Mato Grosso

Governo de MT apresenta Relatório de Ação Governamental de 2022

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), apresenta nesta quinta-feira (22), às 14h, na Assembleia Legislativa, a avaliação dos resultados dos programas e suas respectivas ações em 2022. O Relatório de Ação Governamental (RAG) tem como objetivo dar transparência à implementação de programas e ações do Governo.

A apresentação conduzida pela Seplag contará com a participação dos demais representantes do Executivo, incluindo a Defensoria Pública. Cada secretaria deve indicar no mínimo um representante que atuou no processo de avaliação dos programas e suas respectivas ações durante o RAG 2022 para atender eventuais solicitações de esclarecimentos sobre dúvidas especificas de sua unidade setorial durante a audiência.

Serão apresentados os resultados de todas as áreas do Poder Executivo, com destaque para as áreas de Segurança Pública, Educação, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Logística e Saúde.

Entre os resultados se destacam os bons desempenhos na área de Segurança, como a intensificação de operações integradas de prevenção e repressão qualificada nas regiões integradas e a manutenção das operações policiais nos municípios da linha de faixa de fronteira oeste.

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Na Educação, se destacam a renovação da frota de ônibus escolares e implantação e implementação das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Já na Saúde, 100% das obras de reforma foram concluídas, além da construção do Hospital Central que está em andamento e tem a previsão de estar em pleno funcionamento em 2024.

A transmissão da audiência pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia, no canal 30.1 da TV aberta, ou pelo canal da ALMT no YouTube.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

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Foto da Notícia:  OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

imgDando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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