Saúde

Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.   

De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano. 

Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. 

Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação. 

Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça. 

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Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa. 

Produtos  

A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento. 

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. 

Recomendações 

A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada. 

É preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos.  Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica. 

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As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas, disponível no site da Anvisa 

Notificações 

Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa colocou à disposição dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar, de forma simplificada, reações indesejáveis, que possam ser relacionadas ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e cosméticos.  

O primeiro canal é o site voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.   

De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário on line é importante que ter os dados disponíveis no rótulo do produto. Os dados informados nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato, como do consumidor do produto serão mantidos em sigilo. 

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde leva ações estratégicas à Marcha dos Prefeitos e amplia apoio a municípios para fortalecer o SUS

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O Ministério da Saúde participa da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com uma ampla agenda de atendimento técnico, apresentação de programas estratégicos e articulação com prefeitos e gestores municipais de todo o país. Realizado até 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o encontro reúne mais de 15 mil participantes e se consolida como principal espaço de diálogo entre o governo federal e os municípios. 

Ao longo da programação, equipes do ministério atendem gestores no estande instalado no evento e também na sua sede na Esplanada dos Ministérios – Bloco G, em Brasília, com orientações sobre adesão a programas federais, andamento de convênios, acesso a recursos, emendas parlamentares e ações estruturantes para qualificar a rede de saúde nos territórios. A iniciativa busca aproximar as áreas técnicas do governo federal das demandas locais e acelerar a implementação de políticas públicas de saúde nos municípios.

A secretária-executiva em exercício do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro, ressaltou que a presença da pasta reforça a cooperação entre os entes federativos. “Sabemos que é lá no território que as políticas públicas acontecem e o SUS se torna presente. Por isso, estamos nesse grande evento para apresentar nossa carteira de programas e apoiar prefeitos e gestores na implementação dessas ações”. Segundo ela, a Marcha também fortalece a aliança entre o governo federal e os municípios para garantir que as políticas cheguem à população com mais rapidez e efetividade. 

Equipamentos para a saúde nos municípios

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Um dos destaques da participação do ministério é a exposição do combo de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentado na biblioteca da sede da pasta. A iniciativa prevê investimentos do Novo PAC por meio do Agora Tem Especialistas de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos destinados a 5.126 municípios. A previsão é de entrega de 10 mil combos até 2027.

Até este mês, 2.278 municípios já receberam os itens. Entre os equipamentos estão balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático, eletrocautério, laser terapêutico e equipamentos de reabilitação. O objetivo é ampliar a capacidade resolutiva da Atenção Primária, permitindo que mais exames, diagnósticos e procedimentos sejam realizados diretamente nas UBS, mais perto da população.

Durante o evento, o ministério também apresentou o balanço dos investimentos na Atenção Primária à Saúde, que passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 62,8 bilhões em 2026, crescimento de 78%. O reforço orçamentário permitiu retomar e expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, consolidando-a como eixo central da organização do cuidado em todo o país, além da ampliação das equipes multiprofissionais eMulti.

Os avanços também incluem o fortalecimento das políticas voltadas à equidade, com expansão superior a 50% nas equipes de Consultório na Rua, Atenção Primária Prisional, Saúde da Família Ribeirinha, Saúde da Família para comunidades quilombolas e Unidades Básicas de Saúde Fluviais. A agenda contempla ainda a ampliação da saúde bucal, com a entrega de mais de mil Unidades Odontológicas Móveis para ampliar o acesso em regiões de maior vulnerabilidade.

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Outro eixo apresentado aos prefeitos são os investimentos do Novo PAC Saúde, que somam R$ 39 bilhões para obras, veículos e equipamentos destinados à expansão e qualificação da infraestrutura do SUS. Entre as entregas previstas estão 2.600 obras em saúde, 7 mil kits de telessaúde, ambulâncias, unidades móveis e novos equipamentos para a Atenção Primária, reforçando a integração da rede assistencial e a redução do tempo de espera para atendimento especializado.

O coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke, destacou o impacto direto dessas entregas na organização dos serviços. “Essas ferramentas estratégicas farão a diferença na rotina das equipes que atuam nos territórios. Com esses avanços, agora temos o desafio de trabalhar em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, prefeitos e prefeitas e equipes de atenção primária para gerar mais acesso e qualidade no atendimento para toda a população.”

Foto: Taysa Barros/ MS
Foto: Taysa Barros/ MS

Com a participação na Marcha, o Ministério da Saúde reforça a estratégia de aproximação com os municípios, levando suporte técnico, investimentos e soluções estruturantes para qualificar a Atenção Primária e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS em todas as regiões do país.

Tatiany Boldrini
Silvia Alves
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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