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Secretaria de Serviços Legislativo apresenta relatório do 1º semestre na ALMT

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A Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) da Assembleia Mato Grosso divulgou o balanço dos trabalhos realizados pela Casa no 1º semestre de 2024. Até a última sessão ordinária registrada, na quarta-feira (10), os deputados realizaram 44 sessões plenárias e aprovaram 506 projetos de lei ordinária.

Ao longo do 1º semestre de 2024 foram apresentadas pelos parlamentares 7.511 proposições entre moções, requerimentos, indicações, projetos de lei, projetos de lei complementar, propostas de emenda constitucional, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo e vetos.

O relatório da SSL mostra ainda que dos 1.367 projetos de lei apresentados, 332 foram aprovados em 1ª votação, e outras 174 matérias foram aprovadas em 2ª votação, ambas aprovações deliberadas em plenário.

Entre as proposições do governo do estado que foram discutidas e aprovadas pelo Parlamento está o de nº 906/2024, que autorizou o Executivo a doar R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, em virtude de calamidade pública decorrente das chuvas intensas que atingiram o estado no mês de maio de 2024.

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Ainda no primeiro semestre, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 313/2024, que foi sancionado pelo governador Mauro Mendes (União). A proposta, sancionada sob a forma da Lei n°12.531/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas unidades de ensino que compõem o sistema estadual de educação.

Balanço das proposições apresentadas no 1º semestre de 2024

-Requerimentos: 322

-Projetos de Lei Ordinária: 1.367

-Projetos de Lei Complementar: 24

-Projetos de Resolução: 455

-Projetos de Decreto Legislativo: 4

-Projetos de Emenda Constitucional: 13

-Vetos: 71

-Indicações: 3.613

-Moções: 1.642

Total dos trabalhos: 7.511

A Secretaria de Serviços Legislativos

A SSL é vinculada a Mesa Diretora e desenvolve atividades de apoio ao Plenário, uma vez que centraliza todas as atividades relacionadas ao registro de tramitação da proposição legislativa e atividades administrativas de apoio ao Plenário, conforme previsto no Regimento Interno da ALMT.

Entre as atribuições da SSL está o de realizar pesquisa legislativa para verificar se existe proposição em trâmite ou lei que tratem de matéria análoga ou conexa. Além de receber, por meio eletrônico, as proposições entregues à Mesa Diretora.


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Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Paulo Araújo (2º secretário da ALMT) tem candidatura ao terceiro mandato homologada pelo Republicanos

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2º secretário da ALMT, Paulo Araújo tem candidatura ao terceiro mandato homologada pelo Republicanos

Conhecido como Paulinho da Saúde, parlamentar reafirma compromisso com o SUS, os municípios e o desenvolvimento regional em mais uma disputa pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso

📅 04 de agosto de 2026
🕐 4 min de leitura
✍️ Da Redação

O deputado estadual Paulo Araújo teve a candidatura à reeleição homologada nesta terça-feira (4), durante a Convenção Estadual do Republicanos, realizada em Cuiabá. Atual 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o parlamentar inicia a caminhada rumo ao terceiro mandato com o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos oito anos, marcado pela defesa da saúde pública, fortalecimento dos municípios e atuação próxima da população.

“Recebo essa missão com muita gratidão e senso de responsabilidade. Ao longo dos últimos anos, construímos um mandato de portas abertas, ouvindo as pessoas e trabalhando para levar resultados a todas as regiões de Mato Grosso. Essa candidatura representa a continuidade desse compromisso. Seguiremos juntos, porque a construção desse projeto é no coletivo.”

Paulo Araújo, deputado estadual e 2º secretário da ALMT

Servidor de carreira da Secretaria de Estado de Saúde, Paulo Araújo transformou a experiência adquirida no serviço público em uma das principais marcas de sua atuação parlamentar. Conhecido como Paulinho da Saúde, consolidou-se como uma das principais vozes da Assembleia Legislativa na defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da regionalização do atendimento e da ampliação dos investimentos na saúde pública.

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🏥 Principais conquistas no mandato

🏨

Retomada da Santa Casa de Cuiabá
Articulação que contribuiu para a reabertura da unidade como hospital estadual, ampliando o atendimento à população

🗳️

Reeleição em 2022
24.551 votos — mais que o dobro da votação obtida na primeira eleição para a ALMT em 2018

🏛️

Mesa Diretora e Comissão de Saúde
2º secretário da ALMT e vice-presidente da Comissão de Saúde — funções que ampliam sua atuação institucional

🌎

Presença municipalista
Atuação em mais de 40 municípios com emendas parlamentares nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, esporte e agricultura familiar

Trajetória: de vereador de Cuiabá a 2º secretário da ALMT

Natural de Cuiabá, Paulo Araújo iniciou sua trajetória política como vereador da capital, onde exerceu dois mandatos consecutivos antes de ser eleito deputado estadual em 2018. Na atual legislatura, integra a Mesa Diretora como 2º secretário da ALMT e é vice-presidente da Comissão de Saúde — funções que ampliaram sua atuação institucional e fortaleceram o diálogo entre o Parlamento, os municípios e o Governo do Estado.

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📋 Como vice-presidente da Comissão de Saúde, Paulo Araújo atuou diretamente em:

  • Fiscalização das políticas públicas de saúde
  • Destinação de recursos para hospitais e equipamentos
  • Custeio da saúde e fortalecimento da rede pública municipal
  • Regionalização do atendimento no interior do estado

Republicanos apresenta chapa competitiva

A Convenção Estadual do Republicanos reuniu lideranças políticas, prefeitos, vereadores, filiados e apoiadores de diversas regiões do Estado, marcando oficialmente o início da caminhada eleitoral dos candidatos da legenda.

“Saímos desta convenção ainda mais fortalecidos. O Republicanos mostra que está preparado para contribuir com o desenvolvimento de Mato Grosso, sempre ouvindo as pessoas e trabalhando por resultados concretos. É com esse espírito que seguimos para mais uma caminhada.”

Paulo Araújo

📷 Fotos da Convenção

Convenção Republicanos Paulo Araújo
Convenção Republicanos Paulo Araújo
Convenção Republicanos Paulo Araújo
Convenção Republicanos Paulo Araújo

Foto ampliada

📷 Fotos: Assessoria / Paulo Araújo

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