Cuiabá

Asfalto, drenagem e mobilidade: obras de pavimentação são concluídas no Jardim Presidente II

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Após quase quatro décadas convivendo com a poeira na seca e a lama no inverno, os moradores do Jardim Presidente II, no Grande Coxipó, já vivenciam uma nova realidade. A Prefeitura de Cuiabá concluiu a pavimentação de dez ruas do bairro, entregando mais de dois quilômetros de vias totalmente asfaltadas, com sistema moderno de drenagem e acessibilidade garantida para cerca de 5 mil pessoas.

Executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, o projeto recebeu investimento de R$ 4.261.880,99, com recursos do programa Finisa e contrapartida do município. A ordem de serviço foi emitida em 2025, e a estimativa inicial era beneficiar diretamente cerca de 4 mil moradores, além de melhorar as condições de circulação na região.

O engenheiro fiscal responsável, Admilson Assunção, lembrou que, durante a execução, o planejamento foi ampliado para alcançar trechos que inicialmente não estavam incluídos. Entre as vias acrescentadas estão as ruas Ceará, Piauí, Esperança e a Rua 24, localizada na divisa entre o Jardim Presidente II e o Residencial Coxipó. “Com a inclusão, o serviço chegou a áreas que ainda concentravam problemas de poeira, lama e dificuldades de acesso”, disse.

Conforme o fiscal, além da aplicação do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a obra contemplou terraplenagem, reforço do subleito em pontos onde o solo apresentava excesso de umidade, implantação de base e sub-base, meio-fio, sarjetas e drenagem. “O sistema inclui bocas de lobo para captar a água conduzida pelas sarjetas e drenos subsuperficiais profundos, utilizados principalmente nos locais onde o lençol freático está mais próximo da superfície. A estrutura impede que a umidade comprometa a base e reduza a durabilidade do pavimento”, explicou.

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As mudanças já são percebidas na rotina da comunidade. A vendedora Eliane dos Santos Nascimento lembra que os buracos e a lama causavam prejuízos a motoristas, motociclistas e pedestres. “Melhorou muito para toda a população. Agora não temos mais aquela dificuldade para sair de casa em dias de chuva, nem tanta poeira, o que também ajuda na saúde”, relatou. Para Sônia Maria Pierini Duarte, o novo pavimento passou a permitir passeios diários com dona Noêmia, que utiliza cadeira de rodas. “Esperávamos há muito tempo pelo direito de ir e vir com melhor acesso e mais tranquilidade”, afirmou.

Morador há mais de 40 anos e um dos fundadores do bairro, José Padilha da Silva também destaca o fim da poeira e a satisfação de poder sair à porta de casa em melhores condições. O presidente da comunidade, Rogério Santos, estima que a obra beneficie entre 4 mil e 5 mil pessoas, considerando moradores de bairros vizinhos que circulam pela região. “A maioria dos moradores é formada por idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Com as ruas esburacadas e a lama, muitos tinham dificuldade até para ir ao supermercado ou à igreja. O asfalto garante essa acessibilidade.”

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A conclusão da pavimentação também trouxe novas demandas relacionadas à segurança viária. Morador da região há 37 anos, o pastor e professor Samuel Javorski de Oliveira defende a implantação de redutores de velocidade, principalmente nas proximidades da escola e da igreja, diante do aumento da velocidade dos veículos. Ele também sugere ampliar a arborização do bairro. Os pedidos deverão ser avaliados pelos setores responsáveis, com base em critérios técnicos.

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Edson Brasil, ressaltou que o trabalho no Jardim Presidente II faz parte de um conjunto de intervenções em andamento no Grande Coxipó. “Finalizamos agora o Jardim Presidente, enquanto a pavimentação do Itapajé e as etapas dois e três do Residencial Coxipó continuam sendo executadas. Existe um esforço da Prefeitura para avançar com a infraestrutura nesta região”, afirmou. Segundo ele, a implantação da drenagem antes da pavimentação é indispensável para proteger a estrutura e evitar a deterioração precoce do asfalto.

Mesmo diante das limitações orçamentárias enfrentadas pelo município, a Prefeitura mantém a elaboração de projetos e a busca de convênios para ampliar os investimentos. Conforme Edson Brasil, Cuiabá ainda possui aproximadamente 400 quilômetros de vias urbanas sem pavimentação. “Temos muito trabalho pela frente. Estamos buscando recursos, elaborando projetos e atuando também de forma preventiva nos pontos mais vulneráveis”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá oferece até 95% de desconto na regularização de débitos municipais até sexta

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Contribuintes de Cuiabá que possuem débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros tributos municipais têm até a próxima sexta-feira (25) para aderir ao Mutirão Fiscal. O prazo permite que pessoas físicas e jurídicas negociem pendências com descontos em encargos e condições facilitadas de parcelamento.

Além do ISS, a iniciativa contempla outros créditos fiscais municipais, conforme as regras previstas para transação e parcelamento de débitos. A reabertura do Mutirão Fiscal foi autorizada pelo artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019 e regulamentada pelo Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

Para os débitos tributários, o contribuinte pode obter 95% de desconto nos encargos para pagamento à vista, condicionado ao pagamento do IPTU 2026, ou de 90% sem a referida condicionante. Quem optar pelo parcelamento em até 12 vezes terá redução de 60%. Nos acordos de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 50%; de 25 a 36 parcelas, de 40%; e de 37 a 48 parcelas, de 30%.

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Já para os débitos não tributários, o desconto chega a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. Nos parcelamentos entre duas e 48 parcelas, a redução varia de 10% a 35%, conforme as condições estabelecidas.

O atendimento está disponível de forma virtual e presencial. Pela internet, a adesão pode ser feita por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online. Quem preferir o atendimento presencial pode procurar a Procuradoria-Geral do Município, onde os acordos são formalizados por negociação extrajudicial.

Para os contribuintes, o Mutirão Fiscal representa uma oportunidade de regularizar débitos com diferentes opções de pagamento e evitar a continuidade das cobranças. Para o Município, a iniciativa contribui para a recuperação de créditos públicos, a redução da judicialização e o fortalecimento da gestão fiscal.

Com o encerramento do prazo se aproximando, a Prefeitura de Cuiabá orienta os contribuintes que possuem débitos municipais a não deixarem a regularização para a última hora e a utilizarem os canais de atendimento disponíveis para verificar as condições de negociação e formalizar a adesão ao Mutirão Fiscal até o dia 25 de setembro.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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