Mato Grosso

Municípios receberão complemento de R$ 1,5 milhão para garantir piso mínimo do auxílio do Fethab Diesel

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O Governo de Mato Grosso vai repassar R$ 1.515.189,16 aos municípios mato-grossenses referentes ao complemento financeiro destinado a garantir o piso mínimo mensal de R$ 25 mil, previsto no auxílio criado após o fim da contribuição do Fethab Diesel. Os valores foram divulgados por meio da Portaria nº 132, publicada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O governador Mauro Mendes destacou que o repasse reforça a parceria do Estado com os municípios e o compromisso com a infraestrutura. “Esse repasse mostra que o nosso governo é parceiro dos municípios. Mesmo com o fim da contribuição do Fethab Diesel, nós asseguramos que nenhum prefeito fique sem recursos para cuidar das estradas. Estamos mantendo o compromisso de garantir infraestrutura e apoiar quem produz, quem trabalha e quem vive no interior de Mato Grosso”.

De acordo com a Sefaz, o primeiro repasse do valor adicional será realizado até o dia 31 de outubro e corresponde às diferenças apuradas entre janeiro e setembro de 2025.

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Deverão receber o complemento financeiro os municípios de Acorizal, Alto Taquari, Araguainha, Arenápolis, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Denise, Glória D’Oeste, Figueirópolis D’Oeste, Indiavaí, Jangada, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Ponte Branca, Porto Estrela, Ribeirãozinho, Rio Branco, Santa Cruz do Xingu, Santo Afonso, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Várzea Grande.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, ressaltou que a portaria reflete a responsabilidade fiscal do Governo e a transparência nos repasses.

“A publicação da portaria reforça nossa responsabilidade fiscal e o respeito aos municípios. Transformamos o antigo modelo do Fethab em um sistema mais justo e eficiente, que garante repasses diretos e transparentes. Com esse adicional, garantimos que todos municípios recebam, no mínimo, R$ 25 mil por mês”, pontuou o secretário.

De acordo com o vice-governador Otaviano Pivetta, a compensação é essencial para manter a trafegabilidade e o escoamento da produção. “Essa compensação é essencial para manter a trafegabilidade e o escoamento da produção. Quem vive no campo sabe que estrada boa é sinônimo de economia forte. O Estado está fazendo a sua parte, dando previsibilidade financeira para que as prefeituras continuem investindo na base da logística rural”.

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Os recursos do auxílio financeiro, incluindo o adicional, deverão ser aplicados exclusivamente em ações voltadas à infraestrutura rodoviária, como manutenção e construção de rodovias municipais e estaduais não pavimentadas, incluindo pontes e bueiros de até 12 metros. Também poderão ser utilizados na aquisição e manutenção de equipamentos rodoviários, combustíveis, lubrificantes, peças e serviços necessários para execução dessas obras.

Na execução dessas atividades, os municípios beneficiados deverão seguir as normas e diretrizes técnicas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), garantindo a correta aplicação dos recursos e a qualidade das obras realizadas.

O mecanismo de compensação foi criado pelo Governo de Mato Grosso após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 12 e 15 da Lei nº 7.263/2000, que tratavam da destinação dos recursos do Fethab Diesel.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso leva cultura, sabores e arte pantaneira à Galeria Visit Brasil

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A partir desta quarta-feira (29.10), o Pantanal será o protagonista em Nova York com a abertura da Galeria Visit Brasil – Pantanal, uma experiência imersiva promovida pela Embratur, Sebrae e os Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no distrito de Chelsea, um dos polos culturais mais prestigiados da cidade.

A mostra, que segue até domingo (2.11), transforma o bioma em arte viva, reunindo fotografia, gastronomia, música e debates sobre sustentabilidade, inovação e turismo regenerativo.

O espaço recebe convidados, imprensa e público norte-americano para conhecer o Pantanal como destino de safári e observação da vida selvagem, um dos grandes ativos turísticos do Brasil. A programação inclui exposições, cooking shows, rodas de conversa e apresentações culturais.

Entre os destaques da programação estão o fotógrafo mato-grossense José Medeiros, que divide a exposição “Quatro Estações: Um Pantanal” com o premiado documentarista Filipe DeAndrade, e a chef cuiabana Ariani Malouf, que comanda o cooking show ao lado do chef Paulo Machado (Mato Grosso do Sul) nos dias 30 de outubro e 2 de novembro, levando à plateia internacional os sabores e aromas da culinária pantaneira, com pratos como o macarrão de comitiva com aioli de pequi, o ceviche de tilápia com mandioca e o doce de leite com queijo.

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A cultura também estará em evidência com a apresentação do grupo Flor Ribeirinha, símbolo da tradição mato-grossense e reconhecido mundialmente pela preservação das raízes populares do estado, que se apresenta na cerimônia de abertura da galeria.

Além das atrações artísticas, a programação traz rodas de conversa sobre “Turismo Regenerativo e Pesquisa Científica”, “Pantanal em Foco: entre paisagens e legado da cultura pantaneira” e “Pantanal: um safári brasileiro no coração da biodiversidade”. O evento também contará com encontros de negócios e degustações de caipirinha, promovendo conexões entre operadores internacionais e empreendedores do turismo sustentável.

Representando o Governo de Mato Grosso, participam do evento o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e a superintendente de Políticas e Promoção do Turismo, Júlia Assis, que acompanham as ações de promoção do destino junto à Embratur e à imprensa internacional.

“Mato Grosso está no centro da estratégia do Brasil para conquistar o mercado internacional de turismo. O Pantanal é um dos nossos maiores patrimônios e a Galeria Visit Brasil é uma vitrine extraordinária para mostrar ao mundo o que temos de melhor: um turismo que une natureza, cultura e sustentabilidade. É uma honra ver artistas e profissionais do nosso estado representando o país neste palco global”, afirmou César Miranda.

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Galeria Visit Brasil

Projeto itinerante da Embratur, a Galeria Visit Brasil nasceu com o propósito de apresentar o país ao mundo de forma sensorial, despertando emoções, cheiros, sons e sabores que traduzem a alma brasileira. Em sua segunda passagem por Nova York, a iniciativa reafirma seu papel como vitrine internacional do Brasil.

Segundo a Embratur, o mercado norte-americano é o terceiro maior emissor de turistas ao Brasil, com mais de 564 mil viajantes entre janeiro e setembro de 2025. Um aumento de 8,75% em relação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, os dois países estão conectados por 33 rotas aéreas, com 217 voos semanais e quase 58 mil assentos disponíveis, ligando grandes hubs como Nova York, Miami, Atlanta, Houston e Los Angeles a destinos brasileiros.

Fonte: Governo MT – MT

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