Política MT
Procuradoria da Mulher da ALMT desenvolve ações para reduzir indicies de violência de gênero
Publicado em
7 de março de 2024por
Da RedaçãoO combate à discriminação e violência contra mulher na perspectiva de gênero e a articulação entre os poderes públicos para que o direito da mulher seja representado e respeitado, são pautas defendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), tendo à frente como procuradora especial a deputada Janaina Riva (MDB).
Criada há um ano, a Procuradoria Especial da Mulher da ALMT recentemente atuou em um acordo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a participação de candidatas do sexo feminino às vagas ofertadas em concursos públicos para a Policia Militar de Mato Grosso e para o Corpo de Bombeiros. O pacto foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7487, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os percentuais serão considerados como reserva mínima de vagas, de modo que mulheres e homens concorram de maneira igualitária.
“Requerimentos junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que envolvam casos de feminicídio, moções de repúdio e pautas de gênero em reuniões estratégicas, como aplicação dos direitos da mulher, estão entre as ações de enfrentamento à violência e proteção à mulher”, disse a procuradora Francielle Brustolin, subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher.
Brustolin destaca ainda, a reunião ocorrida em agosto do ano passado na ALMT, com o Grupo de Estudo e Atuação de Combate à Violência Contra a Mulher, com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público do Estado (MPE), das polícias Judiciária Civil e Militar, da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de movimentos sociais e entidades da sociedade civil, que apresentaram sugestões de iniciativas que possam contribuir com a redução dos índices de violência de gênero.
Acordo proposto pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa para permitir o andamento de concursos militares foi firmado no STF
Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA
A subprocuradora frisa a importância da participação dos parlamentares homens para um olhar diferenciado nas pautas de gênero, principalmente aquelas que envolvam políticas públicas como contribuição e redução dos indicies de violência contra mulher.
“Nós temos um poder público pensado para o homem. Não é que eles estejam alheios às perspectivas de gênero, mas que atuem efetivamente no combate à violência de gênero para esse público. Acredito que esse trabalho de conscientização e o atendimento especializado serão de grande importância não só para a Assembleia, mas para toda a sociedade. É fundamental que espaços da Casa de Leis sejam reconhecidos pelo seu compromisso de igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres”, declarou.
Para 2024 a Procuradoria Especial da Mulher quer ampliar o trabalho de acolhimento e oferecer atendimento especializado às servidoras mulheres da Assembleia. “Vamos investir na capacitação dos servidores para que possam compreender e atuar na prevenção e combate à violência de gênero. Estou muito animada para ver o impacto positivo que esse projeto terá e tenho certeza de que será um sucesso”, reiterou a subprocuradora Francielle Brustolin.
Enquanto procuradora especial, a deputada Janaina Riva destacou a importância da união de forças para debater políticas públicas que reduzam as violências física, psicológica, sexual e financeira contra a mulher. “Nossa Procuradoria da Mulher veio para criar um relacionamento direto com os demais poderes constituídos e instituições para pensarmos juntos”, finalizou.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios
Published
11 horas agoon
9 de maio de 2026By
Da Redação
Com 142 municípios e realidades distintas entre o Pantanal, Araguaia, Baixada Cuiabana, Nortão, Oeste e polos agrícolas em expansão, Mato Grosso completa 278 anos neste sábado (9), consolidando uma trajetória marcada pela diversidade econômica, cultural e territorial. A data consta na Lei 8.007/2003, que institui o aniversário de Mato Grosso como efeméride estadual de grande importância para o estado.
Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) exerce papel fundamental como elo entre as demandas da população e o poder público estadual. Por meio da atuação parlamentar, reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e da sociedade civil chegam ao debate público e podem ser transformadas em políticas públicas por meio de indicações, requerimentos, audiências públicas, projetos de lei e emendas parlamentares.
O presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (Podemos), destacou que o Parlamento estadual atua diretamente na escuta e encaminhamento das necessidades dos municípios.
“O que a Assembleia mais faz é ouvir, propor e fazer com que as políticas públicas cheguem na ponta. São 278 anos da história de Mato Grosso e 190 anos da Assembleia Legislativa participando de forma intensa do desenvolvimento desse estado gigante e rico que tanto nos orgulha”, afirmou o presidente.
