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Visita guiada ao TJMT leva acadêmicos de Direito à vivência prática e reflexão sobre violência

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Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá participaram na tarde desta terça-feira (14) de uma visita guiada à sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do projeto “Nosso Judiciário”. A iniciativa busca aproximar a sociedade do Poder Judiciário com ações educativas e informativas, incluindo visitas institucionais e palestras em escolas públicas e privadas.

Participaram da atividade estudantes do primeiro, segundo, oitavo, nono e décimo semestres do curso de Direito, que também acompanharam uma sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, ampliando o contato direto com a rotina forense.

Durante a visita ao Espaço Memória, os acadêmicos dialogaram com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. Entre os assuntos tratados, o enfrentamento à violência de gênero.

“Não adianta apenas julgar e aplicar uma pena de 40 anos, acreditando que isso, por si só, resolverá o problema. É preciso implementar políticas públicas voltadas tanto para as mulheres, quanto para os homens. Estamos lidando com pessoas que, se não receberem o tratamento adequado, não terão mudança de comportamento”, defendeu Ana Graziela.

A juíza ressaltou que o Tribunal de Justiça investe em grupos reflexivos para autores de violência doméstica, além de ações preventivas no ambiente escolar, citando o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, realizado por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT).

“O Tribunal realiza um grande investimento em grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar, justamente para transformar a mentalidade desses cidadãos. Ao mesmo tempo, também atuamos na política pública primária, dentro do ambiente escolar”, afirmou.

Para a magistrada, o investimento na formação de jovens é essencial para romper ciclos de violência. “A criança que passa por esse tipo de formação, dificilmente, ao chegar aos 18 anos, ingressará no sistema de violência. Por isso, não basta dizer que prender vai resolver.”

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Outro ponto abordado foi a responsabilidade na divulgação de casos de violência contra a mulher. “A proposta é construir um protocolo de como noticiar crimes contra mulheres, evitando abordagens que distorçam os fatos.”

A magistrada aponta que a forma como os crimes são noticiados pode influenciar comportamentos. “Já observamos situações em que a exposição inadequada contribui para a repetição de crimes. Isso mostra a importância de comunicar com responsabilidade”.

Além do diálogo com magistrados, os estudantes também receberam informações sobre a rotina de trabalho e o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), apresentados pela diretora da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, Silbene Nunes de Almeida, que destacou os avanços tecnológicos proporcionados pela ferramenta.

Izabel Ferreira Barbosa, professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, avalia que “a participação dos alunos no projeto Nosso Judiciário é fundamental para o desenvolvimento acadêmico, tanto na aquisição de conhecimento, quanto na aproximação com os órgãos onde atuarão futuramente. Independentemente do nível de experiência dos estudantes, inclusive aqueles que estão no primeiro semestre, o contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é extremamente relevante. Essa vivência permite compreender o funcionamento do sistema de Justiça e a atuação dos diferentes profissionais da área jurídica, desde a observação da presença da juíza no Memorial, que representa o Primeiro Grau de jurisdição, até o entendimento do papel dos desembargadores e da organização das câmaras”.

Sobre a promoção da reflexão quanto ao enfrentamento da violência doméstica e à prevenção do feminicídio, a coordenadora ponderou que a instituição participa da rede de enfrentamento.

“A questão não se restringe a um contexto específico de políticas públicas, seja do Executivo ou do Legislativo, mas envolve também o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, que demonstra um genuíno interesse e busca soluções para o enfrentamento desses casos. A apresentação da juíza Ana Graziela é especialmente importante para os acadêmicos, que estão no início de um curso com duração de cinco anos. Considero essencial abordar essa temática desde a formação, pois, embora a sociedade possa ter a sensação de já ter ouvido falar sobre o assunto, é necessário aprofundar a reflexão e buscar soluções para os conflitos que a envolvem”, analisou a professora Izabel.

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A experiência foi considerada marcante pelos acadêmicos. O estudante Pedro Henrique Queiroz, do primeiro semestre do curso de Direito, destacou a importância da visita para sua formação. “Foi uma experiência única. Eu nunca me imaginei cursando Direito. Mas, em pouco tempo, percebi que isso despertou um sentimento dentro de mim, algo muito forte.”

Ele afirmou ainda que a vivência contribuiu para ampliar sua visão sobre a carreira. “Essa visita, em especial, foi muito importante, porque me fez enxergar que é possível chegar lá. Pude adquirir mais conhecimento, entender melhor como tudo funciona, como são os cargos, como é a organização do Tribunal.”

Também do primeiro semestre, a acadêmica Tiffany Caroline Batista relatou entusiasmo com a oportunidade. “Quando a professora falou que iríamos fazer essa visita técnica aqui no Tribunal de Justiça, já me interessei. Conversei com minha chefe, falei com meu pai, que é advogado, e ele disse para eu aproveitar tudo”.

A estudante também avaliou positivamente a abordagem sobre o combate à violência contra mulher. “Achei que somou muito. Principalmente quando ela falou sobre o modo de reportar essas mensagens. Isso tudo agregou muito.”

Organizado pelos técnicos judiciários Neif Feguri e Antônio Cegati, o projeto “Nosso Judiciário” foi implantado no TJMT em 2015 e tem como objetivo aproximar o Judiciário da sociedade e incentivar o exercício da cidadania. A iniciativa oferece aos participantes uma experiência imersiva, com visitas às instalações, acompanhamento de sessões de julgamento e diálogo direto com magistrados.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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