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Ouvidoria do MPMT realiza última ação do ano em projeto social espírita

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Em uma manifestação de respeito à diversidade religiosa e apoio a gestos de solidariedade, o Projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso encerrou neste domingo (17) as atividades do ano de 2023, participando de uma ação social no Centro Espírita Nossa Senhora da Glória, no Distrito da Guia. A atividade fez parte do projeto Estrela Guia, desenvolvido na comunidade pelos praticantes da religião umbandista há nove anos.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, participou do evento e destacou a importância dos ideais de fraternidade e das ações de solidariedade e amor ao próximo. “Cada um de nós pode ter uma religião diferente, mas todas elas convergem para um Deus, para algo superior a nós, para algo que faz com que nós possamos aprender a ser melhor. Não a qualquer tipo de intolerância religiosa e sim a iniciativas como esta que alcança os nossos irmãos”, ressaltou.

A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou que no Distrito da Guia a população carece de serviços essenciais e que é dever do Ministério Público estar próximo dos cidadãos e cidadãs que mais precisam de apoio. “Pela segunda vez este ano viemos ao Distrito da Guia para ouvir a comunidade e receber as suas demandas. A população carece de serviços na área da saúde, educação e saneamento básico. Constatamos inicialmente problemas graves de hanseníase e hoje já ouvimos relatos também da incidência de tuberculose e sífilis, inclusive em crianças”, afirmou.

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O titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, enfatizou a importância do Ministério Público estar próximo das ações sociais. “Rompendo qualquer tipo de tabu e preconceito, nós estamos aqui hoje para somar com vocês, para construirmos, com certeza, um 2024 melhor. Existem muitas questões aqui no Distrito da Guia que são crônicas e nós temos que enfrentá-las, como o alcoolismo, a prostituição infantil e o desemprego”.

Violência contra a mulher – Durante a ação, o coordenador das Promotorias de Justiça da Capital que atuam no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promotor de Justiça Tiago Afonso de Souza, fez uma explanação sobre as formas de violência contra a mulher, serviços de proteção existentes, ciclo da violência, grupos reflexivos para homens e colocou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso à disposição da população.

“Contem com o Ministério Público e se, eventualmente, vocês estiverem passando por algum tipo de opressão e violência nos procurem. Temos no MP a Ouvidoria das Mulheres e também o espaço Caliandra para recebê-las, seja presencialmente, por telefone ou por e-mail”, disse. Panfletos com informações sobre o assunto e sobre os canais de atendimento foram distribuídos durante o evento.

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Ação Social – Além de levar informação e receber as demandas da população, o Ministério Público também entregou à comunidade 420 litros de leite, 30kg de leite em pó, brinquedos, roupas infantis, calçados, entre outros itens arrecadados em uma campanha voluntária interna.

O evento contou também com a participação do promotor de Justiça auxiliar de assuntos institucionais, Rodrigo Fonseca; da líder do Centro Espírita Nossa Senhora da Glória e presidente da Associação dos Umbandistas do Estado de Mato Grosso, Onilce Santana, a “Mãe Nilce”; do secretário-adjunto de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jan Moura, entre outros voluntários do Projeto Estrela Guia.

Projeto – Com nove anos de existência, o projeto social Estrela Guia promove regularmente diversas atividades no Distrito da Guia, como distribuição de alimentos, atendimento médico, assistência jurídica, bazar, entre outras. O principal trabalho realizado no decorrer do ano é a Campanha do Leite, que consiste na distribuição de 12 litros de leite por mês para mães com crianças até sete anos de idade. Atualmente o projeto atende 98 famílias cadastradas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Servidores participam de treinamento de brigada no MPMT

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Com o objetivo de fortalecer a segurança institucional e preparar servidores para atuar em situações de emergência, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), promove a segunda edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio. A capacitação atende às exigências da Norma Técnica nº 34/2020 do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e da Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23), voltadas à prevenção e ao combate a incêndios.O curso é realizado em duas turmas, com até 20 participantes cada, totalizando 40 vagas, e possui carga horária de 24 horas distribuídas ao longo de três dias. A formação contempla atividades teóricas e práticas sobre combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares relacionados à prevenção de riscos e resposta a emergências.Responsável pela instrução, o subtenente do Corpo de Bombeiros João Paulo Gonçalves ressaltou que a capacitação segue uma grade curricular voltada à atuação inicial em situações críticas. “Estamos trabalhando conteúdos de primeiros socorros básicos, noções de combate a incêndio e também planos de evacuação. Os participantes aprendem a identificar e prestar o atendimento inicial em situações como acidentes e até um infarto agudo do miocárdio, utilizando técnicas de primeiros socorros e reanimação cardiopulmonar”, explicou.A arquiteta e engenheira de segurança do trabalho do Núcleo Vida Plena, Ariadna Campos, destacou o caráter prático da formação. “O interessante do curso é que, logo após a explicação teórica, temos a demonstração dos procedimentos com os participantes e o instrutor. Isso facilita a compreensão e contribui para que eles desenvolvam mais segurança para atuar diante de uma emergência”, afirmou.A formação da brigada é considerada fundamental para a segurança dos ocupantes da edificação e para o atendimento das exigências legais relacionadas à obtenção e manutenção do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. Os servidores que concluírem a capacitação passarão a integrar a Brigada de Incêndio da unidade pelo período de um ano, atuando em ações preventivas e na resposta inicial a ocorrências de emergência.O conteúdo programático prevê 12 horas de aulas teóricas e 12 horas de atividades práticas, abrangendo combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares, proporcionando uma formação completa para atuação em situações que exijam agilidade, preparo técnico e compromisso com a preservação da vida.A Lei Estadual nº 12.149/2023 estabelece o regime jurídico estadual de segurança contra incêndio e pânico e inclui expressamente a brigada de incêndio entre as medidas de segurança contra incêndio e pânico. A própria lei determina que essas medidas observem as normas técnicas editadas ou adotadas pelo CBMMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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