Saúde

Ministério da Saúde discute integração das ações de saúde do Rio Doce ao planejamento municipal

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O Ministério da Saúde realizou, na segunda-feira (17), em Vitória (ES), uma oficina interfederativa para discutir a integração das ações do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce) aos instrumentos municipais de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro reuniu representantes dos 11 municípios capixabas que integram o programa, além do Conselho Estadual de Saúde (CES), da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Bonifácio Carvalho, a medida contribui para fortalecer a organização das ações e a cooperação entre os diferentes níveis de gestão do SUS.

“A integração do Plano de Ação em Saúde do Rio Doce aos instrumentos municipais de planejamento fortalece a gestão interfederativa e permite que as ações construídas para o território estejam articuladas ao planejamento do SUS em cada município. Também qualifica o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos recursos destinados às ações de saúde”, afirma.

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Criado a partir do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 06 de novembro de 2024, o PES-Rio Doce reúne ações de atenção e vigilância em saúde em 49 municípios de Minas Gerais e no Espírito Santo. As iniciativas são desenvolvidas de forma integrada pela União, estados e municípios e financiadas com recursos privados decorrentes das obrigações previstas no acordo judicial, destinados exclusivamente a ações e serviços públicos de saúde.

No âmbito do programa, os municípios elaboram Planos de Ação em Saúde de acordo com as necessidades de cada território. As iniciativas envolvem, por exemplo, construção e reforma de unidades de saúde, ampliação do acesso a consultas, exames e cirurgias, aquisição de veículos e fortalecimento da vigilância em saúde.

A oficina teve como objetivo discutir como essas ações podem ser incorporadas aos instrumentos municipais de planejamento do SUS, especialmente ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual em Saúde (PAS), e consequente desdobramento nos Relatórios de Gestão. A integração permite que as iniciativas relacionadas ao Rio Doce estejam articuladas às prioridades e ao planejamento regular da gestão municipal.

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Planejamento e transparência

A proposta apresentada durante a oficina prevê o registro, nos instrumentos municipais de planejamento, das ações previstas, dos valores destinados e da execução dos recursos relacionados ao PES-Rio Doce. A medida busca facilitar o acompanhamento das iniciativas pelos gestores e ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos, o que facilita também, o monitoramento pelos Conselhos de Saúde.

A integração também contribui para que as ações financiadas pelo PES-Rio Doce sejam consideradas no planejamento das políticas de saúde de cada município, fortalecendo a articulação entre as necessidades específicas dos territórios e as estratégias do SUS.

A oficina foi promovida pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, por meio do DGIP, em parceria com as Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais e a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA-ES).

Kathlen Amado
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra malária vivax

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O Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra a malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável pela maioria dos casos da doença no país. Neste sábado (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da apresentação do estudo, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes em humanos. O imunizante, chamado de Vivaxin, é fruto de pesquisas conduzidas pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A tecnologia é 100% nacional, com incentivo previsto de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para os ensaios clínicos de fases I, II e III.

“O país tem conseguido reduzir os casos e os óbitos por malária, mas a doença ainda é um problema importante para o país e para o mundo. O início do estudo clínico dessa vacina, desenvolvida integralmente em uma universidade pública brasileira, representa um avanço na busca por novas ferramentas de enfrentamento à doença e reforça a capacidade do Brasil de desenvolver soluções científicas próprias para ampliar a proteção da população”, destacou o ministro.

O estudo clínico de fase I avaliará a segurança da vacina, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular uma resposta imunológica em 48 participantes sem infecção prévia, com idades entre 18 e 59 anos. O acompanhamento clínico será feito por 360 dias. O avanço na pesquisa da tecnologia representa um marco e abre a possibilidade de uma nova forma de prevenção contra a doença, que, em 2025, registrou 118.037 casos no território nacional. As duas vacinas contra malária recomendadas atualmente foram desenvolvidas para outra espécie do parasita, o Plasmodium falciparum, predominante na África. O P. vivax predomina nas Américas e na Ásia.

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O CTVacinas integra o Centro Nacional de Vacinas (CNVacinas), um complexo científico estratégico para ampliar a capacidade do país de desenvolver vacinas e outras tecnologias de saúde. A previsão de investimento do Ministério da Saúde é de R$ 161,5 milhões em projetos para o desenvolvimento de imunizantes e testes inovadores, liderados pela unidade ou em parceria, por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), sendo R$ 135,5 milhões destinados a projetos do próprio Centro.

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Foto: Laudemiro Bezerra/MS

Além da vacina contra a malária, o CTVacinas atua em outros projetos: uma plataforma de testes rápidos para diagnóstico de emergências sanitárias e agravos críticos para o SUS e sua validação por meio da produção de um TR para hepatite delta; vacina terapêutica para doença de Chagas; desenvolvimento de testes diagnósticos para malária e leishmaniose tegumentar; vacina para MPox baseada no vírus MVA; e vacina nasal de nanopartículas, para o controle da covid-19.

A unidade também atua para ampliar a capacidade brasileira em tecnologias de RNA mensageiro, uma plataforma na qual as instruções utilizadas para estimular o sistema imunológico podem ser modificadas de acordo com o agente infeccioso ou a doença que se pretende combater. O CTVacinas foi aprovado como Centro de Competência em Terapias e Vacinas com RNA (CTV-RNA), em uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com R$ 60 milhões para quatro anos.

FarmaVax

Durante a visita do ministro Alexandre Padilha, também foi firmado um acordo entre a Hemobrás, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), a FarmaVax, unidade EMBRAPII de Inovação de Fármacos e Vacinas da UFMG – da qual o CTVacinas faz parte – e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto, com investimento de R$ 5 milhões e vigência de 12 meses, prevê o desenvolvimento de terapia genética para hemofilias A e B utilizando sistemas avançados de entrega por nanopartículas. Do total, R$ 2,6 milhões serão aportados pela Hemobrás, R$ 1,6 milhão pela EMBRAPII e R$ 694 mil pela UFMG/FarmaVax.

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A iniciativa integra os esforços para fortalecer a capacidade nacional de desenvolver e produzir medicamentos biológicos estratégicos para o SUS. No caso do emicizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da hemofilia A, está em avaliação uma proposta de armazenamento do Banco de Células Mestre na unidade da empresa na Basileia, na Suíça, com garantias de acesso e fornecimento para viabilizar a transferência de tecnologia e a produção nacional. O arranjo definitivo deverá assegurar a absorção tecnológica pela Hemobrás.

Hospital Santa Rita é referência em alta complexidade cardiovascular

Em Contagem (MG), o ministro visita a hemodinâmica do Hospital Santa Rita, referência regional no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares de alta complexidade, com suporte cardiológico 24 horas. Entre os procedimentos ofertados estão cateterismos, angioplastias, ablação de arritmias e implantes de marcapasso.

Entre 2023 e 2026, a unidade registrou 20.778 atendimentos e internações pelo SUS, sendo 8.750 (42%) em 2026, ano em que iniciou a assistência de alta complexidade cardiovascular, após habilitação pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2025.

A estrutura conta com 163 leitos, dos quais 62 são destinados ao SUS. A oferta inclui leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI para pacientes da rede pública.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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