Tribunal de Justiça de MT

Audiências Concentradas avaliam futuro de 126 crianças e adolescentes acolhidos em Cuiabá

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A juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, realizou 126 audiências concentradas entre os dias 20 e 22 de maio, em sete unidades de acolhimento de Cuiabá. Os esforços fazem parte das ações voltadas para o mês da adoção, celebrado em maio, em razão do Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas instituições aguardando por um novo lar ou pelo retorno às famílias.
 
Na quarta-feira (22) a magistrada e a equipe multidisciplinar, composta por representantes da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares, visitaram a Casa da Criança Cuiabana 3, no bairro Jardim Califórnia, que abriga 20 crianças e adolescentes de 07 a 12 anos.
 
Durante a tarde, a magistrada e a equipe de apoio ouviram atentamente os desejos dos menores. Uns aguardam a finalização de tratamentos médicos ou tramites para o retorno às suas casas. Outros sonham ansiosos por um novo lar, com todo aconchego e amor que merecem. “Aqui ouvimos os desejos e atualizamos a situação de cada um deles. Tudo é feito com muita transparência, não existem segredos”, explicou a magistrada.
 
Além de movimentar o mês da adoção a medida atende as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós estamos nas casas lares fazendo a revisão de todos os processos das crianças e dos adolescentes acolhidos. As audiências concentradas são realizadas a cada seis meses. Estamos aqui para ter contato com as crianças e conversar pessoalmente com elas. Tanto eu quanto a promotora de justiça reavaliamos a situação de cada uma delas, verificamos a possibilidade de reintegração ou de permanência na casa de acolhimento”, explicou a magistrada.
 
Trabalho em conjunto – Em uma das audiências um dos menores ouvidos falou do desejo de encontrar um novo lar. Ele não quer retornar para a mãe ou para a avó em razão dos maus tratos sofridos. “Esse é apenas um dos casos tristes e difíceis que temos aqui. Graças ao rápido atendimento do Conselho Tutelar este menor foi salvo, atendido e está se recuperando nesta unidade”, explicou a magistrada.
 
O conselheiro tutelar Gerson João de Arruda que estava nesta ocorrência se emocionou ao relembrar do caso. “Nós recebemos esse caso e fomos até o final. Era quarta-feira de cinzas. Eu a conselheira Edna Alcântara encontramos este menor em uma situação crítica e corremos prestar socorro. Graças a Deus hoje podemos ver ele bem”, disse.
 
Para a promotora da Infância e Juventude, Ana Luísa Barbosa da Cunha, Gerson e os demais colegas que atuaram neste caso merecem todo o reconhecimento. “Vocês realmente salvaram a vida dele e estão de parabéns pelo trabalho realizado. Era um caso muito grave e precisava dessa ação emergencial. Foi o olhar atento destes profissionais que salvaram essa vida”, disse.
 
Em seguida, a equipe seguiu para a Casa da Criança Cuiabana 8 e deu continuidade aos atendimentos das crianças de até sete anos.
 
Protagonistas – A magistrada destaca a importância de colocar a criança como protagonista também nesse espaço de escuta. “Todas elas são protagonistas da sua própria história, estão sendo ouvidas, ficamos a par de quais são as suas esperanças, seus anseios, seus sonhos, e lembrando sempre que elas têm direitos e deveres”, disse.
 
A magistrada explica que o foco da iniciativa é possibilitar o retorno da criança e do adolescente ao convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o encaminhamento para famílias substitutas ou adoção.
 
Para o coordenador da Casa Cuiabana 3, Paulo Fernando Campos Simões, esse é um momento ímpar pois impacta diretamente a vida dessas crianças. “Esse grupo está decidindo a vida deles, todos estão focados no que é melhor para eles dentro das possibilidades. Além disso, as audiências concentradas fortalecem o vínculo com a rede, as instituições envolvidas, tanto a justiça quanto à rede municipal e estadual, para o cuidado com a criança”, finalizou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Juíza Gleide Bispo sorri enquanto escutava um menor durante as audiências concentradas. Ela usa um vestido com listras nas cores preta, branca e rosa. Usa óculos e está sentada. O menor aparece de costas, em frente à magistrada e também sorri. Foto 2 – Duas irmãs são ouvidas pela equipe multidisciplinar. Elas estão de costas. Usam vestidos nas cores laranja e rosa. Foto 3 – O conselheiro tutelar Gerson João de Arruda. Ele posa de frente para a câmera. Está em pé e usa uma camisa polo, uniforme do Conselho Tutelar.

Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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