Tribunal de Justiça de MT

Autoridades destacam relevância da obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lançaram, na quinta-feira (7 de dezembro), a obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”. Realizada na sede da Esmagis-MT, a solenidade marcou a conclusão da publicação, que foi produzida no decorrer do programa de pós-graduação lato sensu da 1ª Turma do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados do Estado de Mato Grosso (Cofi) – Turma 1/2022.
 
Presente à cerimônia, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, na ocasião representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a importância do Cofi e da nova publicação.
 
“Esse curso de formação, que foi eternizado na obra construída por todos aqueles que participaram do curso, é uma prova da competência da desembargadora Helena Maria como idealizadora do curso, junto com o juiz Eduardo Calmon, que pensaram a necessária formação desses magistrados. (…) Fico extremamente feliz de saber que a escola produziu essa obra através das mãos competentes dos novos magistrados. Aquilo que a gente produz, aquilo que a gente pesquisa, aquilo que a gente escreve, a gente nunca esquece”, assinalou.
 
Já a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, enfatizou que a produção literária é uma das diversas funções da escola. “Como escola, nós temos vários produtos: cursos, seminários, webinários e temos também livros. Nós podemos lançar livros, o que não deixa de ser uma produção de trabalho científico. Então, quando temos juízes que estudam, que escrevem artigos, por que não transformar em livros? Então, isso é muito importante para a Esmagis, mas também para cada um dos juízes, que ganham ainda mais credibilidade por esse trabalho”, avaliou.
 
Também presente à solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a publicação reflete o compromisso do Judiciário de Mato Grosso em colaborar com o desenvolvimento dos magistrados. “A semente plantada pelos autores, regada pelo conhecimento adquirido e cultivada pela dedicação, resultou nesta obra que hoje temos em mãos. É digno de nota que este livro não é apenas uma coleção de artigos, mas um legado da magistratura mato-grossense. Cada página reflete o comprometimento e a expertise daqueles que se dedicaram a contribuir para o entendimento e o aprimoramento do sistema judicial.”
 
Prefaciador da obra, o desembargador Guiomar Teodoro Borges salientou a qualidade técnica dos artigos publicados pelos juízes substitutos de Direito. “Eu tive a felicidade e a honra de ter prefaciado essa obra ao público. Pude perceber que todos os temas ali tratados são da mais pura atualidade. A pesquisa foi a fundo em cada tema tratado. Essa obra vai ser muito útil para todos os magistrados porque ela realmente espelha o que há de mais moderno sobre os temas tratados”, observou, ao desejar sucesso aos colegas de toga na trajetória da magistratura.
 
Coordenador da publicação, o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cezar também salientou a qualidade dos artigos científicos produzidos. “É uma obra que vai agregar muito à comunidade jurídica e à comunidade acadêmica. Vai permitir que novos magistrados se interessem em escrever, em produzir assuntos literários que são importantes para o dia a dia da magistratura. Então, eu estou muito contente, muito feliz por ter colaborado de maneira decisiva para que eles pudessem efetivamente mostrar que têm talento, não só no exercício da magistratura, mas talento também literário no sentido do pensar.”
 
A oradora da turma, juíza substituta Lorena Amaral Malhado (titular da Comarca de Nortelândia), explicou que todos os artigos que integram o livro são temas relacionados à filosofia do direito e ao papel social do juiz.
 
Ela, que escreveu sobre “O papel do juiz na proteção social do apenado”, ressaltou a alegria dos magistrados envolvidos em participar da publicação. “Nossos artigos advêm da necessidade de titulação em uma pós-graduação que foi formatada pela Escola da Magistratura e, por isso, escrevemos artigos que foram compilados para formar esse livro. Portanto, é um momento de muita felicidade e nós esperamos que esse livro possa contribuir não só para o direito e a filosofia jurídica, mas também para toda a magistratura”, pontuou.
 
Participam da publicação os(as) juízes(as) substitutos(as) Amanda Pereira Leite Dias, Anderson Clayton Dias Batista, Daniel Campos Silva de Siqueira, Edson Carlos Wrubel Junior, Erika Cristina Camilo Camin, Fernanda Mayumi Kobayashi, Guilherme Carlos Kotovicz, Lawrence Pereira Midon, Lorena Amaral Malhado, Lucelia Oliveira Vizzotto, Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Marina Dantas Pereira, Raisa Tavares Pessoa Nicolau, Raissa da Silva Santos Amaral, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos e Pedro Antonio Mattos Schmidt.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: 10 pessoas, em pé, uma ao lado da outra, ventem roupas coloridas e seguram cópias do livro lançado. Foto 2: cinco pessoas estão em pé, lado a lado, elas olham para a foto e sorriem.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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