Segundo Russi, os desafios enfrentados pelos municípios são diversos e exigem uma atuação próxima do Legislativo. “As cidades enfrentam problemas de todos os tipos e de todas as formas. A gente precisa ter uma Assembleia sempre presente, próxima, atendendo e encaminhando os problemas da nossa população para que sejam solucionados”, ressaltou.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o “Maninho”, ex-prefeito de Colíder, reforçou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e os municípios na defesa das pautas municipalistas.
“A Assembleia Legislativa é uma parceira do municipalismo. É uma grande caixa de ressonância que recebe as demandas de todas as regiões do estado e ajuda os municípios a buscar soluções. Os prefeitos enfrentam hoje o desafio de fazer mais com menos recursos, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte escolar e manutenção das estradas”, destacou.
Segundo Maninho, entre as principais reivindicações apresentadas pelos gestores municipais estão o fortalecimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), recursos para manutenção das estradas vicinais, atualização dos repasses do transporte escolar e apoio às demandas da saúde pública.
“O município é onde as coisas acontecem no dia a dia. Por isso, essa união entre Assembleia, prefeitos e AMM é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população mato-grossense”, completou.
O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), afirmou que grande parte das demandas municipais depende do diálogo entre municípios, Estado e Legislativo, principalmente na área da saúde.
“Se houver união entre Estado e municípios, é possível melhorar muito mais a saúde da população. Cuiabá e Várzea Grande precisam caminhar juntas, porque é aqui que está concentrada a alta complexidade que atende todo Mato Grosso”, declarou.
Além da saúde, Dr. João destacou que infraestrutura e agricultura familiar estão entre os principais pedidos apresentados por prefeitos e vereadores ao Parlamento estadual.
“A agricultura familiar deu um salto importante nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito. Mato Grosso tem capacidade para produzir alimentos e garantir desenvolvimento para os municípios”, pontuou.
O parlamentar também deixou uma mensagem aos mato-grossenses pelos 278 anos do estado. “Mato Grosso continua crescendo e recebendo pessoas com carinho, hospitalidade e amor. É um estado pelo qual eu sou apaixonado”, afirmou.
História e diversidade – Para o professor e historiador do Instituto Memória da ALMT, Edevamilton de Lima Oliveira, compreender os 278 anos de Mato Grosso passa necessariamente pela relação histórica entre Cuiabá e a formação territorial do estado.
“Primeiro veio Cuiabá. A antiga Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá surgiu antes mesmo da criação da Capitania de Mato Grosso. Esse território chegou a compreender áreas que hoje pertencem aos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia”, explicou.
Segundo ele, a diversidade regional do estado é resultado dos diferentes processos históricos de ocupação, colonização e exploração econômica.
“Conseguimos compreender o atual Mato Grosso a partir dos movimentos históricos de colonização, da Marcha para o Oeste, das colonizadoras e também da exploração mineral. Muitos municípios nasceram da mineração do ouro e do diamante e hoje enfrentam novos desafios econômicos”, observou.
O historiador também ressaltou a importância da Assembleia Legislativa na organização administrativa do estado e no atendimento das demandas municipais.
“A Assembleia não está limitada ao espaço físico desta Casa. Os parlamentares têm responsabilidade com todos os 142 municípios, independentemente do tamanho ou da localização”, destacou.
Desafio das distâncias – Com dimensões continentais, Mato Grosso enfrenta desafios históricos relacionados às distâncias e à integração regional. Conforme Edevamilton, aproximar os municípios mais distantes da capital e fortalecer a identidade mato-grossense ainda é uma missão permanente dos poderes públicos.
“Sentir a dor de quem mora em Guarantã do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, Luciara, Ponte Branca ou Nova Bandeirantes não é tarefa fácil. A função desta Casa é justamente contribuir para amenizar esses impactos por meio da legislação e das políticas públicas para que todos municípios se desenvolvam”, afirmou.
O historiador lembrou ainda que muitos moradores de regiões de fronteira cultural acabam consumindo serviços e referências de outros estados, o que reforça a importância da atuação institucional no fortalecimento da identidade estadual.
“Mato Grosso talvez seja um dos estados mais diversos culturalmente do Brasil. Temos 46 povos indígenas, além de migrantes de todas as regiões do país. Essa diversidade é uma das maiores riquezas do estado”, concluiu.
