O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e presidente do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, Giovane Santin, visitou, na manhã desta quinta-feira (20), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A visita técnica atendeu a convite da diretora da unidade, Keily Marques, e teve como objetivo verificar as condições da sala de Estado Maior e dos parlatórios destinados ao atendimento da advocacia.

Durante a visita, Giovane Santin destacou a importância do acompanhamento presencial das unidades prisionais pela OAB-MT, especialmente para assegurar o respeito às prerrogativas profissionais. “Essa visita é muito importante para que a OAB-MT possa acompanhar de perto a estrutura oferecida à advocacia e verificar as condições da sala de Estado Maior e dos parlatórios. Nosso papel, enquanto instituição, é fiscalizar e dialogar para garantir que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas e que o atendimento aos advogados e advogadas ocorra de forma adequada”, afirmou.

No final da visita, o vice-presidente agradeceu a receptividade da direção da unidade e ressaltou a importância do diálogo institucional. “Esse contato é fundamental para buscarmos, juntos, melhorias para o sistema prisional e para garantir condições adequadas para o exercício da advocacia”, completou.

Também participaram da visita técnica o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto; o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Matheus Bazzi; os membros do TDP Edson Rodrigues e Lucas André; o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da 5ª Subseção de Várzea Grande, Michell Spreafico; e a jovem advogada Cristal Yasmin.

A diretora Keily Marques recebeu a comitiva da OAB-MT acompanhada de sua equipe e destacou a importância da parceria e do diálogo com a instituição. Segundo ela, o trabalho desenvolvido na unidade busca promover um ambiente capaz de contribuir para que as pessoas privadas de liberdade deixem o sistema prisional em melhores condições.

“Nosso objetivo é promover um ambiente em que as pessoas privadas de liberdade possam sair daqui melhores. Agradeço muito a visita da OAB-MT e reforço que estamos sempre abertos ao diálogo institucional”, afirmou a diretora.

A OAB-MT mantém atuação permanente no acompanhamento do sistema prisional de Mato Grosso, com atenção às condições de trabalho da advocacia e à garantia das prerrogativas profissionais, além do diálogo com as instituições responsáveis pela administração das unidades prisionais.

—