúde da atenção primária que trabalham em espaços de saúde cadastrados e ativos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) poderão participar. As propostas, que devem ser inovadoras e originais, precisam estar adequadas às diretrizes do SUS.

Confira os profissionais que atuam em equipes e serviços da atenção primária à saúde que podem participar:

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*Nos casos de experiências realizadas nos CEO, LRPD e Sesb, as inscrições devem ser realizadas por pelo menos um dos profissionais que atuam nesses estabelecimentos. 

Acesse a página de inscrição do Observatório de Boas Práticas de Equidade na APS

Acesse também o passo a passo para a inscrição.

Acesse o cronograma completo, critérios de análise e outros detalhes nas orientações.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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