LEI – A celebração dos 278 anos de Mato Grosso é oficialmente reconhecida pela Lei nº 8.007, de 26 de novembro de 2003, de autoria do então deputado estadual João Malheiros, sancionada durante o governo de Blairo Maggi. A legislação instituiu o aniversário do estado como efeméride estadual e definiu o dia 9 de maio como data oficial de comemoração da história, da cultura e do desenvolvimento mato-grossense.
Fonte: ALMT – MT
Mutirão da Cidadania reúne comunidade com serviços gratuitos e atendimentos essenciais em Cuiabá
Audiência pública debate avanços e desafios da causa animal em Cuiabá
Após reforma, Vovô Zeid retoma hidroginástica e amplia cuidado com idosos em Várzea Grande
Incentivo da Secel a projeto de futebol beneficia mais de 220 alunos de três municípios de Mato Grosso
Fórum de Mulheres Negras celebra 11 anos com homenagens e presença da prefeita Flávia Moretti em Várzea Grande
CUIABÁ
MATO GROSSO
Mutirão da Cidadania reúne comunidade com serviços gratuitos e atendimentos essenciais em Cuiabá
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, neste sábado (9.5), o Mutirão da Cidadania na Escola...
Incentivo da Secel a projeto de futebol beneficia mais de 220 alunos de três municípios de Mato Grosso
Voltado à inclusão social por meio do esporte, o projeto “Joga Bem MT” começa as atividades em cinco municípios de...
“Agora o terreno é realmente nosso”, comemora morador de Juína em entrega de 1.500 escrituras definitivas
O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (9.5), 1.500 escrituras definitivas de imóveis no bairro Palmiteira, em Juína. “Esse...
POLÍCIA
Força Tática prende faccionado com 103 porções de drogas em Tangará da Serra
Equipes da Força Tática do 7º Comando Regional prenderam um homem faccionado, de 22 anos, por tráfico ilícito de drogas,...
Polícia Civil prende dois suspeitos e recupera caminhonete furtada de idoso em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu dois homens, de 38 e 54 anos, investigados pelo crime de furto qualificado, nessa sexta-feira (8.5),...
Polícia Civil prende jovem suspeito de prática de estelionato em Rondonópolis
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis (Derf), realizou, nesta sexta-feira (8.5), a...
FAMOSOS
Débora Falabella celebra dois anos de sucesso com espetáculo ‘Prima Facie’
Débora Falabella celebrou nesta semana os dois anos em cartaz do espetáculo Prima Facie, que segue em temporada de sucesso...
Hariany Almeida curte dia de lazer em fazenda de Goiás: ‘Sendo felizzzzzz’
Hariany Almeida compartilhou, nesta sexta-feira (8), um registro de um momento de lazer na Jet Park – Fazenda das Flores,...
‘Viva a Noite’ promove reencontro exclusivo do ‘Grupo Super Feliz’: ‘Marcou geração’
Marcos Michalak: Programa deste sábado (9) ainda traz o retorno de Beth Guzzo com seu clássico “Moreno”, além de Sergio...
ESPORTES
Jogo do Flamengo na Colômbia é cancelado após atos de violência da torcida
A partida entre Flamengo e Independiente Medellín, marcada para a noite desta quinta-feira (07.05), no Estádio Atanasio Girardot, terminou antes...
Mirassol vence a LDU e assume liderança do Grupo G na Libertadores
O Mirassol fez valer o mando de campo e venceu a LDU por 2 a 0 na noite desta quinta-feira,...
São Paulo empata com o O’Higgins e perde chance de se aproximar da classificação na Sul-Americana
O São Paulo ficou no empate sem gols com o O’Higgins, nesta quinta-feira (07.05), no Chile, pela quarta rodada da...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Esportes6 dias agoSão Paulo falha em segurar vantagem e Bahia arranca empate nos acréscimos
-
Esportes6 dias agoFlamengo e Vasco empatam em jogo eletrizante com gol nos acréscimos
-
Esportes6 dias agoInter vence o Fluminense e se afasta do Z4 do Brasileirão
-
Mato Grosso6 dias agoForças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas




